PARA QUE SEJA REALIZADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CAMPORREDONDENDE, ANDRÉ CARLOS PENHA DA COSTA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARGO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARIS E COLETOR DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN.

INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS” E O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A "FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR I, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO O DIA DA “ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O FIM DA ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “MAIO LARANJA”, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O "MAIO ROXO", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES DO OUVIDOR LEGISLATIVO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDONDO/RN, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INC. XXXIII DO ART. 5º, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO REDONDO/RN, CONFORME A LEI Nº. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO O DIA 25 DE MAIO, COMO A DATA COMEMORATIVA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR QUE SEJAM CONSTRUÍDAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, ÁREA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, NAS COMUNIDADES: CONJUNTO LAURO MAIA, CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO E NO SÍTIO SERRA DO DOUTOR 1.