CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI N.º 555/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO ONDE PASSA O RIO TRAIRI, LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA DO BALDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS TRATORES PARA DAR MAIOR CELERIDADE À EXECUÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BASTOS BONAVIDES.

APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES MARIVANDER FERREIRA BARBOSA E MARCELO JOAQUIM DA COSTA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM REFLETORES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUIDADE DA RUA VIVALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIVALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO REDONDO/RN, REVOGA A LEI Nº 156 DE 20 DE JUNHO DE 1995 E A LEI N° 260 DE 07 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, POR MEIO DE PSICÓLOGO HABILITADO, PARA ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO.

SOLICITA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A TROCA DA TUBULAÇÃO DO ESGOTO GERAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO JUSTINO DA SILVA E SEBASTIÃO GONDIM DE MACEDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA SEGURA”, COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ÁREAS COMUNS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 010233/2016 – CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN - EXERCÍCIO 2015. TRATA-SE DA ANÁLISE DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO SR. ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DESTINADA À PRÁTICA DE CAMINHADA E ATIVIDADES FÍSICAS, A SER IMPLANTADA NA EXTENSÃO DA RUA VIVALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA DAS AROEIRAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO LAURO MAIA.