MOÇÃO DE APLAUSOS HOMENAGEAR A SENHORA RITA DE CÁSSIA BEZERRA CORTEZ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE NA PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA EQUIPE 6 DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), QUE ATENDE A POPULAÇÃO DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: SERRA DO DOUTOR 1, PISSARREIRA, SERRA DO DOUTOR 2 E CALDEIRÃO, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA EQUIPE 4 DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), QUE ATENDE A POPULAÇÃO DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: OLHO D’ÁGUA, BOLANDEIRA, CATOLÉ, CUJY, ASSENTAMENTO AREIAS CUMPRIDAS, TIMBAÚBA DOS INOCÊNCIOS, BAIXA DO ARROZ, BALDO, GIROMÃO, BAIXA DA MEZINHA, BAIXA DOS BRANDÕES, SÃO JOÃO, PEDRA PRETA, MAXIXE E SERRA DO DOUTOR 3, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA EQUIPE 2 DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), QUE ATENDE A POPULAÇÃO DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: MALHADA VERMELHA, SERRA BRANCA, RAMAL E LAGOA DO MEIO, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DENOMINA "JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO DESTINADO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SERRA DO DOUTOR I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM COLABORADOR PARA ATUAR NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITANDO O ENVIO DE UMA ROÇADEIRA MOTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO ADEQUADO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), ESPECIALMENTE DESTINADOS À PROTEÇÃO CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS (BACTÉRIAS).
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À EQUIPE TÉCNICA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA REFERENTE AO RIO EFÊMERO QUE CORTA O CENTRO DA CIDADE DE CAMPO REDONDO.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR III.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR III.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O USO DA NOMENCLATURA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E ANOTAÇÕES EM FICHA FUNCIONAL DAQUELES QUE EXERCEM FUNÇÃO ESPECÍFICA, EM SUBSTITUIÇÃO À DENOMINAÇÃO MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A MUDANÇA E ATUALIZAÇÃO DE CBO (CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES OU CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES), DA CATEGORIA DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA A CATEGORIA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ATLETA EMANUENDILLY PALMEIRAS, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO EUROPEU DE JIU-JITSU, REALIZADO NA CIDADE DE DUBLIN, NA IRLANDA.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA "WI-FI LIVRE" EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO À POPULAÇÃO.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA ENTRE A CASA DO SR. SEGUNDO E DO SR. LINDOMAR DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR I.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA DE MORADORES DO BAR DA PEDRA NO SÍTIO SERRA DO DOUTOR I.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO CAMPO BELO, INCLUINDO REPAROS NAS GRADES, TRAVESSÕES DOS GOLS E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO GINÁSIO DE ESPORTES “O ADAUTÃO”, INCLUINDO REPAROS NO TELHADO, PINTURA E MANUTENÇÃO GERAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO COM ESCADA E ITENS DE SEGURANÇA, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(LDO).
Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DENOMINA DE “ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY BENEDITO MARTINS DE ARAÚJO” A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO RAMAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E A ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, VISANDO À TRANSMISSÃO DAS AULAS DO PROGRAMA INTEGRA ENEM NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS MULHERES DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DE DUAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR I, ESPECIFICAMENTE AS ROTAS DO QUILOMBO E DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ZÉ BRANCO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RANIELE ALCÂNTARA DA SILVA, TÉCNICA AGRÍCOLA E LIDERANÇA DO MOVIMENTO SINDICAL RURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À AGRICULTURA FAMILIAR, AO COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À JUVENTUDE RURAL.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza e Luiz Antonio da Costa Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA VISANDO À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AOS AGRACIADOS CUJAS HONRARIAS JÁ FORAM APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
PROPÕE QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA REALIZE, ANTECEDENDO O INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, UM SORTEIO ENTRE OS PARLAMENTARES INTERESSADOS PARA DEFINIR A ORDEM DE FALA NO PERÍODO DESTINADO ÀS CONSIDERAÇÕES FINAIS DA REFERIDA SESSÃO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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