REQUER QUE TODO E QUALQUER PARECER EMITIDO PELAS COMISSÕES COMPETENTES SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO VEREADOR AUTOR DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DA SESSÃO DE VOTAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR TEMPO HÁBIL PARA ANÁLISE, FUNDAMENTAÇÃO E EVENTUAL DEFESA DA MATÉRIA EM PLENÁRIO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA, ADVOGADO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E À SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR DAMIÃO EZEQUIEL ARAÚJO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO REDONDO/RN, CRIA MECANISMOS DE DENÚNCIA E APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDAR DE QUEM EDUCA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR FRANCISCO RUBENÍCIO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE À SENHORA ELIANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE AVALIEM A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO “CUIDAR DE QUEM EDUCA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME AS POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COM AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO ALTO DA SERRA.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL ZACARIAS AIRES – BAIRRO MARGARIDA PROCÓPIO.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUERER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA FRONTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS E SEBASTIÃO COSME DE ASSUNÇÃO.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS E COMUNIDADES QUE VÊM SOFRENDO COM GRANDE INCIDÊNCIA DE MURIÇOCAS E OUTROS INSETOS.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM REAJUSTE DE SALÁRIO PARA A CATEGORIA/CARGO DE "GARÍ", INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM REAJUSTE DA INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%) PARA GRAU MÁXIMO (40%), PARA A CATEGORIA/CARGO DE "GARÍ", INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O OUTRO TRANSPORTE QUE AUXILIA NA COLETA DE LIXO, DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RN-104.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAÇÃO DA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER INSTITUÍDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI O PROGRAMA “WI-FI LIVRE” EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Arquivado
DENOMINA COMO “CALÇADÃO EX-PREFEITO ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES” O CALÇADÃO QUE LIGA O CONJUNTO LAURO MAIA À COMUNIDADE RAMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI N.º 635/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUERER QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO ONDE PASSA O RIO TRAIRI, LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA DO BALDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS TRATORES PARA DAR MAIOR CELERIDADE À EXECUÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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