SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, DESTINADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR À SENHORA MARIA DE DEUS CAMPELO.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO VISUAL, MEDIANTE ADESIVAGEM, DO VEÍCULO OFICIAL QUE ATENDE À COMUNIDADE BAIXA, PASSANDO A CONSTAR EXPRESSAMENTE O NOME DA LOCALIDADE COMO "BAIXA DOS BRANDÕES".
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR GUILHERME DOS SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR KEMIL VARELA ABY FARAJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE À SENHORA PAULA SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA GOMES (IN MEMORIAM).
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA (IN MEMORIAM).
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GEOVAL MONTEIRO GALVÃO.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ORGULHO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DENOMINA A PRAÇA DE LAZER E SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO DE PRAÇA JOSÉ BRILHANTE SEGUNDO (ZUZA BRILHANTE).
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO, AVELINO FERREIRA DE LIMA, JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA E FRANCISCO AGOSTINHO DE PONTES, LOCALIZADAS NO CONJUNTO LAURO MAIA (VILA RICA), NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza e Luiz Antonio da Costa Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERINO DE MEDEIROS, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA ZONA URBANA E DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR JOSÉ EDVALDO TAVARES, QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DA MOTONIVELADORA (PATROL) PARA A REGULARIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA RUA JOSÉ VASCO CAMPELO, NO TRECHO QUE AINDA NÃO RECEBEU PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALUÍSIO ELÓI RODRIGUES JÚNIOR, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "JÚNIOR DE ALÚ".
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. JOSÉ EDVALDO TAVARES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA FERREIRA ROCHA.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DENOMINA DE “PRAÇA CELSO DANTAS DA SILVA” O CANTEIRO LESTE E DE “PRAÇA MARINA LUCENA BARBOSA” O SETOR OESTE DA PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA VIVALDO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jadna Ferreira Celestino Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE NO SÍTIO BALDO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), SEBASTIÃO AMÂNCIO SOBRINHO (BASTO MANSO), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL LAURO MAIO, NA RUA DAS EMBURANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA E INTERNA DA UBS LOCALIZADA NO SÍTIO BALDO, MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ADEQUANDO-A AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ANDRÉ CARLOS PENHA DA COSTA.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ IVANILDO DANTAS DE LIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO LAURO MAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jadna Ferreira Celestino Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DA MOTONIVELADORA NA RUA MARIA DAS NEVES DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE TIAGO.
Autor: Jadna Ferreira Celestino Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE APLAUSOS HOMENAGEAR A SENHORA RITA DE CÁSSIA BEZERRA CORTEZ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE NA PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA EQUIPE 6 DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), QUE ATENDE A POPULAÇÃO DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: SERRA DO DOUTOR 1, PISSARREIRA, SERRA DO DOUTOR 2 E CALDEIRÃO, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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