DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO ALTO DA SERRA.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL ZACARIAS AIRES – BAIRRO MARGARIDA PROCÓPIO.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUERER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA FRONTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS E SEBASTIÃO COSME DE ASSUNÇÃO.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS E COMUNIDADES QUE VÊM SOFRENDO COM GRANDE INCIDÊNCIA DE MURIÇOCAS E OUTROS INSETOS.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM REAJUSTE DE SALÁRIO PARA A CATEGORIA/CARGO DE "GARÍ", INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM REAJUSTE DA INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%) PARA GRAU MÁXIMO (40%), PARA A CATEGORIA/CARGO DE "GARÍ", INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O OUTRO TRANSPORTE QUE AUXILIA NA COLETA DE LIXO, DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RN-104.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAÇÃO DA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER INSTITUÍDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI O PROGRAMA “WI-FI LIVRE” EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA COMO “CALÇADÃO EX-PREFEITO ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES” O CALÇADÃO QUE LIGA O CONJUNTO LAURO MAIA À COMUNIDADE RAMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI N.º 635/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
REQUERER QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO ONDE PASSA O RIO TRAIRI, LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA DO BALDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS TRATORES PARA DAR MAIOR CELERIDADE À EXECUÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BASTOS BONAVIDES.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES MARIVANDER FERREIRA BARBOSA E MARCELO JOAQUIM DA COSTA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jadna Ferreira Celestino Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza e Luiz Antonio da Costa Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM REFLETORES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUIDADE DA RUA VIVALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIVALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO REDONDO/RN, REVOGA A LEI Nº 156 DE 20 DE JUNHO DE 1995 E A LEI N° 260 DE 07 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, POR MEIO DE PSICÓLOGO HABILITADO, PARA ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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