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Foram encontradas 114 registros

Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 12:18:52

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO RN.

Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DECLARA O PALÁCIO MANOEL NOBERTO DA COSTA, PRÉDIO-SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL PREFEITO ALUÍSIO ELÓI RODRIGUES - ALU", COM O "ANEXO VEREADORA ELIZETE MARIA DA SILVA - NININHA PACHECO", VOLTADO À PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA CULTURAL, SOCIAL E POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO EM LOCAL ADEQUADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SERRA DO DOUTOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA A REFORMA DO CALÇADÃO QUE LIGA O CONJUNTO LAURO MAIA À COMUNIDADE RAMAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

Autor: Marcus Welby Martins Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CONJUNTO CAMPO BELO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

Autor: Marcus Welby Martins Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADINHO 2 IRMÃOS, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ BORGES, BEM COMO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL EDNA TELMA DE ARAÚJO, NA MESMA VIA.

Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER À NEOENERGIA COSERN ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN.

Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMPO BELO, COM A INSTALAÇÃO DE DISJUNTORES E A REALIZAÇÃO DE REPAROS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.

Autor: Marcus Welby Martins Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA BORGES DA SILVA ARAÚJO, OCORRIDO HOJE DIA 29 DE JUNHO DE 2026.

Autor: Luiz Antonio da Costa Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, DESTINADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

Autor: Marcus Welby Martins Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE PESAR À SENHORA MARIA DE DEUS CAMPELO.

Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO VISUAL, MEDIANTE ADESIVAGEM, DO VEÍCULO OFICIAL QUE ATENDE À COMUNIDADE BAIXA, PASSANDO A CONSTAR EXPRESSAMENTE O NOME DA LOCALIDADE COMO "BAIXA DOS BRANDÕES".

Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR GUILHERME DOS SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR KEMIL VARELA ABY FARAJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE À SENHORA PAULA SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA.

Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA GOMES (IN MEMORIAM).

Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA (IN MEMORIAM).

Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GEOVAL MONTEIRO GALVÃO.

Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA.

Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ORGULHO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edmilson Moreno da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DENOMINA A PRAÇA DE LAZER E SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO DE PRAÇA JOSÉ BRILHANTE SEGUNDO (ZUZA BRILHANTE).

Autor: Manoel Norberto da Costa Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO, AVELINO FERREIRA DE LIMA, JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA E FRANCISCO AGOSTINHO DE PONTES, LOCALIZADAS NO CONJUNTO LAURO MAIA (VILA RICA), NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza e Luiz Antonio da Costa Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERINO DE MEDEIROS, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA ZONA URBANA E DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Edmilson Moreno da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

Autor: Edmilson Moreno da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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