| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | DISPÕE SOBRE O USO DA NOMENCLATURA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E ANOTAÇÕES EM FICHA FUNCIONAL DAQUELES QUE EXERCEM FUNÇÃO ESPECÍFICA, EM SUBSTITUIÇÃO À DENOMINAÇÃO MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Edmilson Moreno da Silva | 22/04/2026 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A MUDANÇA E ATUALIZAÇÃO DE CBO (CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES OU CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES), DA CATEGORIA DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA A CATEGORIA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Edmilson Moreno da Silva | 22/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ATLETA EMANUENDILLY PALMEIRAS, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO EUROPEU DE JIU-JITSU, REALIZADO NA CIDADE DE DUBLIN, NA IRLANDA. | Manoel Norberto da Costa Neto | 22/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA "WI-FI LIVRE" EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO À POPULAÇÃO. | Derik Bezerra Araujo de Souza | 14/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA ENTRE A CASA DO SR. SEGUNDO E DO SR. LINDOMAR DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR I. | Eduardo Manoel de Lima | 14/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA DE MORADORES DO BAR DA PEDRA NO SÍTIO SERRA DO DOUTOR I. | Eduardo Manoel de Lima | 14/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Eduardo Manoel de Lima | 14/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO CAMPO BELO, INCLUINDO REPAROS NAS GRADES, TRAVESSÕES DOS GOLS E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Marcus Welby Martins Ferreira | 14/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO GINÁSIO DE ESPORTES “O ADAUTÃO”, INCLUINDO REPAROS NO TELHADO, PINTURA E MANUTENÇÃO GERAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Ivanildo Monteiro da Silva Galvao | 14/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO COM ESCADA E ITENS DE SEGURANÇA, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Ivanildo Monteiro da Silva Galvao | 14/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(LDO). | Renam Luiz de Alencar Carvalho | 14/04/2026 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | DENOMINA DE “ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY BENEDITO MARTINS DE ARAÚJO” A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO RAMAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Norberto da Costa Neto | 13/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2026 | INDICA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E A ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, VISANDO À TRANSMISSÃO DAS AULAS DO PROGRAMA INTEGRA ENEM NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. | Derik Bezerra Araujo de Souza | 07/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS MULHERES DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Manoel de Lima | 07/04/2026 | Em Tramitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DE DUAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR I, ESPECIFICAMENTE AS ROTAS DO QUILOMBO E DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ZÉ BRANCO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS. | Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante | 07/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2026 | MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RANIELE ALCÂNTARA DA SILVA, TÉCNICA AGRÍCOLA E LIDERANÇA DO MOVIMENTO SINDICAL RURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À AGRICULTURA FAMILIAR, AO COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À JUVENTUDE RURAL. | Derik Bezerra Araujo de Souza e Luiz Antonio da Costa Bezerra | 07/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2026 | SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA VISANDO À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AOS AGRACIADOS CUJAS HONRARIAS JÁ FORAM APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO. | Edmilson Moreno da Silva | 07/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2026 | PROPÕE QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA REALIZE, ANTECEDENDO O INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, UM SORTEIO ENTRE OS PARLAMENTARES INTERESSADOS PARA DEFINIR A ORDEM DE FALA NO PERÍODO DESTINADO ÀS CONSIDERAÇÕES FINAIS DA REFERIDA SESSÃO. | Edmilson Moreno da Silva | 07/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2026 | REQUER QUE TODO E QUALQUER PARECER EMITIDO PELAS COMISSÕES COMPETENTES SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO VEREADOR AUTOR DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DA SESSÃO DE VOTAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR TEMPO HÁBIL PARA ANÁLISE, FUNDAMENTAÇÃO E EVENTUAL DEFESA DA MATÉRIA EM PLENÁRIO. | Edmilson Moreno da Silva | 07/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA, ADVOGADO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E À SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Derik Bezerra Araujo de Souza | 07/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR DAMIÃO EZEQUIEL ARAÚJO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Manoel de Lima | 31/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO REDONDO/RN, CRIA MECANISMOS DE DENÚNCIA E APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Norberto da Costa Neto | 31/03/2026 | Em Tramitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 003/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDAR DE QUEM EDUCA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Derik Bezerra Araujo de Souza | 30/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR FRANCISCO RUBENÍCIO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Derik Bezerra Araujo de Souza | 30/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE À SENHORA ELIANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Derik Bezerra Araujo de Souza | 30/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE AVALIEM A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO “CUIDAR DE QUEM EDUCA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME AS POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Derik Bezerra Araujo de Souza | 30/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2026 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COM AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Edmilson Moreno da Silva | 30/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcus Welby Martins Ferreira | 24/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO ALTO DA SERRA. | Marcus Welby Martins Ferreira | 24/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL ZACARIAS AIRES – BAIRRO MARGARIDA PROCÓPIO. | Marcus Welby Martins Ferreira | 24/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS. | Marcus Welby Martins Ferreira | 24/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA FRONTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS E SEBASTIÃO COSME DE ASSUNÇÃO. | Eduardo Manoel de Lima | 24/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS E COMUNIDADES QUE VÊM SOFRENDO COM GRANDE INCIDÊNCIA DE MURIÇOCAS E OUTROS INSETOS. | Manoel Norberto da Costa Neto | 24/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM REAJUSTE DE SALÁRIO PARA A CATEGORIA/CARGO DE "GARÍ", INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Edmilson Moreno da Silva | 24/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM REAJUSTE DA INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%) PARA GRAU MÁXIMO (40%), PARA A CATEGORIA/CARGO DE "GARÍ", INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Edmilson Moreno da Silva | 24/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O OUTRO TRANSPORTE QUE AUXILIA NA COLETA DE LIXO, DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Edmilson Moreno da Silva | 24/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RN-104. | Manoel Norberto da Costa Neto | 17/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER INSTITUÍDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | INSTITUI O PROGRAMA “WI-FI LIVRE” EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Derik Bezerra Araujo de Souza | 17/03/2026 | Retirado de Pauta | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 | DENOMINA COMO “CALÇADÃO EX-PREFEITO ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES” O CALÇADÃO QUE LIGA O CONJUNTO LAURO MAIA À COMUNIDADE RAMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcus Welby Martins Ferreira | 12/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI N.º 635/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edmilson Moreno da Silva | 10/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edmilson Moreno da Silva | 10/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edmilson Moreno da Silva | 10/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | REQUERER QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO ONDE PASSA O RIO TRAIRI, LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA DO BALDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS TRATORES PARA DAR MAIOR CELERIDADE À EXECUÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO. | Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BASTOS BONAVIDES. | Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2026 | APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES MARIVANDER FERREIRA BARBOSA E MARCELO JOAQUIM DA COSTA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Ivanildo Monteiro da Silva Galvao | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA, NESTE MUNICÍPIO. | Jadna Ferreira Celestino Silva | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Derik Bezerra Araujo de Souza e Luiz Antonio da Costa Bezerra | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM REFLETORES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUIDADE DA RUA VIVALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Norberto da Costa Neto | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIVALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Norberto da Costa Neto | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO REDONDO/RN, REVOGA A LEI Nº 156 DE 20 DE JUNHO DE 1995 E A LEI N° 260 DE 07 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renam Luiz de Alencar Carvalho | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renam Luiz de Alencar Carvalho | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, POR MEIO DE PSICÓLOGO HABILITADO, PARA ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO. | Ivanildo Monteiro da Silva Galvao | 06/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | SOLICITA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A TROCA DA TUBULAÇÃO DO ESGOTO GERAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO JUSTINO DA SILVA E SEBASTIÃO GONDIM DE MACEDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Ivanildo Monteiro da Silva Galvao | 06/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2026 | AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renam Luiz de Alencar Carvalho | 24/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA SEGURA”, COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ÁREAS COMUNS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcus Welby Martins Ferreira | 23/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER TRIBUNAL DE CONTAS: 284/2026 | PROCESSO Nº 010233/2016 – CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN - EXERCÍCIO 2015. TRATA-SE DA ANÁLISE DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO SR. ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES. | Paulo Roberto Chaves Alves | 13/02/2026 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DESTINADA À PRÁTICA DE CAMINHADA E ATIVIDADES FÍSICAS, A SER IMPLANTADA NA EXTENSÃO DA RUA VIVALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Norberto da Costa Neto | 29/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA DAS AROEIRAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO LAURO MAIA. | Derik Bezerra Araujo de Souza | 27/01/2026 | Votação única | #27ae60 |