Câmara Municipal de Campo Redondo

Representando o Povo, Fiscalizando e Legislando

Informações institucionais

Endereço: Avenida Senador João Câmara, 132 - Centro - CEP: 59230000 - Campo Redondo/RN
Horário: 08:00hs As 12:00hs
Telefone: (84) 9.8690-4566
E-mail: camporedondocamaramunicipal@gmail.com
Plenário: Plenário Antônio Bezerra de
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

LUIZ ANTONIO

PRESIDENTE
EDUARDO LIMA

VICE-PRESIDENTE
DERIK SOUZA

1º SECRETÁRIO
NETO DE ZE RONALDO

2º SECRETÁRIO

PRETO DA EMATER

VEREADOR(A)
MEIRINHO DO SINDICATO

VEREADOR(A)
IVANILDO CABEÇÃO

VEREADOR(A)
JADNA FERREIRA

VEREADOR(A)
WELBY

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente  
Comissão de Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 649/2025 30/04/2025
  • CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, O PROJETO INTITULADO “CÂMARA EMPREENDEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 648/2025 30/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 647/2025 30/04/2025
  • Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, garantindo atendimento prioritário no município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 646/2025 02/04/2025
  • Dispõe no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, sobre a instituição do incentivo componente de qualidade para as ESF na esfera da atenção primária à saúde conforme a portaria GM/MS N° 3.493 de 10 de abril de 2024, revoga a Lei Municipal n° 528 de 22 de setembro de 2021, altera o orçamento municipal no que se refere aos créditos suplementares adicionais, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 645/2025 02/04/2025
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
LEI MUNICIPAL - 644/2025 27/03/2025
  • Dispõe sobre a inclusão do Calendário Oficial de Eventos a “Festa de São José”, das Comunidades Baldo, Malhada Vermelha e Olho D’Água do Trapiá, no Município de Campo Redondo-RN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 643/2025 27/03/2025
  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG)., NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
LEI MUNICIPAL - 642/2025 27/03/2025
  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
LEI MUNICIPAL - 641/2025 28/02/2025
  • Dá nome a Rua onde está localizada a Congregação da Assembleia de Deus, no Conjunto Campo Belo, de JOÃO FERREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 640/2025 28/02/2025
  • Reconhece de Utilidade Pública à Associação de Desenvolvimento Rural do Maxixe ADEMAXIXE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 639/2025 12/02/2025
  • Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Campo Redondo/RN a festa da Padroeira de Nossa Senhora de Lourdes, realizada anualmente.
LEI MUNICIPAL - 638/2025 12/02/2025
  • Dá nome a Praça Municipal localizada na Avenida Senador João Câmara, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 637/2025 12/02/2025
  • Altera o nome da “Praça JK”, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 636/2025 28/01/2025
  • Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, atualiza o quantitativo de vagas do cargo de Agente Legislativo, bem como, reajusta os vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.
LEI MUNICIPAL - 635/2025 28/01/2025
  • Concede a Revisão Geral Anual do Plano de Cargos, Funções, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei n.º 555/2023 e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 634/2025 28/01/2025
  • Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 45/2025 28/01/2025
  • Dispõe sobre reajuste de salário dos Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeuta Ocupacional, Advogado Efetivos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 44/2025 28/01/2025
  • Dispõe sobre reajuste de salário dos cargos Comissionados de Secretários Adjuntos e Procurador Jurídico Judicial do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 43/2025 28/01/2025
  • Dispõe sobre reajuste de salário dos Motoristas Efetivos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 42/2025 28/01/2025
  • Dispõe sobre reajuste de salário dos Médicos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 41/2025 28/01/2025
  • Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, define níveis das escolas, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR - 40/2024 12/12/2024
  • Reforma o sistema tributário municipal e estabelece o novo Código Tributário Municipal de CAMPO REDONDO/RN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 633/2024 06/12/2024
  • Altera o art. 1º da Lei 554/2023 de 30/03/2023, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 632/2024 03/12/2024
  • DISPÕE SOBRE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO DIABETES, DENOMINADO NOVEMBRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
LEI MUNICIPAL - 631/2024 03/12/2024
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” E INSTITUI INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 630/2024 11/11/2024
  • DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DA MULHER DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO RN.
LEI MUNICIPAL - 629/2024 11/11/2024
  • DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA E A “SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
LEI MUNICIPAL - 628/2024 11/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 627/2024 18/10/2024
  • DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO A CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 626/2024 18/10/2024
  • Estima a receita e fixa a despesa do município de CAMPO REDONDO para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 049/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora EVILEN NILEIDE DA COSTA GONÇALVES e dá outras providências.
DECRETO - 048/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora EDILEIDE TAVEIRA DA COSTA GONÇALVES e dá outras providências.
DECRETO - 047/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARIA LUCICLEIDE DE LIMA e dá outras providências.
DECRETO - 046/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor CARLOS JEAN DE MEDEIROS SILVA e dá outras providências.
DECRETO - 045/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOSUEL COSTA DA SILVA e dá outras providências.
DECRETO - 044/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor DAVI DA SILVA FERNANDES e dá outras providências.
DECRETO - 043/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor YSAQUE FIRMINO CAMPELO e dá outras providências.
DECRETO - 042/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ELOIZA VITÓRIA BRAGA DA SILVA e dá outras providências.
DECRETO - 041/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora VANESSA ROSILANDIA SANTOS SILVA FERNANDES e dá outras providências.
DECRETO - 040/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Leydson Romário da Costa Gonçalves Olinto Felix e dá outras providências.
DECRETO - 039/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Whesley Fernando Galvão de Araújo Freire e dá outras providências.
DECRETO - 038/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor IDERALDO JOSÉ SOBRINHO e dá outras providências.
DECRETO - 037/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora DAVIANY JERUSA DOS SANTOS FELIX e dá outras providências.
DECRETO - 036/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARIA CAMILA LIMA DE VASCONCELOS e dá outras providências.
DECRETO - 035/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EUCLIDES ANDRÉ DE VASCONCELOS NETO e dá outras providências.
DECRETO - 034/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora EURIDES ANDRÉ DE VASCONCELOS NETO e dá outras providências.
DECRETO - 033/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor DEPUTADO FEDERAL JOÃO DA SILVA MAIA e a senhora FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO MAIA e dá outras providências.
DECRETO - 032/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor VANILSON GOMES DO REGO e dá outras providências.
DECRETO - 031/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EDUARDO BASTOS DE PONTES e dá outras providências.
DECRETO - 030/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor IARLEY RIQUELME GOMES LIMA e dá outras providências.
DECRETO - 029/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ANA CRISTINA DE MELO SILVA e dá outras providências.
DECRETO - 028/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ANGELA CRISTINA FREIRE DIOGENES REGO e dá outras providências.
DECRETO - 027/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR e dá outras providências.
DECRETO - 026/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora JOSILENE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA e dá outras providências.
DECRETO - 025/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PASTOR JOSÉ GENILTON DA SILVA e dá outras providências.
DECRETO - 024/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PASTOR MARCELO ALEX DA SILVA e dá outras providências.
DECRETO - 023/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PASTOR FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
DECRETO - 022/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhor MARIA SALETE DE SOUZA FERREIRA e dá outras providências.
DECRETO - 021/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EANN STYVENSON VALENTIM e dá outras providências.
DECRETO - 020/2025 25/03/2025
  • Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campo Redondo e dá outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
EXONERAÇÃO - 041/2024 - VICTOR NEVES WANDERLEY 31/12/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa, EXONERA todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Campo Redondo
NOMEAÇÃO - 040/2024 - COLETIVA 05/12/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que são conferidas nos termos do Regimento Interno e no que dispõe o art. 8º da Resolução nº 034/2016 – TCE/RN, alterada pela Resolução nº 018, de 17 de novembro de 2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO os princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, dos atos administrativos, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa, da supremacia do interesse público e demais princípios administrativos e constitucionais que norteiam a administração pública.
NOMEAÇÃO - 039/2024 - FIDEL DA SILVA LIMA 01/11/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, FIDEL DA SILVA LIMA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO.
NOMEAÇÃO - 038/2024 - REJANE MELO DA SILVA ARAUJO 31/10/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, REJANE MELO DA SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA.
CONCESSÃO - 037/2024 - JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA 29/10/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24. inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias ao servidor, HELSON DA SILVA FERREIRA, ocupante da função de VIGIA lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 29/10/a 12/11 e 16/12 a 30/12/2024.
EXONERAÇÃO - 035/2024 - ANTÔNIO CAMPELO RODRIGUES 09/10/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, ANTÔNIO CAMPELO RODRIGUES, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 036/2024 - JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO 07/10/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 034/2024 - REJANE MELO DA SILVA ARAUJO 02/10/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, REJANE MELO DA SILVA ARAÚJO, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA.
EXONERAÇÃO - 033/2024 - NAYARA DA COSTA SANTOS 30/09/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, NAYARA DA COSTA SANTOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA.
CONCESSÃO - 032/2024 - FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA 30/09/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE D. DE LIMA, ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 07/10 a 21/10 e 04/11 a 18/11/2024
CONCESSÃO - 031/2024 - NAGIA FERREIRA CELESTINO 30/09/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO SILVA, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias de 07/10/ a 06/11/2024.
EXONERAÇÃO - 030/2024 - UALEFF EDUARDO ARAUJO 30/08/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, UALEFF EDUAR
NOMEAÇÃO - 029/2024 - SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA 05/08/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com a Lei Federal, n° 14.133/2021, Lei Municipal 561/2023 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023 CONVOCA SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA, servidora pública comissionada - Suplente, para fazer parte da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO,
CONCESSÃO - 028/2024 - ISABELLY TAVEIRA EGIDIO 05/08/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias de 05/08/2024 a 03/09/2024.
NOMEAÇÃO - 027/2024 - UALEFF EDUARDO ARAUJO 01/08/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, UALEFF EDUARDO ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.
EXONERAÇÃO - 026/2024 - JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO 05/07/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.
CONCESSÃO - 025/2024 - JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA 05/07/2024
  • Defere pedido de afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024 a servidor público municipal. VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar no64/1990; CONSIDERANDO a solicitação do servidor JOSÉ HELSON DANTAS FERREIRA, matrícula no 00000116-1, no qual solicita o afastamento de suas funções a fim de concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024,
CONCESSÃO - 024/2024 - THIAGO DE ARAUJO SOUTO 01/07/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias ao servidor, THIAGO DE ARAÚJO SOUTO, ocupante da função de CONTADOR lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 01/07 a 15/07/2024 e 19/08 a 02/09/2024.
CONCESSÃO - 023/2024 - ALINE ALVES DE LIMA 01/07/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, ALINE ALVES DE LIMA, ocupante da função de ASSESSORA JURÍDICA lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 01/07 a 15/07/2024 e 02/09 a 16/09/2024.
CONCESSÃO - 022/2024 - MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS 20/05/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 20/05/2024 a 19/06/2024.
NOMEAÇÃO - 021/2024 - JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO 03/04/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.
EXONERAÇÃO - 020/2024 - JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM 28/03/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERAR, JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.
NORMATIVA - 019/2024 - 12/03/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas consoante permissibilidade do Regimento Interno; CONSIDERANDO a permissibilidade do inciso I, do artigo 17 e inciso I e XX, do artigo 24, ambos do Regimento Interno; CONSIDERANDO, por fim, que Administração Pública deve atender a população Camporedondense em seus anseios;
NOMEAÇÃO - 018/2024 - JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM 27/02/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 017.4/2024 - COLETIVA 21/02/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. IV – COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA
NOMEAÇÃO - 017.3/2024 - COLETIVA 21/02/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. III – COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
NOMEAÇÃO - 017.2/2024 - COLETIVA 21/02/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
NOMEAÇÃO - 017.1/2024 - COLETIVA 21/02/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
NOMEAÇÃO - 016/2024 - PAULO FRANCISCO DOS SANTOS CAMPELO 01/02/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, PAULO FRANCISCO DOS SANTOS CAMPELO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 015/2024 - ANTÔNIO CAMPELO RODRIGUES 01/02/2024
  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, ANTÔNIO CAMPELO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 44/2025 16/05/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor EMANUEL CLAUDIVANE DOMINGOS e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 49/2025 06/05/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhorita Evilen Nileide da Costa Gonçalves e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 48/2025 06/05/2025
  • Concede título de Cidadão Campo-Redondense à senhora Edileide Taveira da Costa Gonçalves e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 47/2025 06/05/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à
    senhora Maria Lucicleide de Lima e dá outras
    providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 46/2025 06/05/2025
  • Concede título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Carlos Jean de Medeiros Silva e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 33/2025 29/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor DEPUTADO FEDERAL JOÃO DA SILVA MAIA e a senhora FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO MAIA e dá outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 45/2025 28/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Josuel Costa da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 44/2025 28/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Davi da Silva Fernandes e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 43/2025 28/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Ysaque Firmino Campelo e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 42/2025 28/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense a senhora Eloiza Vitória Braga da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 41/2025 28/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense a senhora Vanessa Rosilandia Santos Silva Fernandes e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 40/2025 28/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Leydson Romário da Costa Gonçalves Olinto Felix e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 39/2025 28/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Whesley Fernando Galvão de Araújo Freire e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 38/2025 28/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Ideraldo José Sobrinho e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 37/2025 28/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense a senhora Daviany Jerusa dos Santos Felix Gonçalves e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 36/2025 28/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense a senhora Maria Camila Lima de Vasconcelos e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 35/2025 28/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Euclides André de Vasconcelos Neto e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 34/2025 28/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense a senhora Eurides André de Vasconcelos Neto e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 32/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor VANILSON GOMES DO REGO e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 31/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor EDUARDO BASTOS DE PONTES e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 30/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor IARLEY RIQUELME GOMES LIMA e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 30/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor EDSON LUIZ GOMES MATIAS e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 29/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo Redondense a senhora ANA CRISTINA DE MELO SILVA e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 28/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo Redondense a senhora ANGELA CRISTINA FREIRE DIOGENES REGO e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 27/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 27/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo Redondense a senhora HANNA COLAÇO DE MEDEIROS e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 26/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Camporedondense a senhora JOSILENE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 25/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor PASTOR JOSÉ GENILTON DA SILVA e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 24/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor PASTOR MARCELO ALEX DA SILVA e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor PASTOR FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Mais projetos de decretos legislativos
    VALORES
    FUNÇÕES
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook
Instagram
YouTube

Qual o seu nível de satisfação com essa página?