DISPÕE SOBRE O USO DA NOMENCLATURA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E ANOTAÇÕES EM FICHA FUNCIONAL DAQUELES QUE EXERCEM FUNÇÃO ESPECÍFICA, EM SUBSTITUIÇÃO À DENOMINAÇÃO MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A MUDANÇA E ATUALIZAÇÃO DE CBO (CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES OU CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES), DA CATEGORIA DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA A CATEGORIA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ATLETA EMANUENDILLY PALMEIRAS, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO EUROPEU DE JIU-JITSU, REALIZADO NA CIDADE DE DUBLIN, NA IRLANDA.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA "WI-FI LIVRE" EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO À POPULAÇÃO.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA ENTRE A CASA DO SR. SEGUNDO E DO SR. LINDOMAR DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR I.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA DE MORADORES DO BAR DA PEDRA NO SÍTIO SERRA DO DOUTOR I.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO CAMPO BELO, INCLUINDO REPAROS NAS GRADES, TRAVESSÕES DOS GOLS E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO GINÁSIO DE ESPORTES “O ADAUTÃO”, INCLUINDO REPAROS NO TELHADO, PINTURA E MANUTENÇÃO GERAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO COM ESCADA E ITENS DE SEGURANÇA, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(LDO).
Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE “ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY BENEDITO MARTINS DE ARAÚJO” A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO RAMAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E A ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, VISANDO À TRANSMISSÃO DAS AULAS DO PROGRAMA INTEGRA ENEM NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS MULHERES DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DE DUAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR I, ESPECIFICAMENTE AS ROTAS DO QUILOMBO E DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ZÉ BRANCO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RANIELE ALCÂNTARA DA SILVA, TÉCNICA AGRÍCOLA E LIDERANÇA DO MOVIMENTO SINDICAL RURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À AGRICULTURA FAMILIAR, AO COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À JUVENTUDE RURAL.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza e Luiz Antonio da Costa Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA VISANDO À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AOS AGRACIADOS CUJAS HONRARIAS JÁ FORAM APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
PROPÕE QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA REALIZE, ANTECEDENDO O INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, UM SORTEIO ENTRE OS PARLAMENTARES INTERESSADOS PARA DEFINIR A ORDEM DE FALA NO PERÍODO DESTINADO ÀS CONSIDERAÇÕES FINAIS DA REFERIDA SESSÃO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER QUE TODO E QUALQUER PARECER EMITIDO PELAS COMISSÕES COMPETENTES SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO VEREADOR AUTOR DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DA SESSÃO DE VOTAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR TEMPO HÁBIL PARA ANÁLISE, FUNDAMENTAÇÃO E EVENTUAL DEFESA DA MATÉRIA EM PLENÁRIO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA, ADVOGADO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E À SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR DAMIÃO EZEQUIEL ARAÚJO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO REDONDO/RN, CRIA MECANISMOS DE DENÚNCIA E APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDAR DE QUEM EDUCA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR FRANCISCO RUBENÍCIO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE À SENHORA ELIANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE AVALIEM A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO “CUIDAR DE QUEM EDUCA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME AS POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COM AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO ALTO DA SERRA.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL ZACARIAS AIRES – BAIRRO MARGARIDA PROCÓPIO.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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