PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 062/2025

Informações da matéria
Autor: LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA
Data: 13/10/2025
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Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA VICE – PREFEITA DE LAJES PINTADAS/RN - CLAUDJANE GOMES DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/10/2025 11:52:14 CADASTRADO 
AGENTE: LAURO SANTOS DE ARAUJO
CADASTRADO   
13/10/2025 11:52:34 EM TRAMITAÇÃO  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
14/10/2025 21:29:02 VOTAÇÃO ÚNICA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIZ ANTONIO

PRESIDENTE

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA

Presidente da Câmara de Vereadores

Câmara Municipal

Corpo da matéria

ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA VICE PREFEITA DE LAJES PINTADAS/RN - CLAUDJANE GOMES DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

ART. 2º. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA

PUBLICAÇÃO.

ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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