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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 004/2026

Informações da matéria
Autor: DERIK BEZERRA ARAUJO DE SOUZA
Data: 12/05/2026
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Ementa

MOÇÃO DE APLAUSOS HOMENAGEAR A SENHORA RITA DE CÁSSIA BEZERRA CORTEZ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE NA PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

homenageada exerce a função de Articuladora da RENALFA – Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização, iniciativa integrante do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Ministério da Educação (MEC).

A RENALFA tem papel estratégico na articulação entre gestores e professores, promovendo formação continuada, acompanhamento pedagógico e apoio técnico aos municípios, com o objetivo de garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

A atuação da senhora Rita de Cássia Bezerra Cortez, como articuladora municipal, demonstra compromisso, dedicação e responsabilidade com a melhoria da educação pública, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas educacionais e para o avanço da alfabetização no município de Campo Redondo.

Destaca-se ainda que o trabalho desenvolvido no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada também se relaciona ao Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, que reconhece oficialmente as secretarias de educação municipais e estaduais que implementam políticas eficazes para garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Esse reconhecimento, classificado nas categorias Ouro, Prata e Bronze, valoriza práticas de gestão educacional que contribuem para a melhoria da aprendizagem e para a redução das desigualdades educacionais, tendo como referência o Indicador Criança Alfabetizada.

Assim, esta Casa Legislativa registra publicamente seu reconhecimento e admiração pelo trabalho desempenhado pela senhora RITA DE CÁSSIA BEZERRA CORTEZ, cuja atuação fortalece a educação municipal e contribui significativamente para o futuro das crianças de Campo Redondo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/05/2026 10:44:39 CADASTRADO 
AGENTE: LAURO SANTOS DE ARAUJO
CADASTRADO   
12/05/2026 11:17:49 EM TRAMITAÇÃO  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
12/05/2026 19:55:55 VOTAÇÃO ÚNICA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DERIK SOUZA

1º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA

Presidente da Câmara de Vereadores

Câmara Municipal

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Descrição Arquivos
VR_004_2026_0000001.pdf

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