Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA "WI-FI LIVRE" EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO À POPULAÇÃO.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade sugerir ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Wi-Fi Livre”, visando promover a inclusão digital, ampliar o acesso à informação e garantir maior integração da população aos serviços digitais.

Vivemos em uma sociedade cada vez mais conectada, na qual o acesso à internet deixou de ser um privilégio para se tornar uma necessidade essencial. A disponibilização de internet gratuita em espaços públicos representa uma importante ferramenta de democratização do acesso à informação, contribuindo diretamente para a educação, cultura, lazer e exercício da cidadania.

A implantação do Programa “Wi-Fi Livre” possibilitará que estudantes realizem pesquisas escolares, trabalhadores tenham acesso a oportunidades de emprego, empreendedores ampliem seus negócios e cidadãos utilizem serviços públicos digitais, como marcação de consultas, emissão de documentos e acompanhamento de políticas públicas.

Além disso, a medida contribuirá para a valorização dos espaços públicos, tornando-os mais atrativos, inclusivos e funcionais, especialmente em locais de grande circulação, como praças, escolas, ginásios, estádio de futebol, unidades de saúde, pontos turísticos e outros espaços públicos.

Destaca-se que a implementação poderá ocorrer de forma gradativa, respeitando a viabilidade técnica e orçamentária do município, podendo ainda o Poder Executivo firmar parcerias ou convênios com a iniciativa privada para viabilizar a implantação e manutenção do serviço.