DISPÕE SOBRE O USO DA NOMENCLATURA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E ANOTAÇÕES EM FICHA FUNCIONAL DAQUELES QUE EXERCEM FUNÇÃO ESPECÍFICA, EM SUBSTITUIÇÃO À DENOMINAÇÃO MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A MUDANÇA E ATUALIZAÇÃO DE CBO (CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES OU CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES), DA CATEGORIA DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA A CATEGORIA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA VISANDO À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AOS AGRACIADOS CUJAS HONRARIAS JÁ FORAM APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
PROPÕE QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA REALIZE, ANTECEDENDO O INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, UM SORTEIO ENTRE OS PARLAMENTARES INTERESSADOS PARA DEFINIR A ORDEM DE FALA NO PERÍODO DESTINADO ÀS CONSIDERAÇÕES FINAIS DA REFERIDA SESSÃO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER QUE TODO E QUALQUER PARECER EMITIDO PELAS COMISSÕES COMPETENTES SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO VEREADOR AUTOR DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DA SESSÃO DE VOTAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR TEMPO HÁBIL PARA ANÁLISE, FUNDAMENTAÇÃO E EVENTUAL DEFESA DA MATÉRIA EM PLENÁRIO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COM AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM REAJUSTE DE SALÁRIO PARA A CATEGORIA/CARGO DE "GARÍ", INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM REAJUSTE DA INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%) PARA GRAU MÁXIMO (40%), PARA A CATEGORIA/CARGO DE "GARÍ", INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O OUTRO TRANSPORTE QUE AUXILIA NA COLETA DE LIXO, DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR GUSTAVO HENRIQUE SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE À SENHORA FLAVIA DOS ANJOS HERCULANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE À SENHORA JOSEFA MAGNALDA FONTOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JOSÉ JORIMAR PATRÍCIO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE O SENHOR, FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA E FRANCISCO JOSÉ PACHECO
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RN-104, ACESSO À RUA DAS AROEIRAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAIXA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARCILIO FURTADO, NO CONJUNTO LAURO MAIA
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE DA SAÚDE" REFERE-SE A UM ESPAÇO PÚBLICO EQUIPADO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, NAS COMUNIDADES RURAIS: SÃO JOÃO E PEDRA PRETA.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER UM ESTUDO FINANCEIRO PARA DENTRO DAS POSSIBILIDADE AGENDAR, UMA DATA PARA SER REALIZADO O EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULOS DOS CIDADÃOS CAMPO-REDONDENSE, APROVADOS POR ESSA CASA LEGISLATIVA E SE POSSÍVEL ANTES DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DESTE CORRENTE ANO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA PROVIDENCIADO O ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS, DAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAR QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA A UNIDADE DE SAÚDE MARGARIDA PROCÓPIO – EQUIPE I, TENDO EM VISTA QUE O RESERVATÓRIO EXISTENTE NÃO É SUFICIENTE PARA SUPRIR A NECESSIDADE E DEMANDA.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAR QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), PROFESSORA FRANCISCA GONDIM DE MACEDO - PROFESSORA KENA, TENDO EM VISTA QUE O RESERVATÓRIO, EXISTENTE NÃO É SUFICIENTE, PRA SUPRIR A NECESSIDADE E DEMANDA.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA ESTABELECIDO E DELIMITADO O PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ADESÃO AO PROGRAMA “PAC SELEÇÕES 2005” DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE VENHA A BENEFICIAR E CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZAR A CONTRATAÇÃO OU LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA E NECESSIDADE DO ABASTECIMENTO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA "INOVA" DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DAS EDUCADORAS E EDUCADORES SOCIAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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