SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA ZONA URBANA E DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE NO SÍTIO BALDO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), SEBASTIÃO AMÂNCIO SOBRINHO (BASTO MANSO), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL LAURO MAIO, NA RUA DAS EMBURANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA E INTERNA DA UBS LOCALIZADA NO SÍTIO BALDO, MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ADEQUANDO-A AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA EQUIPE 6 DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), QUE ATENDE A POPULAÇÃO DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: SERRA DO DOUTOR 1, PISSARREIRA, SERRA DO DOUTOR 2 E CALDEIRÃO, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA EQUIPE 4 DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), QUE ATENDE A POPULAÇÃO DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: OLHO D’ÁGUA, BOLANDEIRA, CATOLÉ, CUJY, ASSENTAMENTO AREIAS CUMPRIDAS, TIMBAÚBA DOS INOCÊNCIOS, BAIXA DO ARROZ, BALDO, GIROMÃO, BAIXA DA MEZINHA, BAIXA DOS BRANDÕES, SÃO JOÃO, PEDRA PRETA, MAXIXE E SERRA DO DOUTOR 3, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA EQUIPE 2 DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), QUE ATENDE A POPULAÇÃO DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: MALHADA VERMELHA, SERRA BRANCA, RAMAL E LAGOA DO MEIO, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O USO DA NOMENCLATURA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E ANOTAÇÕES EM FICHA FUNCIONAL DAQUELES QUE EXERCEM FUNÇÃO ESPECÍFICA, EM SUBSTITUIÇÃO À DENOMINAÇÃO MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A MUDANÇA E ATUALIZAÇÃO DE CBO (CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES OU CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES), DA CATEGORIA DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA A CATEGORIA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA VISANDO À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AOS AGRACIADOS CUJAS HONRARIAS JÁ FORAM APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
PROPÕE QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA REALIZE, ANTECEDENDO O INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, UM SORTEIO ENTRE OS PARLAMENTARES INTERESSADOS PARA DEFINIR A ORDEM DE FALA NO PERÍODO DESTINADO ÀS CONSIDERAÇÕES FINAIS DA REFERIDA SESSÃO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER QUE TODO E QUALQUER PARECER EMITIDO PELAS COMISSÕES COMPETENTES SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO VEREADOR AUTOR DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DA SESSÃO DE VOTAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR TEMPO HÁBIL PARA ANÁLISE, FUNDAMENTAÇÃO E EVENTUAL DEFESA DA MATÉRIA EM PLENÁRIO.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COM AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM REAJUSTE DE SALÁRIO PARA A CATEGORIA/CARGO DE "GARÍ", INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM REAJUSTE DA INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%) PARA GRAU MÁXIMO (40%), PARA A CATEGORIA/CARGO DE "GARÍ", INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O OUTRO TRANSPORTE QUE AUXILIA NA COLETA DE LIXO, DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR GUSTAVO HENRIQUE SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE À SENHORA FLAVIA DOS ANJOS HERCULANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE À SENHORA JOSEFA MAGNALDA FONTOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JOSÉ JORIMAR PATRÍCIO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE O SENHOR, FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA E FRANCISCO JOSÉ PACHECO
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RN-104, ACESSO À RUA DAS AROEIRAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAIXA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARCILIO FURTADO, NO CONJUNTO LAURO MAIA
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE DA SAÚDE" REFERE-SE A UM ESPAÇO PÚBLICO EQUIPADO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, NAS COMUNIDADES RURAIS: SÃO JOÃO E PEDRA PRETA.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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