DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A "FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR I, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO O DIA DA “ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O FIM DA ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “MAIO LARANJA”, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O "MAIO ROXO", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES DO OUVIDOR LEGISLATIVO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDONDO/RN, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INC. XXXIII DO ART. 5º, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO REDONDO/RN, CONFORME A LEI Nº. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PARA QUE SEJA FEITO UM NOVO PROJETO ARQUITETÔNICO NA PLANTA DE COBERTURA E EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA ÁREA COBERTA DE RECREAÇÃO (PÁTIO) DA ESCOLA MUNICIPAL AÍDA RAMALHO CORTEZ EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER PARA QUE SEJA REALIZADO CRONOGRAMA DE INFORMAÇÕES PARA RETIRADA DE REMÉDIOS DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, NEUROLÓGICOS E REMÉDIOS BÁSICOS, SENDO FIXADO SEMANALMENTE EM MURAL NA FARMÁCIA BÁSICA DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA CONHECIMENTO AO PÚBLICO.