INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE AVALIEM A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO “CUIDAR DE QUEM EDUCA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME AS POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE À SENHORA ELIANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR FRANCISCO RUBENÍCIO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR DAMIÃO EZEQUIEL ARAÚJO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COM AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA SEGURA”, COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ÁREAS COMUNS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO REDONDO/RN, CRIA MECANISMOS DE DENÚNCIA E APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.