Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor DJANILSON FERREIRA DE LIMA, e dá outras providências.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE Conceder mudança de gratificação por titulação, a servidora FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, servidora efetiva, admitida em 01.09.2009, lotada na Câmara Municipal, na função de Auxiliar administrativo, exercendo o cargo comissionada de Tesoureira, com base na Lei 486/2019, que DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, alterada pelas Leis nºs 543/2022 e 555/2023, a que faz jus ao disposto no Art. 66º, inciso I, da alínea a para a alínea b.

Concede Título de Cidadã Campo-Redondense a senhora Janne Celly Antunes de Oliveira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor Wagner Luiz Vieira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora Santana vieira Silva e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor Otavio Carlos Antunes de Oliveira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor José Maria de Sousa e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SETEMBRO AZUL” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SETEMBRO VERMELHO” MÊS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO, NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui, no âmbito do poder executivo do município de Campo Redondo/RN, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023.

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada no Sítio Ramal de PRAÇA MARIA DALVA DA SILVA ARAÚJO.

INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE QUE TRATA A LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO SILVA, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias de 25/09/2023 a 24/10/2023.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias de 02/10 a 16/10 a 06/11 a 20/11/2023.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS: NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.

Institui como AGOSTO LARANJA, o mês de agosto e o insere no calendário municipal oficial de eventos do município de Campo Redondo e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor FAUSTO RODRIGUES DE MELO NETO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOÃO LUIZ NETO e dá outras providências

Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora DÉBORA VIVIANE GOMES DE CARVALHO ARAÚJO e dá outras providências

Concede título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOÃO MARIA REINALDO DA SILVA e dá outras providências

Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora AURINEIDE CARLA DA SILVA e dá outras providências

Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora AILA ALVES DE LIMA SOUZA e dá outras providências

Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora ELAINE RAMAYANA DE MEDEIROS COSME SILVA e dá outras providências

Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora MARINA ANGÉLICA SILVA QUEIROZ e dá outras providências