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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 565 registros
  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor MAURO CÉSAR DE SOUZA WANDERLEY e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora RILVANIA BRUNO NEVES e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA NATHALIA DE SOUZA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor EUDES SILVA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA APARECIDA DE MEDEIROS GALVÃO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA JÚNIOR e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FRANCISCO ALDEMAR SOARES e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA VANDA SOARES e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor RAFAEL HUETE DA MOTTA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora GABRIELLA EMERENCIANO MAIA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora ÁUREA LÚCIA DA SILVA CONFESSOR e dá outras providências.

  • INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FRANCESCO FRANGELLA, e dá outras providências.

  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias 17/05/2023 a 16/06/2023

  • Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora ANA JOELMA SILVA MOURA, e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor EMANUEL CLAUDIVANE DOMINGOS e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FLAVIO MOURA NUNES VASCONCELOS e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense o senhor JOÃO PAULINO DOS SANTOS e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor MOVANILDO CATONIO DE ARAUJO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor PAULO CÉSAR DOS SANTOS LIMA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO DOS SANTOS e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora PRISCILA MABEL DE ARAUJO BRAZ e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor RAONIR KENNEDY DE MELO, e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor RODRIGO MONTEIRO DOS SANTOS, e dá outras providências.

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO– RN, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • INSTITUI O "DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

  • DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO EM CAMPO REDONDO-RN.

  • ASSISTÊNCIA LGBTQIA+ DE PROMOÇÃO DÀ CIDADANIA E ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA EM CAMPO REDONDO-RN.

  • REGULAMENTA A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSAO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E A ASSESSORIA JURÍDICA, COM BASE NA LEI Nº 14.133, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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