Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com a Lei Federal, n° 14.133/2021 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023. RESOLVE NOMEAR o servidor efetivo THIAGO DE ARAUJO SOUTO para a função de Agente de Contratação para o exercício de 2023.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com as Lei Federal, n° 14.133/2021 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023. RESOLVE NOMEAR os membros da Comissão de Contratação, no exercício de 2023, os seguintes servidores: I – CARLOS ALBERTO JÚNIOR, inscrito no CPF: 091.812.864-14, servidor público comissionado – Presidente; II- JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, inscrito no CPF: 878.094.354-34, servidor público efetivo - Membro; III – NAGIA FERREIRA CELESTINO, inscrita no CPF: 065.293.364-51, servidora pública efetiva – Membro; IV- SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF: 966.340.144-34, servidora pública comissionada – Suplente;

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora ANA GAMA DE LIMA PACHECO, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora ANGELINA LUCAS ANTUNES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor ANTÔNIO JUSTINO DE MORAIS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor DANIEL FEITOSA LOPES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor: ERASMO AMARAL SOUZA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor: FELIPE CARLOS BEZERRA GUEDES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JARISON RAFAEL FERREIRA DE LIMA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JOSÉ AECIO OLIMPIO GUEDES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JOSÉ ASSUNÇÃO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JONAS BRAZ DINIZ e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JURANDIR CAVALCANTE DA SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor MANOEL APRIGIO DE ARAUJO NETO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora: MARIA DAS GRAÇAS GAMA DE LIMA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora: MIRIAN GAMA DE LIMA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora: PAULA WANESSA DANTAS DE ARAUJO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora HANNA COLAÇO DE MEDEIROS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor KLEANDERSON CAMILO DE MELO LEANDRO PEREIRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor ARIMALDO DE ARAÚJO DOS SANTOS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FRANCIELMO ALVES DIOGO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor BRAZ FLORÊNCIO DA COSTA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA LÚCIA DE ALENCAR CARVALHO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FREDERICO DIOEGS FIGUEIREDO OLIVEIRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA DAS DORES COSTA LIMA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora JESUA BETANHA MISSIAS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JOÃO MOISINHO DE QUEIROZ e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor ÁLVARO RODRIGUES DE FREITAS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor ATALAS MORENO BARBOSA, e dá outras providências.