| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| DECRETO: 059/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor DEPUTADO ESTADUAL UBALDO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências. | 13/08/2025 |
| Portaria: 032/2025 | CONCEDER férias ao servidor, THIAGO DE ARAÚJO SOUTO ocupante da função de CONTADOR lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos dias 28/07/2025 a 11/08/2025 e 21/08/2025 a 04/09/2025. | 28/07/2025 |
| Portaria: 031/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR MISAEL DA SILVA ASSUNÇÃO do cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/07/2025 |
| Portaria: 029/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR CLEITON CORTEZ REINALDO do cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 30/06/2025 |
| Portaria: 030/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, ALINE ALVES DE LIMA, ocupante da função de ASSESSORA JURÍDICA lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos dias 30/06/2025 a 14/07/2025 e 28/07/2025 a 11/08/2025.. | 30/06/2025 |
| DECRETO: 052/2025 | Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor André Luiz Vieira de Azevedo Deputado Estadual e dá outras providências. | 18/06/2025 |
| DECRETO: 053/2025 | Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao reverendíssimo Pr. José Jailson da Silva e dá outras providências. | 18/06/2025 |
| DECRETO: 054/2025 | Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR (SARGENTO GONÇALVES) e dá outras providências. | 18/06/2025 |
| DECRETO: 055/2025 | Concede Título de Cidadã Campo Redondense a senhora Maria das Graças Severiano dos Santos, esposa do (Pr. Manoel Xavier dos Santos) e dá outras providências. | 18/06/2025 |
| DECRETO: 056/2025 | Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor deputado estadual BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM (DR. BERNARDO) e dá outras providências. | 18/06/2025 |
| DECRETO: 057/2025 | Concede Título de Cidadã Campo Redondense a senhora diretora do SENAI Santa Cruz MARIA LUCIENE DE PONTES e dá outras providências. | 18/06/2025 |
| DECRETO: 058/2025 | Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao reverendíssimo PASTOR VICENTE DE PAULA DA SILVA e dá outras providências. | 18/06/2025 |
| DECRETO: 051/2025 | Concede Título de Cidadão Campo- Redondense ao PASTOR SEVERINO GOMES BEZERRA e dá outras providências. | 11/06/2025 |
| DECRETO: 050/2025 | Concede Título de Cidadã Campo Redondense a senhora Deputada Federal HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA (Carla Dickson) e dá outras providências. | 04/06/2025 |
| Portaria: 028/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR IARLEY RIQUELME GOMES LIMA, do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 02/06/2025 |
| Portaria: 027/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE EXONERAR IARLEY RIQUELME GOMES LIMA, do cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 30/05/2025 |
| Portaria: 026/2025 | DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. | 27/05/2025 |
| Portaria: 024/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE EXONERAR MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS, CPF n° 413.XXX.XXX-00, do cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 30/04/2025 |
| Portaria: 025/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE EXONERAR JALISON VITOR DA SILVA, CPF n° 112.XXX.XXX-17, do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 30/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 647/2025 | Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, garantindo atendimento prioritário no município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências. | 30/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 648/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 649/2025 | CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, O PROJETO INTITULADO “CÂMARA EMPREENDEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| DECRETO: 033/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor DEPUTADO FEDERAL JOÃO DA SILVA MAIA e a senhora FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO MAIA e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 034/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora EURIDES ANDRÉ DE VASCONCELOS NETO e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 035/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EUCLIDES ANDRÉ DE VASCONCELOS NETO e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 036/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARIA CAMILA LIMA DE VASCONCELOS e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 037/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora DAVIANY JERUSA DOS SANTOS FELIX e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 038/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor IDERALDO JOSÉ SOBRINHO e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 039/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Whesley Fernando Galvão de Araújo Freire e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 040/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Leydson Romário da Costa Gonçalves Olinto Felix e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 041/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora VANESSA ROSILANDIA SANTOS SILVA FERNANDES e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 042/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ELOIZA VITÓRIA BRAGA DA SILVA e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 043/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor YSAQUE FIRMINO CAMPELO e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 044/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor DAVI DA SILVA FERNANDES e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 045/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOSUEL COSTA DA SILVA e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 046/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor CARLOS JEAN DE MEDEIROS SILVA e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 047/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARIA LUCICLEIDE DE LIMA e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 048/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora EDILEIDE TAVEIRA DA COSTA GONÇALVES e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 049/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora EVILEN NILEIDE DA COSTA GONÇALVES e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO: 021/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EANN STYVENSON VALENTIM e dá outras providências. | 15/04/2025 |
| DECRETO: 022/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhor MARIA SALETE DE SOUZA FERREIRA e dá outras providências. | 15/04/2025 |
| DECRETO: 023/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PASTOR FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências. | 15/04/2025 |
| DECRETO: 024/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PASTOR MARCELO ALEX DA SILVA e dá outras providências. | 15/04/2025 |
| DECRETO: 025/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PASTOR JOSÉ GENILTON DA SILVA e dá outras providências. | 15/04/2025 |
| DECRETO: 026/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora JOSILENE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA e dá outras providências. | 15/04/2025 |
| DECRETO: 027/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR e dá outras providências. | 15/04/2025 |
| DECRETO: 028/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ANGELA CRISTINA FREIRE DIOGENES REGO e dá outras providências. | 15/04/2025 |
| DECRETO: 029/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ANA CRISTINA DE MELO SILVA e dá outras providências. | 15/04/2025 |
| DECRETO: 030/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor IARLEY RIQUELME GOMES LIMA e dá outras providências. | 15/04/2025 |
| DECRETO: 031/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EDUARDO BASTOS DE PONTES e dá outras providências. | 15/04/2025 |
| DECRETO: 032/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor VANILSON GOMES DO REGO e dá outras providências. | 15/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 645/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | 02/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 646/2025 | Dispõe no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, sobre a instituição do incentivo componente de qualidade para as ESF na esfera da atenção primária à saúde conforme a portaria GM/MS N° 3.493 de 10 de abril de 2024, revoga a Lei Municipal n° 528 de 22 de setembro de 2021, altera o orçamento municipal no que se refere aos créditos suplementares adicionais, e dá outras providências. | 02/04/2025 |
| Portaria: 022/2025 | LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE conceder a promoção da base remuneratória do servidor JOSÉ HELSON DANTAS FERREIRA. | 31/03/2025 |
| Portaria: 023/2025 | LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE conceder a promoção da base remuneratória à servidora ISABELLY TAVEIRA EGIDIO. | 31/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 642/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | 27/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 643/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG)., NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | 27/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 644/2025 | Dispõe sobre a inclusão do Calendário Oficial de Eventos a “Festa de São José”, das Comunidades Baldo, Malhada Vermelha e Olho D’Água do Trapiá, no Município de Campo Redondo-RN e dá outras providências. | 27/03/2025 |
| DECRETO: 020/2025 | Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campo Redondo e dá outras providências. | 25/03/2025 |
| DECRETO: 007/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor ADERLAN BEZERRA DE ARAUJO e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| DECRETO: 008/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ALINE ALVES DE LIMA e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| DECRETO: 009/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora BÁRBARA KELLY ALVES MORAES FREIRE e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| DECRETO: 010/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor CESAR JOSE DE OLIVEIRA e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| DECRETO: 011/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EDSON LUIZ GOMES MATIAS e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| DECRETO: 012/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora FRANCEISE MOURA DE LIMA SILVA e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| DECRETO: 013/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora JOSEFA ALBANEIDE DE FRANCO BEZERRA e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| DECRETO: 014/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor MAGNO GENILTON BERTO e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| DECRETO: 015/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor MARCOS FERNANDO BERNARDO DA SILVA e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| DECRETO: 016/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARIA EDUARDA FRANCO BEZERRA CAMPELO e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| DECRETO: 017/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARILENE FERREIRA DOS SANTOS BERTO e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| DECRETO: 018/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PAULO ROGERIO DE ARAUJO CUNHA e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| DECRETO: 019/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor THIAGO DE ARAUJO SOUTO e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| Portaria: 021/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR JALISON VITOR DA SILVA, CPF n° 112.XXX.XXX-17, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 13/03/2025 |
| Portaria: 020/2025 | ALTERA A PORTARIA Nº 011/2025 PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA EQUIPE DE APOIO MANTENDO OS DEMAIS TERMOS. | 11/03/2025 |
| Portaria: 019/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR IARLEY RIQUELME GOMES LIMA, CPF n° 706.XXX.XXX-55, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 07/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 640/2025 | Reconhece de Utilidade Pública à Associação de Desenvolvimento Rural do Maxixe ADEMAXIXE e dá outras providências. | 28/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 641/2025 | Dá nome a Rua onde está localizada a Congregação da Assembleia de Deus, no Conjunto Campo Belo, de JOÃO FERREIRA DE SOUZA, e dá outras providências. | 28/02/2025 |
| Portaria: 018/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações do Termo de Referências do Processo de contratação de serviços de locação de software para o gerenciamento e controle do Site Oficial da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, inclusos os serviços de manutenção e organização. | 27/02/2025 |
| DECRETO: 001/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOSÉ CARLOS ARCELINO e dá outras providências. | 25/02/2025 |
| DECRETO: 002/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor SINVAL SALOMÃO e dá outras providências. | 25/02/2025 |
| DECRETO: 003/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOÃO ÍTALO DOS SANTOS SOUZA e dá outras providências. | 25/02/2025 |
| DECRETO: 004/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao Pastor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA e dá outras providências | 25/02/2025 |
| DECRETO: 005/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao Pastor JOSINILDO GONÇALVES DE BEZERRA e dá outras providências. | 25/02/2025 |
| DECRETO: 006/2025 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao Pastor MARTINS ALVES e dá outras providências. | 25/02/2025 |
| Portaria: 017/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2025 | 19/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 637/2025 | Altera o nome da “Praça JK”, e dá outras providências. | 12/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 638/2025 | Dá nome a Praça Municipal localizada na Avenida Senador João Câmara, e dá outras providências. | 12/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 639/2025 | Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Campo Redondo/RN a festa da Padroeira de Nossa Senhora de Lourdes, realizada anualmente. | 12/02/2025 |
| Portaria: 016/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR JOSÉ CARDOSO JUNIOR, CPF n° 054.XXX.XXX-38, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 07/02/2025 |
| Portaria: 014/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS, CPF n° 413.XXX.XXX-00, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 03/02/2025 |
| Portaria: 015/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais próprios e de outrem, para efeito da determinação do I.T.B.I - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Urbanos e Rurais, e Intervivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 03/02/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR: 41/2025 | Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, define níveis das escolas, e dá outras providências | 28/01/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR: 42/2025 | Dispõe sobre reajuste de salário dos Médicos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 28/01/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR: 43/2025 | Dispõe sobre reajuste de salário dos Motoristas Efetivos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 28/01/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR: 44/2025 | Dispõe sobre reajuste de salário dos cargos Comissionados de Secretários Adjuntos e Procurador Jurídico Judicial do Município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 28/01/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR: 45/2025 | Dispõe sobre reajuste de salário dos Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeuta Ocupacional, Advogado Efetivos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 28/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 634/2025 | Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. | 28/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 635/2025 | Concede a Revisão Geral Anual do Plano de Cargos, Funções, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei n.º 555/2023 e dá Outras Providências. | 28/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 636/2025 | Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, atualiza o quantitativo de vagas do cargo de Agente Legislativo, bem como, reajusta os vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 28/01/2025 |
| Portaria: 012/2025 | O Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo/RN, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, para atuar na elaboração dos artefatos de planejamento. | 14/01/2025 |
| Portaria: 013/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, RESOLVE designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuários Gerenciadores” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: FRANCISCO ALCIDERES DE ARAÚJO VIEIRA, ADELISSON FLAVIERY DA SILVA PINHEIRO. | 14/01/2025 |
| Portaria: 008/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR FRANKCLESIA ALVES DA SILVA, CPF n° 707.XXX.XXX-98, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 13/01/2025 |
| Portaria: 010/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE DESIGNAR ADELISSON FLAVIERY DA SILVA PINHEIRO, CPF n° 055.XXX.XXX-89, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 13/01/2025 |
| Portaria: 011/2025 | DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE LICITAÇÃO E DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | 13/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR LAURO SANTOS DE ARAUJO, CPF n° 704.XXX.XXX-07, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR GERAL, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR DARIANE MARTINS CAVALCANTE, CPF n° 098.XXX.XXX-69, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR DAVID CAMARGO DOS SANTOS, CPF n° 018.XXX.XXX-51, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR JOÃO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES, CPF n° 017.XXX.XXX-10, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR JURÍDICO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/01/2025 |
| Portaria: 006/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR EMILY SUEVIA MEDEIROS DA SILVA, CPF n° 121.XXX.XXX-47, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DO PROCOM, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/01/2025 |
| Portaria: 007/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO ALCIDERES DE ARAÚJO VIEIRA, CPF n° 048.XXX.XXX-21, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR CONTÁBIL, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/01/2025 |
| Portaria: 009/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE ARAUJO, CPF n° 017.XXX.XXX-67, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA, para o cargo em comissão de TESOUREIRA. | 02/01/2025 |
| Portaria: 041/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa, EXONERA todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2024 |
| LEI COMPLEMENTAR: 40/2024 | Reforma o sistema tributário municipal e estabelece o novo Código Tributário Municipal de CAMPO REDONDO/RN e dá outras providências. | 12/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 633/2024 | Altera o art. 1º da Lei 554/2023 de 30/03/2023, e dá outras providências. | 06/12/2024 |
| Portaria: 040/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que são conferidas nos termos do Regimento Interno e no que dispõe o art. 8º da Resolução nº 034/2016 – TCE/RN, alterada pela Resolução nº 018, de 17 de novembro de 2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO os princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, dos atos administrativos, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa, da supremacia do interesse público e demais princípios administrativos e constitucionais que norteiam a administração pública. | 05/12/2024 |
| DECRETO: 018/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO GESTOR MUNICIPAL RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO –RN. | 04/12/2024 |
| DECRETO: 019/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ESPORTISTA MARIVANDER FERREIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | 04/12/2024 |
| DECRETO: 020/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ESPORTISTA ADELINO DANTAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | 04/12/2024 |
| DECRETO: 021/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ESPORTISTA ALUISIO ANTUNES PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | 04/12/2024 |
| DECRETO: 022/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" À ESPORTISTA LARISSA DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | 04/12/2024 |
| DECRETO: 023/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO PROFESSOR, ESCRITOR, BLOGUEIRO E RADIALISTA JOSÉ GEORGE PACHECO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | 04/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 631/2024 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” E INSTITUI INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 632/2024 | DISPÕE SOBRE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO DIABETES, DENOMINADO NOVEMBRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | 03/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 628/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 629/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA E A “SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | 11/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 630/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DA MULHER DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO RN. | 11/11/2024 |
| Portaria: 039/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, FIDEL DA SILVA LIMA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO. | 01/11/2024 |
| Portaria: 038/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, REJANE MELO DA SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA. | 31/10/2024 |
| Portaria: 037/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24. inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias ao servidor, HELSON DA SILVA FERREIRA, ocupante da função de VIGIA lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 29/10/a 12/11 e 16/12 a 30/12/2024. | 29/10/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 623/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO SURDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 624/2024 | DISPÕE SOBRE RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 625/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO ACAMPANHA “SETEMBRO AZUL”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 626/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do município de CAMPO REDONDO para o exercício de 2025, e dá outras providências. | 18/10/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 627/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO A CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2024 |
| Portaria: 035/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, ANTÔNIO CAMPELO RODRIGUES, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 09/10/2024 |
| Portaria: 036/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 07/10/2024 |
| Portaria: 034/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, REJANE MELO DA SILVA ARAÚJO, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA. | 02/10/2024 |
| Portaria: 031/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO SILVA, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias de 07/10/ a 06/11/2024. | 30/09/2024 |
| Portaria: 032/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE D. DE LIMA, ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 07/10 a 21/10 e 04/11 a 18/11/2024 | 30/09/2024 |
| Portaria: 033/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, NAYARA DA COSTA SANTOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA. | 30/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 622/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “AUTISTA A BORDO” NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 621/2024 | DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2024 |
| Portaria: 030/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, UALEFF EDUAR | 30/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 620/2024 | DISPÕE SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2024 |
| Portaria: 028/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias de 05/08/2024 a 03/09/2024. | 05/08/2024 |
| Portaria: 029/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com a Lei Federal, n° 14.133/2021, Lei Municipal 561/2023 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023 CONVOCA SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA, servidora pública comissionada - Suplente, para fazer parte da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, | 05/08/2024 |
| Portaria: 027/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, UALEFF EDUARDO ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 01/08/2024 |
| Portaria: 025/2024 | Defere pedido de afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024 a servidor público municipal. VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar no64/1990; CONSIDERANDO a solicitação do servidor JOSÉ HELSON DANTAS FERREIRA, matrícula no 00000116-1, no qual solicita o afastamento de suas funções a fim de concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, | 05/07/2024 |
| Portaria: 026/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 05/07/2024 |
| Portaria: 023/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, ALINE ALVES DE LIMA, ocupante da função de ASSESSORA JURÍDICA lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 01/07 a 15/07/2024 e 02/09 a 16/09/2024. | 01/07/2024 |
| Portaria: 024/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias ao servidor, THIAGO DE ARAÚJO SOUTO, ocupante da função de CONTADOR lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 01/07 a 15/07/2024 e 19/08 a 02/09/2024. | 01/07/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 613/2024 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Campo Redondo e autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 93.936,15 (noventa e três mil, novecentos e trinta e seis reais e quinze centavos). | 12/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 614/2024 | Institui, no âmbito do Município de Campo Redondo – RN, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer), e dá outras providências. | 12/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 615/2024 | Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Campo Redondo – RN e dá outras providências. | 12/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 616/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, A “CAMPANHA JUNHO VERDE”, COM A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 617/2024 | Institui no calendário do Município de Campo Redondo – RN, o dia 05 de JUNHO, como o “Dia Municipal do Meio Ambiente”, como a data comemorativa e dá outras providências. | 12/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 618/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, A “CAMPANHA JUNHO VIOLETA”, COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 619/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 612/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2025, e dá outras providências. | 10/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 604/2024 | Dispõe sobre a inclusão do Calendário Oficial de Eventos a "Festa de Nossa Senhora de Fátima”, da Comunidade Serra do Doutor I, no Município de Campo Redondo-RN e dá outras providências. | 29/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 605/2024 | Institui no calendário comemorativo o dia da “ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA”, voltado à conscientização sobre o fim da escravidão no âmbito município de Campo Redondo e dá outras providências. | 29/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 606/2024 | Dispõe sobre instituir o “MAIO LARANJA”, sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito município de Campo Redondo - RN e dá outras providências. | 29/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 607/2024 | Institui no calendário do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais. No âmbito município de Campo Redondo e dá outras providências. | 29/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 608/2024 | Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Campo Redondo e dispõe sobre suas atribuições do Ouvidor Legislativo. | 29/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 609/2024 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INC. XXXIII DO ART. 5º, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 29/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 610/2024 | Regulamenta a Política de Segurança da Informação no Âmbito da Câmara de Vereadores de Campo Redondo/RN, conforme a Lei Nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências. | 29/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 611/2024 | Institui no calendário do município de Campo Redondo o dia 25 de maio, como a data comemorativa do trabalhador e da trabalhadora rural e dá outras providências. | 29/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 600/2024 | Institui o dia Municipal do Terço dos Homens no Município de Campo Redondo e dá outras providências. | 23/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 601/2024 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE GARI E AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/05/2024 |
| Portaria: 022/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 20/05/2024 a 19/06/2024. | 20/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 597/2024 | Institui no Calendário Oficial de Eventos, o “mês Municipal dos Cristãos”, a ser comemorado, anualmente, durante o mês de abril no Município de Campo Redondo - RN e dá outras providências. | 16/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 598/2024 | Institui a campanha Abril Laranja como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais, no âmbito do Município de Campo Redondo - RN e dá outras providências. | 16/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 599/2024 | Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Campo Redondo - RN e dá outras providências. | 16/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 592/2024 | Institui o dia municipal da conscientização do autismo, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno no calendário oficial de datas e eventos no município de Campo Redondo -RN. | 26/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 593/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Campo Redondo. | 26/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 594/2024 | PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO -RN. | 26/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 596/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PASTELÃO FC - ADPFC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/04/2024 |
| Portaria: 021/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 03/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 602/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARÍ E COLETOR DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO -RN. | 29/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 603/2024 | INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS” E O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2024 |
| Portaria: 020/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERAR, JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 28/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 591/2024 | Institui a Campanha “Março Lilás”, voltado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, no âmbito do município de Campo Redondo e dá outras providências. | 25/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 590/2024 | INSTITUI O DIA DE CONSCIÊNTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2024 |
| DECRETO: 010/2024 | Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor DAMON PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências. | 13/03/2024 |
| DECRETO: 011/2024 | Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora MARIA DIVANEIDE BASILIO, e dá outras providências. | 13/03/2024 |
| DECRETO: 012/2024 | Concede Título de Cidadão Camporedondense a senhora EUDIANE JANAÍNA DE MACEDO SILVA e dá outras providências. | 13/03/2024 |
| DECRETO: 013/2024 | Concede Título de Cidadão Camporedondense a senhora EUDIANE JANAÍNA DE MACEDO SILVA e dá outras providências. | 13/03/2024 |
| DECRETO: 014/2024 | Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhora MARIA JEANE CAMPELO UNHARES e dá outras providências. | 13/03/2024 |
| DECRETO: 015/2024 | Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor MANOEL SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO e dá outras providências. | 13/03/2024 |
| DECRETO: 016/2024 | Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora FRANCISCA DAMIANA DANTAS e dá outras providências. | 13/03/2024 |
| DECRETO: 017/2024 | Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor GABRIEL DIAS DE ARAÚJO e dá outras providências. | 13/03/2024 |
| Portaria: 019/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas consoante permissibilidade do Regimento Interno; CONSIDERANDO a permissibilidade do inciso I, do artigo 17 e inciso I e XX, do artigo 24, ambos do Regimento Interno; CONSIDERANDO, por fim, que Administração Pública deve atender a população Camporedondense em seus anseios; | 12/03/2024 |
| DECRETO: 001/2024 | Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora ALAISE DAYANNE DE OLIVEIRA MELO e dá outras providências. | 05/03/2024 |
| DECRETO: 002/2024 | Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora FERNANDA MARTYNELLY DA SILVA LIMA e dá outras providências. | 05/03/2024 |
| DECRETO: 003/2024 | Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora JESSICA MEDEIROS CORIOLANO e dá outras providências. | 05/03/2024 |
| DECRETO: 005/2024 | Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora THAISA LEANDRA ARAÚJO DAS NEVES e dá outras providências. | 05/03/2024 |
| DECRETO: 004/2024 | Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora TAISA ASSUNÇÃO MOREIRA DA COSTA e dá outras providências. | 05/03/2024 |
| DECRETO: 006/2024 | Concede Título de Cidadão Camporedondense ao ARCEBISPO METROPOLITANO DE NATAL DOM JOÃO SANTOS CARDOSO - e dá outras providências. | 05/03/2024 |
| DECRETO: 007/2024 | Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor JOSÉ MARIA DE SOUZA e dá outras providências. | 05/03/2024 |
| DECRETO: 008/2024 | Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA FAUSTINO e dá outras providências. | 05/03/2024 |
| DECRETO: 009/2024 | Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor FERNANDO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências. | 05/03/2024 |
| LEI COMPLEMENTAR: 39/2024 | Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 28/02/2024 |
| Portaria: 018/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 27/02/2024 |
| Portaria: 017.1/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: | 21/02/2024 |
| Portaria: 017.2/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 21/02/2024 |
| Portaria: 017.3/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. III – COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: | 21/02/2024 |
| Portaria: 017.4/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. IV – COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA | 21/02/2024 |
| Portaria: 015/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, ANTÔNIO CAMPELO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 01/02/2024 |
| Portaria: 016/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, PAULO FRANCISCO DOS SANTOS CAMPELO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 01/02/2024 |
| Portaria: 013/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno RESOLVE. Nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais próprios e de outrem, para efeito da determinação do I.T.B.I - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Urbanos e Rurais, e Intervivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, composta pelos seguintes servidores: | 18/01/2024 |
| Portaria: 014/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei no 14.133/2021, Institui a Equipe de Planejamento, para atuar na elaboração dos artefatos de planejamento, previstos no art. 18, incisos I e II da Lei no. 14.133/2021, de acordo com o regulamento. | 18/01/2024 |
| Portaria: 012/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno RESOLVE. Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuários Gerenciadores” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: | 08/01/2024 |
| Portaria: 001/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal | 02/01/2024 |
| Portaria: 002/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, | 02/01/2024 |
| Portaria: 003/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, | 02/01/2024 |
| Portaria: 004/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, | 02/01/2024 |
| Portaria: 005/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, | 02/01/2024 |
| Portaria: 006/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal | 02/01/2024 |
| Portaria: 007/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal | 02/01/2024 |
| Portaria: 008/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, | 02/01/2024 |
| Portaria: 009/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com a Lei Federal, n° 14.133/2021 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023. | 02/01/2024 |
| Portaria: 010/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com a Lei Federal, n° 14.133/2021, Lei Municipal 561/2023 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023 | 02/01/2024 |
| Portaria: 011/2024 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com as Lei Federal, n° 14.133/2021, Lei Municipal 561/2023 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023. NOMEA como Fiscal de Contratos o servidor a seguir designado, o qual terá atuação durante todo o exercício de 2024 perante os contratos vigentes e que vierem a serem celebrados no âmbito da Câmara Municipal: | 02/01/2024 |
| LEI COMPLEMENTAR: 35/2023 | Altera o art. 2º da Lei nº 540, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal Estabelecer Convênio como Estado do Rio Grande do Norte, objetivando fomentar a segurança pública no município de Campo Redondo/RN. | 22/12/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 36/2023 | Dispõe sobre reajuste de salário dos Técnicos de Manutenção de Rede de Computadores, Técnicos Agrícolas, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Fiscal do Meio Ambiente e Auxiliares Administrativo Efetivos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 22/12/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 37/2023 | Torna os Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem, e dá outras providências. | 22/12/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 38/2023 | Altera a Lei Municipal nº 259, de 31 de dezembro de 2004 (Código Tributário Municipal), em adequação à Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020, dispõe sobre as penalidades aplicáveis pelo descumprimento de obrigações acessórias estabelecidas pela Lei Complementar Federal e dá outras providencias. | 22/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 585/2023 | Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Campo Redondo - RN, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e Equipamentos de Proteção Individual-E.P.I. | 22/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 586/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, PREVISTO NO DECRETONº8.474,DE22DEJUNHODE2015 E NA PORTARIA Nº 3.317/2022 E A 3.3278, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA FORMA DE INCENTIVO DE FINAL DE ANO, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE. | 22/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 587/2023 | DISPÕE SOBRE TORNAR ESSÊNCIAL O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE E PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 588/2023 | Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e vereadores para a legislatura do período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. | 22/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 589/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 583/2023 | DISPÕE SOBRE TORNAR ESSÊNCIAL A ABORDAGEM DO RACISMO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO ABORDAREM O COMBATE AO RACISMO E OUTROS. NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 584/2023 | DISPÕE SOBRE TORNAR ESSÊNCIAL A CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 582/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do município de CAMPO REDONDO para o exercício de 2024, e dá outras providências. | 17/11/2023 |
| DECRETO: 099/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor DJANILSON FERREIRA DE LIMA, e dá outras providências. | 16/11/2023 |
| DECRETO: 100/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JEFERSON TENÓRIO DOS SANTOS e dá outras providências. | 16/11/2023 |
| DECRETO: 101/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JOBSON HUGO DE SOUZA SOARES e dá outras providências. | 16/11/2023 |
| DECRETO: 102/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora TAÍSA ASSUNÇÃO MOREIRA DA COSTA e dá outras providências. | 16/11/2023 |
| DECRETO: 103/2023 | Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor PEDRO VINICIU DA SILVA e dá outras providências. | 16/11/2023 |
| Portaria: 029/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE Conceder mudança de gratificação por titulação, a servidora FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, servidora efetiva, admitida em 01.09.2009, lotada na Câmara Municipal, na função de Auxiliar administrativo, exercendo o cargo comissionada de Tesoureira, com base na Lei 486/2019, que DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, alterada pelas Leis nºs 543/2022 e 555/2023, a que faz jus ao disposto no Art. 66º, inciso I, da alínea a para a alínea b. | 13/11/2023 |
| DECRETO: 094/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-Redondense a senhora Janne Celly Antunes de Oliveira, e dá outras providências. | 07/11/2023 |
| DECRETO: 095/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor José Maria de Sousa e dá outras providências. | 07/11/2023 |
| DECRETO: 096/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor Otavio Carlos Antunes de Oliveira e dá outras providências. | 07/11/2023 |
| DECRETO: 097/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora Santana vieira Silva e dá outras providências. | 07/11/2023 |
| DECRETO: 098/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor Wagner Luiz Vieira e dá outras providências. | 07/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 580/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SETEMBRO AZUL” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 581/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SETEMBRO VERMELHO” MÊS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO, NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 579/2023 | Institui, no âmbito do poder executivo do município de Campo Redondo/RN, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023. | 27/09/2023 |
| Portaria: 027/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO SILVA, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias de 25/09/2023 a 24/10/2023. | 25/09/2023 |
| Portaria: 028/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias de 02/10 a 16/10 a 06/11 a 20/11/2023. | 25/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 575/2023 | Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada no Sítio Ramal de PRAÇA MARIA DALVA DA SILVA ARAÚJO. | 25/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 576/2023 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS: NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 577/2023 | INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 578/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE QUE TRATA A LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 573/2023 | Institui como AGOSTO LARANJA, o mês de agosto e o insere no calendário municipal oficial de eventos do município de Campo Redondo e da outras providências. | 14/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 574/2023 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022. | 14/09/2023 |
| DECRETO: 093/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor FAUSTO RODRIGUES DE MELO NETO e dá outras providências. | 13/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 572/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 571/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 570/2023 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 569/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 |
| DECRETO: 087/2023 | Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora AILA ALVES DE LIMA SOUZA e dá outras providências | 30/08/2023 |
| DECRETO: 088/2023 | Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora AURINEIDE CARLA DA SILVA e dá outras providências | 30/08/2023 |
| DECRETO: 089/2023 | Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora DÉBORA VIVIANE GOMES DE CARVALHO ARAÚJO e dá outras providências | 30/08/2023 |
| DECRETO: 090/2023 | Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora ELAINE RAMAYANA DE MEDEIROS COSME SILVA e dá outras providências | 30/08/2023 |
| DECRETO: 091/2023 | Concede título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOÃO LUIZ NETO e dá outras providências | 30/08/2023 |
| DECRETO: 092/2023 | Concede título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOÃO MARIA REINALDO DA SILVA e dá outras providências | 30/08/2023 |
| DECRETO: 085/2023 | Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora MARINA ANGÉLICA SILVA QUEIROZ e dá outras providências | 23/08/2023 |
| DECRETO: 086/2023 | Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora SANDRA MARIA DOS SANTOS LIMA e dá outras providências | 23/08/2023 |
| Portaria: 024/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias de 31/07/2023 a 29/08/2023. | 31/07/2023 |
| Portaria: 025/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmar de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias ao servidor, JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, ocupante da função de VIGIA, lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias 31/07/2023 a 29/08/2023. | 31/07/2023 |
| Portaria: 023/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com as Lei Federal, n° 14.133/2021 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023 RESOLVE NOMEAR como Fiscal de Contratos o servidor a seguir designado, o qual terá atuação durante todo o exercício de 2023 perante os contratos vigentes e que vierem a serem celebrados no âmbito da Câmara Municipal: Ezequiel de Pontes Carvalho | 13/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 565/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO BALDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 566/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE OLHO DÁGUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 567/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 568/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ AMÂNCIO REINALDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/07/2023 |
| DECRETO: 083/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FRANCISCO SÉRGIO DOS SANTOS e dá outras providências. | 28/06/2023 |
| DECRETO: 084/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense à senhora SANTANA VIEIRA DA SILVA e dá outras providências. | 28/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 564/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2024, e dá outras providências. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 563/2023 | Institui a “semana Municipal da Agricultura familiar no Município de Campo Redondo/RN” e Dá outras providencias. | 21/06/2023 |
| DECRETO: 082/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor AYRTON LUCAS DANTAS DE MEDEIROS e dá outras providências. | 21/06/2023 |
| Portaria: 022/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e em conformidade com os Art. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, RESOLVE CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal. | 05/06/2023 |
| DECRETO: 066/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora HILMA BEZERRRA RODRIGUES SILVA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 067/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA IVONEIDE TRAJANO DE FARIAS e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 068/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor MOACIR LEODEGARIO DE FARIAS e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 069/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 054/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor: ANTONIO LUIZ BEZERRA DA SILVA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 055/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora BRENDA TAMIRES DE MEDEIROS LIMA, e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 056/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhorita EMILLY MARIA MACEDO DA SILVA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 057/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FRANCINALDO DOS SANTOS SILVA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 058/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor: JADY LADIÉRI BEZERRA DE ARAÚJO e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 059/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JOÃO ANTUNES PENHA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 060/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense o ao senhor JOSÉ JACIO PENHA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 061/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JOSÉ RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 062/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora JOSEFA MARIA DE MEDEIROS ARAUJO e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 063/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora LUCIANA MARIA DE MOURA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 064/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora ROSIANE NILO DA SILVA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 065/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora SONDRIA PINHEIRO OLIVEIRA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 070/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor MAURO CÉSAR DE SOUZA WANDERLEY e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 071/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora RILVANIA BRUNO NEVES e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 072/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA NATHALIA DE SOUZA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 073/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor EUDES SILVA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 074/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA APARECIDA DE MEDEIROS GALVÃO e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 075/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA JÚNIOR e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 076/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FRANCISCO ALDEMAR SOARES e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 077/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA VANDA SOARES e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 078/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 079/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor RAFAEL HUETE DA MOTTA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 080/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora GABRIELLA EMERENCIANO MAIA e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| DECRETO: 081/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora ÁUREA LÚCIA DA SILVA CONFESSOR e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 562/2023 | INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | 30/05/2023 |
| DECRETO: 053/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FRANCESCO FRANGELLA, e dá outras providências. | 24/05/2023 |
| Portaria: 021/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias 17/05/2023 a 16/06/2023 | 17/05/2023 |
| DECRETO: 043/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora ANA JOELMA SILVA MOURA, e dá outras providências. | 17/05/2023 |
| DECRETO: 044/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor EMANUEL CLAUDIVANE DOMINGOS e dá outras providências. | 17/05/2023 |
| DECRETO: 045/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FLAVIO MOURA NUNES VASCONCELOS e dá outras providências. | 17/05/2023 |
| DECRETO: 046/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense o senhor JOÃO PAULINO DOS SANTOS e dá outras providências. | 17/05/2023 |
| DECRETO: 047/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor MOVANILDO CATONIO DE ARAUJO e dá outras providências. | 17/05/2023 |
| DECRETO: 048/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor PAULO CÉSAR DOS SANTOS LIMA e dá outras providências. | 17/05/2023 |
| DECRETO: 049/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO DOS SANTOS e dá outras providências. | 17/05/2023 |
| DECRETO: 050/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora PRISCILA MABEL DE ARAUJO BRAZ e dá outras providências. | 17/05/2023 |
| DECRETO: 051/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor RAONIR KENNEDY DE MELO, e dá outras providências. | 17/05/2023 |
| DECRETO: 052/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor RODRIGO MONTEIRO DOS SANTOS, e dá outras providências. | 17/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 557/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO– RN, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 558/2023 | INSTITUI O "DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | 11/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 559/2023 | DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO EM CAMPO REDONDO-RN. | 11/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 560/2023 | ASSISTÊNCIA LGBTQIA+ DE PROMOÇÃO DÀ CIDADANIA E ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA EM CAMPO REDONDO-RN. | 11/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 561/2023 | REGULAMENTA A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSAO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E A ASSESSORIA JURÍDICA, COM BASE NA LEI Nº 14.133, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 556/2023 | Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. | 08/05/2023 |
| Portaria: 019/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com a Lei Federal, n° 14.133/2021 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023. RESOLVE NOMEAR o servidor efetivo THIAGO DE ARAUJO SOUTO para a função de Agente de Contratação para o exercício de 2023. | 04/05/2023 |
| Portaria: 020/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com as Lei Federal, n° 14.133/2021 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023. RESOLVE NOMEAR os membros da Comissão de Contratação, no exercício de 2023, os seguintes servidores: I – CARLOS ALBERTO JÚNIOR, inscrito no CPF: 091.812.864-14, servidor público comissionado – Presidente; II- JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, inscrito no CPF: 878.094.354-34, servidor público efetivo - Membro; III – NAGIA FERREIRA CELESTINO, inscrita no CPF: 065.293.364-51, servidora pública efetiva – Membro; IV- SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF: 966.340.144-34, servidora pública comissionada – Suplente; | 04/05/2023 |
| DECRETO: 028/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora ANA GAMA DE LIMA PACHECO, e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 029/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora ANGELINA LUCAS ANTUNES e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 030/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor ANTÔNIO JUSTINO DE MORAIS e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 031/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor DANIEL FEITOSA LOPES e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 032/032 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor: ERASMO AMARAL SOUZA e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 033/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor: FELIPE CARLOS BEZERRA GUEDES e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 034/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JARISON RAFAEL FERREIRA DE LIMA e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 035/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JOSÉ AECIO OLIMPIO GUEDES e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 036/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JOSÉ ASSUNÇÃO e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 037/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JONAS BRAZ DINIZ e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 038/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JURANDIR CAVALCANTE DA SILVA e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 039/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor MANOEL APRIGIO DE ARAUJO NETO e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 040/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora: MARIA DAS GRAÇAS GAMA DE LIMA e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 041/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora: MIRIAN GAMA DE LIMA e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 042/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora: PAULA WANESSA DANTAS DE ARAUJO e dá outras providências. | 03/05/2023 |
| DECRETO: 017/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora HANNA COLAÇO DE MEDEIROS e dá outras providências. | 26/04/2023 |
| DECRETO: 018/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor KLEANDERSON CAMILO DE MELO LEANDRO PEREIRA e dá outras providências. | 26/04/2023 |
| DECRETO: 019/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor ARIMALDO DE ARAÚJO DOS SANTOS e dá outras providências. | 26/04/2023 |
| DECRETO: 020/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FRANCIELMO ALVES DIOGO e dá outras providências. | 26/04/2023 |
| DECRETO: 021/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor BRAZ FLORÊNCIO DA COSTA e dá outras providências. | 26/04/2023 |
| DECRETO: 022/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA LÚCIA DE ALENCAR CARVALHO e dá outras providências. | 26/04/2023 |
| DECRETO: 023/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FREDERICO DIOEGS FIGUEIREDO OLIVEIRA e dá outras providências. | 26/04/2023 |
| DECRETO: 024/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA DAS DORES COSTA LIMA e dá outras providências. | 26/04/2023 |
| DECRETO: 025/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora JESUA BETANHA MISSIAS e dá outras providências. | 26/04/2023 |
| DECRETO: 026/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JOÃO MOISINHO DE QUEIROZ e dá outras providências. | 26/04/2023 |
| DECRETO: 027/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor ÁLVARO RODRIGUES DE FREITAS e dá outras providências. | 26/04/2023 |
| DECRETO: 001/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor ATALAS MORENO BARBOSA, e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 002/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 003/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FRANCISCO BATISTA DA SILVA e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 004/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JAIR HUDSON DE LIMA SILVA e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 005/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JALYS GLADSON SOARES e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 006/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JOSÉ BRANDÃO DANTAS FILHO e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 007/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA ALENCAR e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 008/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 009/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MYLADY SILVA BEZERRA CAVALCANTI e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 010/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhorita NADJA MYRELLY DE MEDEIROS ALENCAR e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 011/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor NILDEY GLENDO OLIVEIRA ALENCAR e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 012/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor ODILON MARCOS COSTA MARTINS e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 013/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor PAULO CAPITULINO DE ALENCAR JUNIOR e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 014/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora RITA DE CÁSSIA DA SILVA e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 015/2023 | Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor RONDINELE MARCOS DA SILVA e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 016/2023 | Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora THEMS MOREIRA DA SILVA BRANDÃO e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| Portaria: 018/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE licença prêmio (90 dias) a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal. Art. 2º A licença de que trata o artigo anterior terá o gozo de 03 (três) meses relativa ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo serviço público, que serão gozadas de 17/04/2023 a 16/07/2023. | 17/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 551/2023 | Concede a Revisão Geral Anual do Plano de Cargos, Funções, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei 543/2022 e dá Outras Providências. | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 552/2023 | Concede reajuste salarial aos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei 544/2022, e dá outras providências. | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 553/2023 | Concede reajuste salarial ao Servidor ocupante do Cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, alterando a Lei 545/2022, e dá outras providências. | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 554/2023 | ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 555/2023 | Concede a Revisão Geral Anual do Plano de Cargos, Funções, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei 543/2022 e dá Outras Providências. | 30/03/2023 |
| Portaria: 016/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, Conceder a promoção da base remuneratória da servidora FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe E. | 27/03/2023 |
| Portaria: 017/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, conceder a promoção da base remuneratória da servidora NAGIA FERREIRA CELESTINO, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe E. | 27/03/2023 |
| Portaria: 015/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, em caráter efetivo, a senhora ALINE ALVES DE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, em razão da aprovação - 2º colocada - concurso para o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo, regido pelo Edital nº 001/2018 – Prefeituras e Câmaras Municipais do Trairi/Agreste Potiguar. | 23/03/2023 |
| Portaria: 014/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, Torno nulo ato do Edital de convocação nº 002/2022, bem como a portaria de nomeação 036/2022, ambos materializados pela então Presidência dessa Casa Legislativa, uma vez que o Sr. Leandro Barbosa Santos - 1º colocado do Concurso Público, no cargo de assessor jurídico, realizado por essa Câmara Municipal - não apresentou a documentação em sua integralidade, razão pela qual qualquer ato dele para com essa Casa Legislativa restou totalmente prejudicado. | 22/03/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 34/2023 | Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 16/03/2023 |
| DECRETO: 01/2023 | Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos e Vereadores da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 07/03/2023 |
| Portaria: 012.1/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1º, Art. 41 § 2º e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2023, I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: | 01/03/2023 |
| Portaria: 012.2/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1º, Art. 41 § 2º e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2023, II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: | 01/03/2023 |
| Portaria: 012.3/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1º, Art. 41 § 2º e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2023, III – COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | 01/03/2023 |
| Portaria: 012.4/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1º, Art. 41 § 2º e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2023, IV – COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA: | 01/03/2023 |
| Portaria: 013/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO, em conformidade com a Lei nº 544/2022. | 01/03/2023 |
| Portaria: 009/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROCON, em conformidade com a Lei nº 544/2022. | 06/02/2023 |
| Portaria: 010/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, PAULO FRANCISCO DOS SANTOS CAMPELO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO, em conformidade com a Lei nº 544/2022. | 06/02/2023 |
| Portaria: 011/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, ANTÔNIO CAMPELO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO, em conformidade com a Lei nº 544/2022. | 06/02/2023 |
| Portaria: 006/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, PATRESE CARVALHO DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 053.688.064-69, portador do RG n.º x.xxx.xxx SSP/RN, OAB n.º 10.741, para o cargo em comissão de DIRETOR JURÍDICO, em conformidade com a Lei nº 544/2022. | 12/01/2023 |
| Portaria: 007/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, NAYARA DA COSTA SANTOS, brasileira, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 107.469.544-50, portadora do RG n.º x.xxx.xxx, SSP/RN, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA, em conformidade com a Lei nº 544/2022. | 12/01/2023 |
| Portaria: 008/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, FRANCISCO ALCIDERES DE ARAÚJO VIEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 048.032.094-21, portador do CRC/RN: 002218741, para o cargo em Comissão de DIRETOR CONTÁBIL, da Câmara Municipal de Campo Redondo, em conformidade com a Lei nº 544/2022. | 12/01/2023 |
| Portaria: 005/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com as Leis Federais, n° 8.666/1993 e 10.520/2002. NOMEA os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no exercício de 2023 | 10/01/2023 |
| Portaria: 002/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.o 966.340.144-34, RG. Nº xxx.xxx.xxx, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Campo Redondo, em conformidade com a Lei no 545/2022. | 05/01/2023 |
| Portaria: 003/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, EZEQUIEL DE PONTES CARVALHO, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 114.032.104-89, portadora do RG nº xxx.xxx.xxx SSP/RN, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, em conformidade com a Lei no 544/2022. | 05/01/2023 |
| Portaria: 004/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA , CARLOS ALBERTO JÚNIOR, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 091.812.864-14, portador do RG nº x.xxx.xxx SSP/RN, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, em conformidade com a Lei no 544/2022. | 05/01/2023 |
| Portaria: 001/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA, brasileira, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.o 046.006.004-01, portadora do RG n.o 2.240.999 SSP/RN, para o cargo em comissão de TESOUREIRA, em conformidade com a Lei no 544/2022. | 02/01/2023 |
| Portaria: 025/2022 | Exoneração, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| Portaria: 026/2022 | Exoneração, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| Portaria: 027/2022 | EXONERAR os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no exercício de 2022. | 30/12/2022 |
| Portaria: 028/2022 | Exoneração, Agente: Joao Victor Fonseca de Souto Fernandes, Cargo: Coordenador do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| Portaria: 029/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Alcideres de Araujo Vieira, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| Portaria: 030/2022 | Exoneração, Agente: Grazielly Dantas da Silva Braga, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| Portaria: 031/2022 | Exoneração, Agente: Francisca Francineide Dede de Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| Portaria: 032/2022 | Exoneração, Agente: Ana Rizia da Silva Marinho, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| Portaria: 033/2022 | Exoneração, Agente: Miriam Gama de Lima, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| Portaria: 034/2022 | Exoneração, Agente: Thalyta Luanda Bezerra de Pontes, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| Portaria: 035/2022 | Exoneração, Agente: Lenilda Maria Bezerra Alves, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| Portaria: 036/2022 | Nomeação, Agente: Leandro Barbosa Santos, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 29/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 551/2022 | Institui o 13º subsídio na Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, pelo exercício da função parlamentar, e dá outras providências. | 15/12/2022 |
| Portaria: 024/2022 | Instituir EQUIPE DE TRANSIÇÃO, com vistas ao estabelecimento de condições efetivas para a implementação da administração do próximo Presidente, especialmente no que tange à prestação de contas, em conformidade com o previsto no Art. 8º da Resolução Nº 034/2016 – TCE. | 05/12/2022 |
| Portaria: 020/2022 | Exoneração, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/10/2022 |
| Portaria: 021/2022 | Exoneração, Agente: Thalyta Luanda Bezerra de Pontes, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/10/2022 |
| Portaria: 022/2022 | Nomeação, Agente: Thalyta Luanda Bezerra de Pontes, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/10/2022 |
| Portaria: 023/2022 | Nomeação, Agente: Lenilda Maria Bezerra Alves, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/10/2022 |
| Portaria: 019/2022 | CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2021/2022, que serão gozadas nos dias 01/11 a 15/11/2022 e 05/12 a 19/12/2022. | 24/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 550/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de CAMPO REDONDO para o exercício de 2023, e dá outras providências. | 18/10/2022 |
| Portaria: 018/2022 | CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas à 2021/2022, que serão gozadas nos períodos de 21/09 a 05/10/2022 e de 17/10 a 31/10/2022. | 21/09/2022 |
| Portaria: 017/2022 | CONCEDER férias ao servidor, JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, ocupante da função de VIGIA, lotado na Câmara Municipal, relativas à 2021/2022, que serão gozadas nos períodos de 23/08 a 06/09/2022 e de 15/12 a 29 /12/2022. | 22/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 549/2022 | Acrescenta regulamento para verificação da continuidade da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, previstas nos artigos 14, 15 e 16, e dá nova redação ao artigo 15, artigo 17, § 1º, artigo 20 §2º e § 5º, inciso ii, § 6º inciso ii, artigo 21, § 2º, inciso, ii, artigo 22 § 1º e § 3°, artigo 23, § 1° inciso ii, em consonância com a emenda constitucional nº 103/2019, e dá outras providências. | 11/08/2022 |
| Portaria: 016/2022 | CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal. | 03/08/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 33/2022 | Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Campo Redondo-RN, em adequação ao art. 198, §9º da Constituição Federal, e dá outras providências. | 13/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 547/2022 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO FONTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 548/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2023, e dá outras providências. | 22/06/2022 |
| Portaria: 014/2022 | CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2021/2022, que serão gozadas nos dias 21/06/2022 a 20/07/2022. | 21/06/2022 |
| Portaria: 015/2022 | CONCEDER férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2021/2022, que serão gozadas nos períodos de 21/07 a 04/08/2022 e de 15/09 a 29 /09/2022. | 21/06/2022 |
| Portaria: 013/2022 | Nomeação, Agente: Thiago de Araujo Souto, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 15/06/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 30/2022 | Dispõe sobre reajuste de salário dos Motoristas Efetivos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 10/06/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 31/2022 | Dispõe sobre reajuste de salário dos Técnicos de Enfermagem Efetivos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 10/06/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 32/2022 | Dispõe sobre o piso salarial dos Cirurgiões Dentistas Efetivos no Município de Campo Redondo-RN, em adequação a Lei Federal nº 3.999/61 e dá outras providências. | 10/06/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 29/2022 | Dispõe sobre reajuste de salário dos Cirurgiões Dentistas e Enfermeiros do Município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 16/05/2022 |
| Portaria: 011/2022 | Nomeação, Agente: Miriam Gama de Lima, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 03/05/2022 |
| Portaria: 012/2022 | Nomeação, Agente: Thalyta Luanda Bezerra de Pontes, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 03/05/2022 |
| Portaria: 010/2022 | Nomeação, Agente: Ana Rizia da Silva Marinho, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 27/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 595/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO FM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 543/2022 | Concede a Revisão Geral Anual do Plano de Cargos, Funções, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei 486/2019 e dá Outras Providências. | 11/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 544/2022 | Concede reajuste salarial aos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei 483/2019, e dá outras providências. | 11/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 545/2022 | Concede reajuste salarial ao Servidor ocupante do Cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, alterando a Lei 485/2019, e dá outras providências. | 11/04/2022 |
| Portaria: 008/2022 | Conceder a promoção da base remuneratória do servidor JOSÉ HELSON DANTAS FERREIRA, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe E. | 28/03/2022 |
| Portaria: 009/2022 | Conceder a promoção da base remuneratória da servidora ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe E. | 28/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 546/2022 | Dispõe sobre reajuste do salário mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Campo Redondo, e dá outras providências. | 10/03/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 28/2022 | Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 25/02/2022 |
| Portaria: 007/2022 | NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2022. | 23/02/2022 |
| Portaria: 006/2022 | CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal. | 31/01/2022 |
| Portaria: 005/2022 | Nomeação, Agente: Joao Victor Fonseca de Souto Fernandes, Cargo: Coordenador do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 24/01/2022 |
| Portaria: 004/2022 | NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL). | 19/01/2022 |
| Portaria: 001/2022 | Nomeação, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/01/2022 |
| Portaria: 002/2022 | Nomeação, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/01/2022 |
| Portaria: 003/2022 | Nomeação, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/01/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 542/2022 | Altera o §1º do art. 1º da Lei Nº 541 de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb com os servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação Básica do Município de Campo Redondo. | 04/01/2022 |
| Portaria: 017/2021 | Exoneração, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2021 |
| Portaria: 018/2021 | EXONERAR os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no exercício de 2021. | 31/12/2021 |
| Portaria: 019/2021 | Exoneração, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2021 |
| Portaria: 020/2021 | Exoneração, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2021 |
| Portaria: 021/2021 | Exoneração, Agente: Maria Erilene da Silva Araujo Santos, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 541/2021 | Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb com os servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação Básica do Município de Campo Redondo. | 15/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 540/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal Estabelecer Convênio como Estado do Rio Grande do Norte, objetivando fomentar a segurança pública no município de Campo Redondo/RN. | 15/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 539/2021 | Acrescenta dispositivo à Lei, que altera o §1º do art. 1º da Lei nº 518, de 30 de março de 2021, que dispõe acerca da devolução ao Poder Executivo Municipal, de forma espontânea, de recursos financeiros oriundos do duodécimo. | 15/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 538/2021 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). | 15/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 537/2021 | Estabelece idade mínima para a aposentadoria voluntária, em observância ao disposto no inciso III do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências. | 03/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 536/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do município de CAMPO REDONDO para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 24/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 535/2021 | Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 24/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 534/2021 | Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. | 24/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 533/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 532/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 531/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 á 2025 no Município de Campo Redondo, e estabelece outras providências. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 530/2021 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 529/2021 | Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal de Campo Redondo/RN e dá outras providências. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 528/2021 | Cria no Município de Campo Redondo/RN o pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previstos na Portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde e, dá outras providências. | 22/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 527/2021 | Dá nome à Adutora que abastece a Comunidade Malhada Vermelha, e dá outras providências. | 15/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 526/2021 | Súmula: INSTITUI O PROJETO “BOLSA ATLETA” | 03/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 525/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 524/2021 | Dispõe sobre a renumeração de parágrafos do art. 6º; alteração da redação do §6º do art. 6º e §8º do art. 7º da Lei Municipal nº 456, de 05 de julho de 2017, que regulamentou os benefícios eventuais da Assistência Social de Campo Redondo-RN, e dá outras providências. | 03/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 523/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. | 03/09/2021 |
| Portaria: 016/2021 | CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas nos dias 01/09 a 15/09/2021 e 01/11 a 15/11/2021. | 20/08/2021 |
| Portaria: 014/2021 | CONCEDER férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas no período de 21/06/2021 a 05/07/2021 e de 23/08/2021 a 06/09/2021. | 21/06/2021 |
| Portaria: 015/2021 | CONCEDER férias ao servidor, JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, ocupante da função de VIGIA, lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas no período de 20/07/2021 a 03/08/2021 e de 15/11/2021 a 29/11/2021. | 20/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 522/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 17/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 521/2021 | Autoriza a Procuradoria do Município a realizar acordo nos processos judiciais, e dá outras providências. | 07/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 520/2021 | Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial, e dá outras providências. | 07/06/2021 |
| Portaria: 012/2021 | CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de SECRETÁRIA, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas nos dias 01/06/2021 a 15/06/2021 e 01/07/2021 a 15/07/2021. | 20/05/2021 |
| Portaria: 013/2021 | CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas nos dias 01/06/2021 a 15/06/2021 e 02/08/2021 a 16/08/2021. | 20/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 519/2021 | Dá nome à Praça do Ginásio Poliesportivo “O Adautão”, e da outras providências. | 01/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 518/2021 | Dispõe sobre a devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo para a compra de vacinas para o combate a covid-19, e dá outras providências. | 30/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 517/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 30/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 516/2021 | Declara a Essencialidade e a Não-interrupção das Atividades Religiosas em período de Calamidade Pública e/ou Estado de emergência no Município de Campo Redondo/RN, respectivamente, e dá outras Providências. | 25/03/2021 |
| Portaria: 011/2021 | Nomeação, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 17/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 515/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e da outras providências. | 17/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 514/2021 | “Institui o Programa Municipal Primeira Oportunidade e dispõe sobre a Concessão de Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.” | 12/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 513/2021 | Cria o Centro Clínico Veterinário (CCV) no âmbito do município de Campo Redondo, disciplina as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, e dá outras providências. | 12/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 512/2021 | Dispõe sobre o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. | 12/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 511/2021 | Altera a Lei Municipal nº 443, de 09 de dezembro de 2016, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências. | 12/03/2021 |
| Portaria: 010/2021 | NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2021. | 24/02/2021 |
| Portaria: 009/2021 | Nomeação, Agente: Grazielly Dantas da Silva Braga, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 22/02/2021 |
| Portaria: 008/2021 | Nomeação, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 18/02/2021 |
| Portaria: 007/2021 | Exoneração, Agente: Matheus Venceslau Formenti, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/02/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 27/2021 | Cria a Guarda Municipal do município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 21/01/2021 |
| Portaria: 006/2021 | DESIGNAR FRANCISCO ALCIDERES, qualificado como “usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 070/2019-GP/TCE. | 11/01/2021 |
| Portaria: 001/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Alcideres de Araujo Vieira, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/01/2021 |
| Portaria: 002/2021 | Nomeação, Agente: Francisca Francineide Dede de Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/01/2021 |
| Portaria: 003/2021 | Nomeação, Agente: Matheus Venceslau Formenti, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/01/2021 |
| Portaria: 004/2021 | Nomeação, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/01/2021 |
| Portaria: 005/2021 | NOMEAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL), para o exercício de 2021. | 04/01/2021 |
| Portaria: 026/2020 | Exoneração, Agente: Josenilda Pereira Farias, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2020 |
| Portaria: 027/2020 | Exoneração, Agente: Alan Rodrigo do Nascimento Silva, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2020 |
| Portaria: 028/2020 | Exoneração, Agente: Izabelle Maria da Silva Dantas, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2020 |
| Portaria: 029/2020 | Exoneração, Agente: Alice de Araujo Leocadio da Silva, Cargo: Coordenador do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2020 |
| Portaria: 030/2020 | Exoneração, Agente: Francisca Francineide Dede de Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2020 |
| Portaria: 031/2020 | EXONERAR os membros que da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no exercício de 2020. | 31/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 510/2020 | Cria o Conselho Municipal de Juventude de Campo Redondo (COMJUV/CR) e dá outras providências. | 30/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 509/2020 | Dá nome ao Estádio Municipal de Futebol do município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 30/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 508/2020 | Dá nome a Praça Municipal de Eventos localizada na Avenida Senador João Câmara, e dá outras providências. | 30/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 507/2020 | Dá nome a Praça Municipal localizada na Avenida Senador João Câmara, e dá outras providências. | 30/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 506/2020 | Dá nome a Quadra de Esportes localizada no Conjunto Margarida Procópio, e dá outras providências. | 30/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 505/2020 | Dá nome a Quadra de Esportes localizada no Conjunto Campo Belo, e dá outras providências. | 30/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 504/2020 | Institui o Fórum Municipal de Educação do Município Campo Redondo/RN e dá outras providências. | 30/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 503/2020 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. | 30/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 502/2020 | Dispõe sobre o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. | 30/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 501/2020 | Dá nome a Quadra de Esportes localizada no Conjunto Margarida Procópio, e dá outras providências. | 30/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 500/2020 | Dispõe sobre a Gestão Democrática e Participativa da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Redondo, e dá outras providências. | 30/12/2020 |
| Portaria: 025/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público realizado pelo Município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 23/12/2020 |
| DECRETO: 002/2020 | Dispõe sobre a DESAPROVAÇÃO das contas da Prefeitura do Município de Campo Redondo/RN, referente ao exercício de 2012 | 09/12/2020 |
| Portaria: 024/2020 | Instituir EQUIPE DE TRANSIÇÃO, com vistas ao estabelecimento de condições efetivas para a implementação da administração do próximo Presidente, especialmente no que tange à prestação de contas, em conformidade com o previsto no Art. 8º da Resolução Nº 034/2016 – TCE. | 03/12/2020 |
| Portaria: 023/2020 | Nomeação, Agente: Izabelle Maria da Silva Dantas, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 02/12/2020 |
| Portaria: 022/2020 | Exoneração, Agente: Andreza Carla Rodrigues Dantas, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 01/12/2020 |
| Portaria: 021/2020 | Nomeação, Agente: Andreza Carla Rodrigues Dantas, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 26/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 499/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do município de CAMPO REDONDO para o exercício de 2021, e dá outras providências. | 26/11/2020 |
| Portaria: 020/2020 | Exoneração, Agente: Maria Mercia de Brito Ferreira, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 18/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 498/2020 | Institui o “DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE)” e o inclui no calendário oficial do município e dá outras providências. | 04/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 497/2020 | Institui o “DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR” e o inclui no calendário oficial do município e dá outras providências. | 04/11/2020 |
| Portaria: 019/2020 | CONCEDER férias a servidora, JOSENILDA PEREIRA DE FARIAS ocupante da função comissionada de CONTROLADORA, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 02/11/2020 a 16/11/2020 e 01/12/2020 a 15/12/2020. | 20/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 496/2020 | Dispõe sobre a oficialização do Hino Oficial de Campo Redondo/RN e execução nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, Escolas Estaduais e Particular de Campo Redondo, e dá outras providências. | 01/10/2020 |
| Portaria: 018/2020 | Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Elionay Araujo Lima, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/08/2020 |
| Portaria: 017/2020 | CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, que serão gozadas no período de 24/08/2020 a 21/11/2020. | 24/08/2020 |
| Portaria: 016/2020 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. | 03/08/2020 |
| Portaria: 013/2020 | CONCEDER férias ao servidor, JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, ocupante da função de VIGIA, lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 17/07/2020 a 15/08/2020. | 16/07/2020 |
| Portaria: 014/2020 | CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 31/07/2020 a 14/08/2020 e 31/08/2020 a 14/09/2020. | 16/07/2020 |
| Portaria: 015/2020 | CONCEDER férias a servidora, JOSENILDA PEREIRA DE FARIAS ocupante da função comissionada de CONTROLADORA, relativas ao período 2018/2019, que serão gozadas nos dias 17/07/2020 a 31/07/2020 e 10/08/2020 a 24/08/2020. | 16/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 495/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2021, e dá outras providências. | 02/07/2020 |
| Portaria: 011/2020 | CONCEDER férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 17/06/2020 a 16/07/2020. | 17/06/2020 |
| Portaria: 012/2020 | CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 17/06/2020 a 16/07/2020. | 17/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 494/2020 | Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de energia elétrica e de água em razão de inadimplência durante o período de 120 dias no Município de Campo Redondo. | 17/06/2020 |
| Portaria: 010/2020 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. | 03/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 493/2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN A SUSPENSÃO DA COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. | 25/05/2020 |
| Portaria: 008/2020 | CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de SECRETÁRIA, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 18/05/2020 a 01/06/2020 e 08/06/2020 a 22/06/2020. | 15/05/2020 |
| Portaria: 009/2020 | CONCEDER férias a servidora, JOSENILDA PEREIRA DE FARIAS ocupante da função comissionada de CONTROLADORA, relativas ao período 2017/2018, que serão gozadas nos dias 18/05/2020 a 01/06/2020 e 08/06/2020 a 22/06/2020. | 15/05/2020 |
| Portaria: 007/2020 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. | 05/05/2020 |
| Portaria: 006/2020 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. | 03/04/2020 |
| Portaria: 005/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. | 18/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 492/2020 | Dispõe sobre o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. | 17/03/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 26/2020 | Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 17/03/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 25/2020 | Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | 17/03/2020 |
| Portaria: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO QUE CONDUZIRÁ OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN. | 05/03/2020 |
| Portaria: 003/2020 | NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2020. | 19/02/2020 |
| Portaria: 002/2020 | Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Elionay Araujo Lima, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 16/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 491/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Redondo para o exercício de 2020, e dá outras providências. | 06/01/2020 |
| Portaria: 001/2020 | NOMEAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL), para o exercício de 2020. | 02/01/2020 |
| Portaria: 001/2019 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no § 4°, do Art. 51, da Lei Federal, n° 8.666, de 21 de junho de 1993. | 02/01/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 010/1998 | Estatuto do Servidor Municipal - Altera a Lei Complementar nº 01, o Estatuto do Servidor Municipal e dá outras providências. | 14/05/1998 |