Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FRANCISCO BATISTA DA SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JAIR HUDSON DE LIMA SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JALYS GLADSON SOARES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor JOSÉ BRANDÃO DANTAS FILHO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA ALENCAR e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora MYLADY SILVA BEZERRA CAVALCANTI e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhorita NADJA MYRELLY DE MEDEIROS ALENCAR e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor NILDEY GLENDO OLIVEIRA ALENCAR e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor ODILON MARCOS COSTA MARTINS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor PAULO CAPITULINO DE ALENCAR JUNIOR e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora RITA DE CÁSSIA DA SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor RONDINELE MARCOS DA SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora THEMS MOREIRA DA SILVA BRANDÃO e dá outras providências.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE licença prêmio (90 dias) a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal. Art. 2º A licença de que trata o artigo anterior terá o gozo de 03 (três) meses relativa ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo serviço público, que serão gozadas de 17/04/2023 a 16/07/2023.

Concede a Revisão Geral Anual do Plano de Cargos, Funções, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei 543/2022 e dá Outras Providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei 544/2022, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao Servidor ocupante do Cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, alterando a Lei 545/2022, e dá outras providências.

ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Revisão Geral Anual do Plano de Cargos, Funções, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei 543/2022 e dá Outras Providências.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, Conceder a promoção da base remuneratória da servidora FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe E.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, conceder a promoção da base remuneratória da servidora NAGIA FERREIRA CELESTINO, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe E.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, em caráter efetivo, a senhora ALINE ALVES DE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, em razão da aprovação - 2º colocada - concurso para o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo, regido pelo Edital nº 001/2018 – Prefeituras e Câmaras Municipais do Trairi/Agreste Potiguar.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, Torno nulo ato do Edital de convocação nº 002/2022, bem como a portaria de nomeação 036/2022, ambos materializados pela então Presidência dessa Casa Legislativa, uma vez que o Sr. Leandro Barbosa Santos - 1º colocado do Concurso Público, no cargo de assessor jurídico, realizado por essa Câmara Municipal - não apresentou a documentação em sua integralidade, razão pela qual qualquer ato dele para com essa Casa Legislativa restou totalmente prejudicado.

Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos e Vereadores da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1º, Art. 41 § 2º e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2023, I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1º, Art. 41 § 2º e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2023, II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1º, Art. 41 § 2º e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2023, III – COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE