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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 565 registros
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARÍ E COLETOR DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO -RN.

  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERAR, JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

  • Institui a Campanha “Março Lilás”, voltado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, no âmbito do município de Campo Redondo e dá outras providências.

  • INSTITUI O DIA DE CONSCIÊNTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor GABRIEL DIAS DE ARAÚJO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora FRANCISCA DAMIANA DANTAS e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor MANOEL SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhora MARIA JEANE CAMPELO UNHARES e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Camporedondense a senhora EUDIANE JANAÍNA DE MACEDO SILVA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Camporedondense a senhora EUDIANE JANAÍNA DE MACEDO SILVA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora MARIA DIVANEIDE BASILIO, e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor DAMON PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas consoante permissibilidade do Regimento Interno; CONSIDERANDO a permissibilidade do inciso I, do artigo 17 e inciso I e XX, do artigo 24, ambos do Regimento Interno; CONSIDERANDO, por fim, que Administração Pública deve atender a população Camporedondense em seus anseios;

  • Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA FAUSTINO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor FERNANDO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor JOSÉ MARIA DE SOUZA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Camporedondense ao ARCEBISPO METROPOLITANO DE NATAL ­ DOM JOÃO SANTOS CARDOSO - e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora TAISA ASSUNÇÃO MOREIRA DA COSTA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora THAISA LEANDRA ARAÚJO DAS NEVES e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora ALAISE DAYANNE DE OLIVEIRA MELO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora FERNANDA MARTYNELLY DA SILVA LIMA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora JESSICA MEDEIROS CORIOLANO e dá outras providências.

  • Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. III – COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. IV – COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA

  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, ANTÔNIO CAMPELO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

  • VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, PAULO FRANCISCO DOS SANTOS CAMPELO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

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