INDICA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUEM PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, COM A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO CASA DO GÁS, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-104, NO CONJUNTO LAURO MAIA.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À CAERN SOBRE OS CONSTANTES ROMPIMENTOS E INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ADUTORA MONSENHOR EXPEDITO.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, FIXA OS PERCENTUAIS APLICÁVEIS, ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, DO PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DO SISTEMA DE APOIO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, ESTABELECE REGRAS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DURANTE OS PRONUNCIAMENTOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN (RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO PARA LOCOMOÇÃO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, ESTABELECE SEU VALOR MENSAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.014/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CASA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ENCAMINHAR AS COMENDAS PARA AS PESSOAS QUE FORAM HOMENAGEADAS, A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS CAMPO-REDONDENSES, APROVADOS POR ESSA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DOS KITS DE IMOBILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA UTILIZADOS NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA DESIGNADO UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, DO QUADRO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA POPULAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BALDO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UNIFORMES PARA OS MOTORISTAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO RN.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DECLARA O PALÁCIO MANOEL NOBERTO DA COSTA, PRÉDIO-SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL PREFEITO ALUÍSIO ELÓI RODRIGUES - ALU", COM O "ANEXO VEREADORA ELIZETE MARIA DA SILVA - NININHA PACHECO", VOLTADO À PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA CULTURAL, SOCIAL E POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO EM LOCAL ADEQUADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SERRA DO DOUTOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A REFORMA DO CALÇADÃO QUE LIGA O CONJUNTO LAURO MAIA À COMUNIDADE RAMAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CONJUNTO CAMPO BELO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADINHO 2 IRMÃOS, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ BORGES, BEM COMO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL EDNA TELMA DE ARAÚJO, NA MESMA VIA.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER À NEOENERGIA COSERN ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMPO BELO, COM A INSTALAÇÃO DE DISJUNTORES E A REALIZAÇÃO DE REPAROS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA BORGES DA SILVA ARAÚJO, OCORRIDO HOJE DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Luiz Antonio da Costa Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, DESTINADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR À SENHORA MARIA DE DEUS CAMPELO.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO VISUAL, MEDIANTE ADESIVAGEM, DO VEÍCULO OFICIAL QUE ATENDE À COMUNIDADE BAIXA, PASSANDO A CONSTAR EXPRESSAMENTE O NOME DA LOCALIDADE COMO "BAIXA DOS BRANDÕES".
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR GUILHERME DOS SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR KEMIL VARELA ABY FARAJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE À SENHORA PAULA SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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