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Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 10:32:59

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO, AVELINO FERREIRA DE LIMA, JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA E FRANCISCO AGOSTINHO DE PONTES, LOCALIZADAS NO CONJUNTO LAURO MAIA (VILA RICA), NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza e Luiz Antonio da Costa Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERINO DE MEDEIROS, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA ZONA URBANA E DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Edmilson Moreno da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

Autor: Edmilson Moreno da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR JOSÉ EDVALDO TAVARES, QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DA MOTONIVELADORA (PATROL) PARA A REGULARIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA RUA JOSÉ VASCO CAMPELO, NO TRECHO QUE AINDA NÃO RECEBEU PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALUÍSIO ELÓI RODRIGUES JÚNIOR, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "JÚNIOR DE ALÚ".

Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. JOSÉ EDVALDO TAVARES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA FERREIRA ROCHA.

Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DENOMINA DE “PRAÇA MARINA LUCENA BARBOSA” A PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA VIVALDO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jadna Ferreira Celestino Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE NO SÍTIO BALDO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Edmilson Moreno da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), SEBASTIÃO AMÂNCIO SOBRINHO (BASTO MANSO), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL LAURO MAIO, NA RUA DAS EMBURANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

Autor: Edmilson Moreno da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA E INTERNA DA UBS LOCALIZADA NO SÍTIO BALDO, MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Edmilson Moreno da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ADEQUANDO-A AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

Autor: Edmilson Moreno da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ANDRÉ CARLOS PENHA DA COSTA.

Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ IVANILDO DANTAS DE LIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO LAURO MAIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jadna Ferreira Celestino Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DA MOTONIVELADORA NA RUA MARIA DAS NEVES DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE TIAGO.

Autor: Jadna Ferreira Celestino Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE APLAUSOS HOMENAGEAR A SENHORA RITA DE CÁSSIA BEZERRA CORTEZ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE NA PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA EQUIPE 6 DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), QUE ATENDE A POPULAÇÃO DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: SERRA DO DOUTOR 1, PISSARREIRA, SERRA DO DOUTOR 2 E CALDEIRÃO, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Edmilson Moreno da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA EQUIPE 4 DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), QUE ATENDE A POPULAÇÃO DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: OLHO D’ÁGUA, BOLANDEIRA, CATOLÉ, CUJY, ASSENTAMENTO AREIAS CUMPRIDAS, TIMBAÚBA DOS INOCÊNCIOS, BAIXA DO ARROZ, BALDO, GIROMÃO, BAIXA DA MEZINHA, BAIXA DOS BRANDÕES, SÃO JOÃO, PEDRA PRETA, MAXIXE E SERRA DO DOUTOR 3, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Edmilson Moreno da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA EQUIPE 2 DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), QUE ATENDE A POPULAÇÃO DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: MALHADA VERMELHA, SERRA BRANCA, RAMAL E LAGOA DO MEIO, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Edmilson Moreno da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DENOMINA "JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO DESTINADO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SERRA DO DOUTOR I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Manoel de Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM COLABORADOR PARA ATUAR NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Marcus Welby Martins Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITANDO O ENVIO DE UMA ROÇADEIRA MOTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO ADEQUADO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), ESPECIALMENTE DESTINADOS À PROTEÇÃO CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS (BACTÉRIAS).

Autor: Marcus Welby Martins Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À EQUIPE TÉCNICA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA REFERENTE AO RIO EFÊMERO QUE CORTA O CENTRO DA CIDADE DE CAMPO REDONDO.

Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR III.

Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR III.

Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE O USO DA NOMENCLATURA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E ANOTAÇÕES EM FICHA FUNCIONAL DAQUELES QUE EXERCEM FUNÇÃO ESPECÍFICA, EM SUBSTITUIÇÃO À DENOMINAÇÃO MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

Autor: Edmilson Moreno da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A MUDANÇA E ATUALIZAÇÃO DE CBO (CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES OU CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES), DA CATEGORIA DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA A CATEGORIA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Edmilson Moreno da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ATLETA EMANUENDILLY PALMEIRAS, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO EUROPEU DE JIU-JITSU, REALIZADO NA CIDADE DE DUBLIN, NA IRLANDA.

Autor: Manoel Norberto da Costa Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA "WI-FI LIVRE" EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO À POPULAÇÃO.

Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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