DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MAXIXE– ADEMAXIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DA “PRAÇA JK”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REALIZADA ANUALMENTE.

DÁ NOME À PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, ATUALIZA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, BEM COMO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI N.O 555/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ADVOGADO EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS MÉDICOS
DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, DEFINE NÍVEIS DAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.