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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023

Informações da sessão
Data: 09/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO - 9 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR NEVES WANDERLEY (VITOR SOUZA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDUARDO MANOEL DE LIMA (EDUARDO LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSEFA ELIZA DE LIMA (DELZA DE LORIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA (LUIZ ANTONIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDMILSON MORENO DA SILVA (PRETO DA EMATER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MEIRYANDSON RODRIGUES BRILHANTE (MEIRINHO DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IBÂNIA TAVEIRA EGÍDIO MONTEIRO DA COSTA (IBÂNIA DE EGÍDIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JADNA FERREIRA CELESTINO SILVA (JADNA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL NORBERTO DA COSTA NETO (NETO DE ZE RONALDO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023 09/05/2023

  • INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2023 12/04/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023 02/05/2023

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023 02/05/2023

  • INSTITUI O "DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Situação: Favorável

Autor: Manoel Norberto da Costa Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023 02/05/2023

  • DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO EM CAMPO REDONDO-RN.

Situação: Favorável

Autor: Manoel Norberto da Costa Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2023 02/05/2023

  • ASSISTÊNCIA LGBTQIA+ DE PROMOÇÃO À CIDADANIA E ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA EM CAMPO REDONDO-RN.

Situação: Favorável

Autor: Manoel Norberto da Costa Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2023 09/05/2023

  • REGULAMENTA A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E A ASSESSORIA JURÍDICA, COM BASE NA LEI Nº 14.133, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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