Concede título declaratório de utilidade pública à entidade: INSTITUTO SOCIAL ENTRANDO EM CAMPO PARA CONSTRUIR O FUTURO - ISEC e contém outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2020, e dá outras providências.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O §4º DO ART. 7º DA LEI Nº 449/2017, (ACRESCENTADO PELA LEI 464/2018) A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

ALTERA O ANEXO II, DA LEI 473/2018 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no § 4°, do Art. 51, da Lei Federal, n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Redondo para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Dá nome a Quadra de Esportes localizada na Comunidade do Baldo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de dívida dos pequenos agricultores do Município de Campo Redondo/RN, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., e dá outras providências.

Institui a Junta Médica Oficial do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Altera o Anexo único da Lei Complementar nº 017/2015, e dá outras providências.

Institui em Campo Redondo o feriado municipal da Padroeira Municipal “Nossa Senhora De Lourdes”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil de Campo Redondo CMEI/CR, e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Cultura do município de Campo Redondo-RN, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Educação – FME, e dá Outras Providências.

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 449/2017, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA A LEI Nº 448/2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os Cargos de Provimento em Comissão de Coordenador e de Visitador do Programa Criança Feliz com base no Decreto Presidencial nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências.