INDICA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUEM PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, COM A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL.

INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO PARA LOCOMOÇÃO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, ESTABELECE SEU VALOR MENSAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.014/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, FIXA OS PERCENTUAIS APLICÁVEIS, ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, DO PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DO SISTEMA DE APOIO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, ESTABELECE REGRAS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DURANTE OS PRONUNCIAMENTOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN (RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO CASA DO GÁS, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-104, NO CONJUNTO LAURO MAIA.

SOLICITA DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À CAERN SOBRE OS CONSTANTES ROMPIMENTOS E INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ADUTORA MONSENHOR EXPEDITO.

INDICA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUEM PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, COM A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL.

INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO PARA LOCOMOÇÃO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, ESTABELECE SEU VALOR MENSAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.014/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, FIXA OS PERCENTUAIS APLICÁVEIS, ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, DO PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DO SISTEMA DE APOIO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, ESTABELECE REGRAS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DURANTE OS PRONUNCIAMENTOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN (RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO CASA DO GÁS, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-104, NO CONJUNTO LAURO MAIA.

SOLICITA DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À CAERN SOBRE OS CONSTANTES ROMPIMENTOS E INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ADUTORA MONSENHOR EXPEDITO.