DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR III.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR III.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À EQUIPE TÉCNICA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA REFERENTE AO RIO EFÊMERO QUE CORTA O CENTRO DA CIDADE DE CAMPO REDONDO.

SOLICITANDO O ENVIO DE UMA ROÇADEIRA MOTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO ADEQUADO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), ESPECIALMENTE DESTINADOS À PROTEÇÃO CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS (BACTÉRIAS).

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM COLABORADOR PARA ATUAR NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO REDONDO/RN, CRIA MECANISMOS DE DENÚNCIA E APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS MULHERES DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO DESTINADO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SERRA DO DOUTOR I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO REDONDO/RN, CRIA MECANISMOS DE DENÚNCIA E APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS MULHERES DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.