Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2023, e dá outras providências.
CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2021/2022, que serão gozadas nos dias 21/06/2022 a 20/07/2022.
CONCEDER férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2021/2022, que serão gozadas nos períodos de 21/07 a 04/08/2022 e de 15/09 a 29 /09/2022.
Nomeação, Agente: Thiago de Araujo Souto, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
Dispõe sobre reajuste de salário dos Motoristas Efetivos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de salário dos Técnicos de Enfermagem Efetivos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos Cirurgiões Dentistas Efetivos no Município de Campo Redondo-RN, em adequação a Lei Federal nº 3.999/61 e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de salário dos Cirurgiões Dentistas e Enfermeiros do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Miriam Gama de Lima, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
Nomeação, Agente: Thalyta Luanda Bezerra de Pontes, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
Nomeação, Agente: Ana Rizia da Silva Marinho, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO FM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede a Revisão Geral Anual do Plano de Cargos, Funções, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei 486/2019 e dá Outras Providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei 483/2019, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial ao Servidor ocupante do Cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, alterando a Lei 485/2019, e dá outras providências.
Conceder a promoção da base remuneratória do servidor JOSÉ HELSON DANTAS FERREIRA, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe E.
Conceder a promoção da base remuneratória da servidora ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe E.
Dispõe sobre reajuste do salário mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Campo Redondo, e dá outras providências.
Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.
NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2022.
CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal.
Nomeação, Agente: Joao Victor Fonseca de Souto Fernandes, Cargo: Coordenador do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
Nomeação, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
Nomeação, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
Nomeação, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
Altera o §1º do art. 1º da Lei Nº 541 de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb com os servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação Básica do Município de Campo Redondo.
Exoneração, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
EXONERAR os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no exercício de 2021.
Exoneração, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
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