Instituir EQUIPE DE TRANSIÇÃO, com vistas ao estabelecimento de condições efetivas para a implementação da administração do próximo Presidente, especialmente no que tange à prestação de contas, em conformidade com o previsto no Art. 8º da Resolução Nº 034/2016 – TCE.
Institui o “DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE)” e o inclui no calendário oficial do município e dá outras providências.
CONCEDER férias a servidora, JOSENILDA PEREIRA DE FARIAS ocupante da função comissionada de CONTROLADORA, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 02/11/2020 a 16/11/2020 e 01/12/2020 a 15/12/2020.
Dispõe sobre a oficialização do Hino Oficial de Campo Redondo/RN e execução nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, Escolas Estaduais e Particular de Campo Redondo, e dá outras providências.
CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, que serão gozadas no período de 24/08/2020 a 21/11/2020.
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