VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.o 966.340.144-34, RG. Nº xxx.xxx.xxx, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Campo Redondo, em conformidade com a Lei no 545/2022.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, EZEQUIEL DE PONTES CARVALHO, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 114.032.104-89, portadora do RG nº xxx.xxx.xxx SSP/RN, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, em conformidade com a Lei no 544/2022.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA , CARLOS ALBERTO JÚNIOR, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 091.812.864-14, portador do RG nº x.xxx.xxx SSP/RN, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, em conformidade com a Lei no 544/2022.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA, brasileira, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.o 046.006.004-01, portadora do RG n.o 2.240.999 SSP/RN, para o cargo em comissão de TESOUREIRA, em conformidade com a Lei no 544/2022.

Exoneração, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

EXONERAR os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no exercício de 2022.

Exoneração, Agente: Joao Victor Fonseca de Souto Fernandes, Cargo: Coordenador do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Francisco Alcideres de Araujo Vieira, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Grazielly Dantas da Silva Braga, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Francisca Francineide Dede de Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Ana Rizia da Silva Marinho, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Miriam Gama de Lima, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Thalyta Luanda Bezerra de Pontes, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Lenilda Maria Bezerra Alves, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Leandro Barbosa Santos, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Institui o 13º subsídio na Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, pelo exercício da função parlamentar, e dá outras providências.

Instituir EQUIPE DE TRANSIÇÃO, com vistas ao estabelecimento de condições efetivas para a implementação da administração do próximo Presidente, especialmente no que tange à prestação de contas, em conformidade com o previsto no Art. 8º da Resolução Nº 034/2016 – TCE.

Exoneração, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Thalyta Luanda Bezerra de Pontes, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Thalyta Luanda Bezerra de Pontes, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Lenilda Maria Bezerra Alves, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2021/2022, que serão gozadas nos dias 01/11 a 15/11/2022 e 05/12 a 19/12/2022.

Estima a receita e fixa a despesa do município de CAMPO REDONDO para o exercício de 2023, e dá outras providências.

CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas à 2021/2022, que serão gozadas nos períodos de 21/09 a 05/10/2022 e de 17/10 a 31/10/2022.

CONCEDER férias ao servidor, JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, ocupante da função de VIGIA, lotado na Câmara Municipal, relativas à 2021/2022, que serão gozadas nos períodos de 23/08 a 06/09/2022 e de 15/12 a 29 /12/2022.

Acrescenta regulamento para verificação da continuidade da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, previstas nos artigos 14, 15 e 16, e dá nova redação ao artigo 15, artigo 17, § 1º, artigo 20 §2º e § 5º, inciso ii, § 6º inciso ii, artigo 21, § 2º, inciso, ii, artigo 22 § 1º e § 3°, artigo 23, § 1° inciso ii, em consonância com a emenda constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.

CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal.

Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Campo Redondo-RN, em adequação ao art. 198, §9º da Constituição Federal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO FONTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.