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Foram encontradas 210 registros
Informações atualizadas em: 03/09/2025 - 09:25:12
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE
    AO PASTOR JOSINILDO GONÇALVES DE
    BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanildo Cabeção

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BALANÇA DE PRECISÃO PARA O ABATEDOURO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS ATLETAS QUE IRÃO COMPETIR DENTRO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM ALUSÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PLUVIÔMETROS, PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VEJA A QUESTÃO DA MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DO SÍTIO BALDO. ASSIM COMO A MUDANÇA DA TUBULAÇÃO DO POÇO AO DESSALINIZADOR, ALÉM DE PROVIDENCIAR UMA BOMBA NOVA PARA FAZER O BOMBEAMENTO DA ÁGUA, DESTA COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE
    ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES,
    FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADES, PARA CONSTRUIR “PASSAGEM MOLHADA”, NA
    ESTRADA CARROÇÁVEL, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO, A COMUNIDADE RURAL:
    MAXIXE QUE DÁ ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DE SRA. MARIA DE BRAZ E DO SR. MARIANO
    E LAIANE, DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADES PARA CONSTRUIR “PASSAGENS MOLHADAS” NA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS SÃO JOÃO E PEDRA PRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, NO BAIRRO DO AÇUDE.

Autor: Ivanildo Cabeção

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAÇÃO SUBMETIDA À APROVAÇÃO DESTE PODER, QUE DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, DE ACORDO COM OS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA INSERIDO NA ATA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PROFESSOR HANANIEL DE SOUZA AMORIM – DOUTOR EM EDUCAÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN, PELA SUA ACLAMAÇÃO PARA DIREÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/RN) NO RIO GRANDE DO NORTE, COMO COORDENADOR DO POLO VI QUE COMPREENDEM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO TRAIRI.

Autor: Jadna Ferreira Celestino Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO PASTOR MARTINS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanildo Cabeção

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO PASTOR MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanildo Cabeção

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JOÃO ÍTALO DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Neto de Ze Ronaldo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR SINVAL SALOMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Neto de Ze Ronaldo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO PADRE JOSÉ CARLOS ARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Neto de Ze Ronaldo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DÁ NOME À RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CONGREGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO CONJUNTO CAMPO BELO, DE JOÃO FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Derik Souza; Neto de Ze Ronaldo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A "FESTA DE SÃO JOSÉ", DAS COMUNIDADES BALDO, MALHADA VERMELHA E OLHO D'ÁGUA DO TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN PROVIDÊNCIAS.

Autor: Neto de Ze Ronaldo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MAXIXE– ADEMAXIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Derik Souza; Luiz Antonio

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • ALTERA O NOME DA “PRAÇA JK”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REALIZADA ANUALMENTE.

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DÁ NOME À PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, ATUALIZA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, BEM COMO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI N.O 555/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Antonio

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ADVOGADO EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS MÉDICOS
    DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, DEFINE NÍVEIS DAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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