Altera o nome da “Praça JK”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, atualiza o quantitativo de vagas do cargo de Agente Legislativo, bem como, reajusta os vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

Concede a Revisão Geral Anual do Plano de Cargos, Funções, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei n.º 555/2023 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste de salário dos Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeuta Ocupacional, Advogado Efetivos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste de salário dos cargos Comissionados de Secretários Adjuntos e Procurador Jurídico Judicial do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste de salário dos Motoristas Efetivos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste de salário dos Médicos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, define níveis das escolas, e dá outras providências

Reforma o sistema tributário municipal e estabelece o novo Código Tributário Municipal de CAMPO REDONDO/RN e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei 554/2023 de 30/03/2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO DIABETES, DENOMINADO NOVEMBRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” E INSTITUI INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DA MULHER DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO RN.

DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA E A “SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO A CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do município de CAMPO REDONDO para o exercício de 2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO ACAMPANHA “SETEMBRO AZUL”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO SURDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “AUTISTA A BORDO” NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, A “CAMPANHA JUNHO VIOLETA”, COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no calendário do Município de Campo Redondo – RN, o dia 05 de JUNHO, como o “Dia Municipal do Meio Ambiente”, como a data comemorativa e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, A “CAMPANHA JUNHO VERDE”, COM A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Campo Redondo – RN e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Campo Redondo – RN, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer), e dá outras providências.