Selo ATRICON Ouro 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2026

Informações da sessão
Data: 02/06/2026
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 2 DE JUNHO DE 2026

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2026 02/06/2026

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE NO SÍTIO BALDO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2026 02/06/2026

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), SEBASTIÃO AMÂNCIO SOBRINHO (BASTO MANSO), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL LAURO MAIO, NA RUA DAS EMBURANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2026 14/04/2026

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(LDO).

Situação: Em Tramitação

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2026 05/05/2026

  • DENOMINA "JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO DESTINADO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SERRA DO DOUTOR I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eduardo Manoel de Lima

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