Selo ATRICON Ouro 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2026

Informações da sessão
Data: 26/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE MAIO DE 2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 005/2026 25/05/2026

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ANDRÉ CARLOS PENHA DA COSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 042/2026 26/05/2026

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ADEQUANDO-A AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 043/2026 26/05/2026

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA E INTERNA DA UBS LOCALIZADA NO SÍTIO BALDO, MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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