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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 565 registros
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ALINE ALVES DE LIMA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor ADERLAN BEZERRA DE ARAUJO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PAULO ROGERIO DE ARAUJO CUNHA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARILENE FERREIRA DOS SANTOS BERTO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARIA EDUARDA FRANCO BEZERRA CAMPELO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor MARCOS FERNANDO BERNARDO DA SILVA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora JOSEFA ALBANEIDE DE FRANCO BEZERRA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora FRANCEISE MOURA DE LIMA SILVA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor THIAGO DE ARAUJO SOUTO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EDSON LUIZ GOMES MATIAS e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora BÁRBARA KELLY ALVES MORAES FREIRE e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor CESAR JOSE DE OLIVEIRA e dá outras providências.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR JALISON VITOR DA SILVA, CPF n° 112.XXX.XXX-17, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

  • ALTERA A PORTARIA Nº 011/2025 PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA EQUIPE DE APOIO MANTENDO OS DEMAIS TERMOS.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR IARLEY RIQUELME GOMES LIMA, CPF n° 706.XXX.XXX-55, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

  • Reconhece de Utilidade Pública à Associação de Desenvolvimento Rural do Maxixe ADEMAXIXE e dá outras providências.

  • Dá nome a Rua onde está localizada a Congregação da Assembleia de Deus, no Conjunto Campo Belo, de JOÃO FERREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações do Termo de Referências do Processo de contratação de serviços de locação de software para o gerenciamento e controle do Site Oficial da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, inclusos os serviços de manutenção e organização.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao Pastor MARTINS ALVES e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao Pastor JOSINILDO GONÇALVES DE BEZERRA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao Pastor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA e dá outras providências

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOÃO ÍTALO DOS SANTOS SOUZA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor SINVAL SALOMÃO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOSÉ CARLOS ARCELINO e dá outras providências.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2025

  • Dá nome a Praça Municipal localizada na Avenida Senador João Câmara, e dá outras providências.

  • Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Campo Redondo/RN a festa da Padroeira de Nossa Senhora de Lourdes, realizada anualmente.

  • Altera o nome da “Praça JK”, e dá outras providências.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR JOSÉ CARDOSO JUNIOR, CPF n° 054.XXX.XXX-38, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS, CPF n° 413.XXX.XXX-00, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

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