CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR FRANCESCO FRANGELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, INSCULPIDO NO ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE 3 LOMBADAS NAS RUAS JORGE MANOEL DE LIMA E MARIA DAS DORES.

PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO E REFORMA DA CISTERNA COMUNITÁRIA DA MALHADA VERMELHA.

PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LUZES E REDES NA QUADRA DE ESPORTES DA MALHADA VERMELHA.

PROCEDER COM UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA.

PROCEDER COM A REABERTURA DOS CORREIOS DA COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA.

REQUER PARA QUE SEJA IMPLEMENTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO COM A REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA FÍSICA E DIGITAL EM UM MESMO AMBIENTE, COM ACESSO A COMPUTADORES CONECTADOS A INTERNET, ABERTA AO PÚBLICO E AO FORTALECIMENTO DO CONHECIMENTO LITERÁRIO, PESQUISAS, ENTRE OUTROS INTERESSES EDUCATIVOS, A TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETOS E PLANOS DE AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDOS EM NOSSA CIDADE COM APLICABILIDADE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA LEI COMPLEMENTAR N.º195/2022 DENOMINADA LEI PAULO GUSTAVO, DE INCENTIVO A CULTURA AOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL.