REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2023

Informações da matéria
Autor: EDMILSON MORENO DA SILVA
Data: 25/04/2023
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Ementa

SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, SEJA DA SECRETARIA DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO OU DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE INTERCEDER, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL, AS CRIANÇAS COM AUTISMO E A SEUS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS, TAIS COMO: ACOMPANHAR TODO O PROCESSO DESDE O DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO OU ACOMPANHAMENTO, AOS DEMAIS DIREITOS: CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM DEFICIÊNCIA, BENEFÍCIOS SOCIAS (BPC), REFORÇAMOS A NECESSIDADE DESTE PROFISSIONAL PELO PAPEL FUNDAMENTAL NO ATENDIMENTO, APOIO E SUPORTE AOS PACIENTES COM AUTISMO”, OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
25/04/2023 10:04:26     CADASTRADO  CADASTRADO 
16/05/2023 20:00:00 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (décima Quinta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período - 16 de Maio de 2023 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PRETO DA EMATER

VEREADOR(A)

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente da Câmara de Vereadores

Câmara Municipal

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, CONSOANTE PERMISSIBILIDADE DO REGIMENTO INTERNO DA CASA DO POVO CAMPOREDONDENSE, SOLICITAR, APÓS A OITIVA DO PLENÁRIO, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, E SE APROVADA, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, SEJA DA SECRETARIA DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO OU DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE INTERCEDER, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL, AS CRIANÇAS COM AUTISMO E A SEUS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS, TAIS COMO: ACOMPANHAR TODO O PROCESSO DESDE O DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO OU ACOMPANHAMENTO, AOS DEMAIS DIREITOS: CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM DEFICIÊNCIA, BENEFÍCIOS SOCIAS (BPC), REFORÇAMOS A NECESSIDADE DESTE PROFISSIONAL PELO PAPEL FUNDAMENTAL NO ATENDIMENTO, APOIO E SUPORTE AOS PACIENTES COM AUTISMO, OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

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