O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR JOÃO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES, CPF n° 017.XXX.XXX-10, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR JURÍDICO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR DAVID CAMARGO DOS SANTOS, CPF n° 018.XXX.XXX-51, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR DARIANE MARTINS CAVALCANTE, CPF n° 098.XXX.XXX-69, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR LAURO SANTOS DE ARAUJO, CPF n° 704.XXX.XXX-07, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR GERAL, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA, para o cargo em comissão de TESOUREIRA.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa, EXONERA todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Campo Redondo

VICTOR NEVES WANDERLEY, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que são conferidas nos termos do Regimento Interno e no que dispõe o art. 8º da Resolução nº 034/2016 – TCE/RN, alterada pela Resolução nº 018, de 17 de novembro de 2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO os princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, dos atos administrativos, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa, da supremacia do interesse público e demais princípios administrativos e constitucionais que norteiam a administração pública.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, FIDEL DA SILVA LIMA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, REJANE MELO DA SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24. inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias ao servidor, HELSON DA SILVA FERREIRA, ocupante da função de VIGIA lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 29/10/a 12/11 e 16/12 a 30/12/2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, ANTÔNIO CAMPELO RODRIGUES, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, REJANE MELO DA SILVA ARAÚJO, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, NAYARA DA COSTA SANTOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE D. DE LIMA, ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 07/10 a 21/10 e 04/11 a 18/11/2024

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO SILVA, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias de 07/10/ a 06/11/2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, UALEFF EDUAR

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com a Lei Federal, n° 14.133/2021, Lei Municipal 561/2023 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023 CONVOCA SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA, servidora pública comissionada - Suplente, para fazer parte da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO,

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias de 05/08/2024 a 03/09/2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, UALEFF EDUARDO ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

Defere pedido de afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024 a servidor público municipal. VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar no64/1990; CONSIDERANDO a solicitação do servidor JOSÉ HELSON DANTAS FERREIRA, matrícula no 00000116-1, no qual solicita o afastamento de suas funções a fim de concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024,

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias ao servidor, THIAGO DE ARAÚJO SOUTO, ocupante da função de CONTADOR lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 01/07 a 15/07/2024 e 19/08 a 02/09/2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, ALINE ALVES DE LIMA, ocupante da função de ASSESSORA JURÍDICA lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 01/07 a 15/07/2024 e 02/09 a 16/09/2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 20/05/2024 a 19/06/2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERAR, JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas consoante permissibilidade do Regimento Interno; CONSIDERANDO a permissibilidade do inciso I, do artigo 17 e inciso I e XX, do artigo 24, ambos do Regimento Interno; CONSIDERANDO, por fim, que Administração Pública deve atender a população Camporedondense em seus anseios;

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. IV – COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA