| CONCESSÃO: 033/2025 - JOSE HELSON DANTAS FERREIRA | CONCEDER férias ao servidor, HELSON DA SILVA FERREIRA, ocupante da função de VIGIA lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos dias 25/08 a 08/09/2025 e de 13/10 a 27/10/2025. | 25/08/2025 |
| CONCESSÃO: 032/2025 - THIAGO DE ARAUJO SOUTO | CONCEDER férias ao servidor, THIAGO DE ARAÚJO SOUTO ocupante da função de CONTADOR lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos dias 28/07/2025 a 11/08/2025 e 21/08/2025 a 04/09/2025. | 28/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - MISAEL DA SILVA ASSUNÇÃO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR MISAEL DA SILVA ASSUNÇÃO do cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/07/2025 |
| CONCESSÃO: 030/2025 - ALINE ALVES DE LIMA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, ALINE ALVES DE LIMA, ocupante da função de ASSESSORA JURÍDICA lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos dias 30/06/2025 a 14/07/2025 e 28/07/2025 a 11/08/2025.. | 30/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 029/2025 - CLEITON CORTEZ REINALDO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR CLEITON CORTEZ REINALDO do cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 30/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 - IARLEY RIQUELME GOMES LIMA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR IARLEY RIQUELME GOMES LIMA, do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 027/2025 - IARLEY RIQUELME GOMES LIMA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE EXONERAR IARLEY RIQUELME GOMES LIMA, do cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 30/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - DAVID CAMARGO DOS SANTOS | DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. | 27/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 025/2025 - JALISON VITOR DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE EXONERAR JALISON VITOR DA SILVA, CPF n° 112.XXX.XXX-17, do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 30/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 024/2025 - MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE EXONERAR MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS, CPF n° 413.XXX.XXX-00, do cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 30/04/2025 |
| CONCESSÃO: 023/2025 - ISABELLY TAVEIRA EGIDIO | LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE conceder a promoção da base remuneratória à servidora ISABELLY TAVEIRA EGIDIO. | 31/03/2025 |
| CONCESSÃO: 022/2025 - JOSE HELSON DANTAS FERREIRA | LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE conceder a promoção da base remuneratória do servidor JOSÉ HELSON DANTAS FERREIRA. | 31/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - JALISON VITOR DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR JALISON VITOR DA SILVA, CPF n° 112.XXX.XXX-17, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 13/03/2025 |
| ALTERATIVO: 020/2025 - THIAGO DE ARAUJO SOUTO | ALTERA A PORTARIA Nº 011/2025 PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA EQUIPE DE APOIO MANTENDO OS DEMAIS TERMOS. | 11/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - IARLEY RIQUELME GOMES LIMA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR IARLEY RIQUELME GOMES LIMA, CPF n° 706.XXX.XXX-55, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações do Termo de Referências do Processo de contratação de serviços de locação de software para o gerenciamento e controle do Site Oficial da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, inclusos os serviços de manutenção e organização. | 27/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2025 | 19/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 - JOSÉ CARDOSO JÚNIOR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR JOSÉ CARDOSO JUNIOR, CPF n° 054.XXX.XXX-38, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 07/02/2025 |
| CONCESSÃO: 015/2025 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais próprios e de outrem, para efeito da determinação do I.T.B.I - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Urbanos e Rurais, e Intervivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS, CPF n° 413.XXX.XXX-00, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 013/2025 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, RESOLVE designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuários Gerenciadores” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: FRANCISCO ALCIDERES DE ARAÚJO VIEIRA, ADELISSON FLAVIERY DA SILVA PINHEIRO. | 14/01/2025 |
| CONCESSÃO: 012/2025 - COLETIVA | O Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo/RN, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, para atuar na elaboração dos artefatos de planejamento. | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - COLETIVA | DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE LICITAÇÃO E DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | 13/01/2025 |
| CONCESSÃO: 010/2025 - ADELISSON FLAVIERY DA SILVA PINHEIRO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE DESIGNAR ADELISSON FLAVIERY DA SILVA PINHEIRO, CPF n° 055.XXX.XXX-89, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - FRANKCLESIA ALVES DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR FRANKCLESIA ALVES DA SILVA, CPF n° 707.XXX.XXX-98, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - MARCOS ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE ARAUJO, CPF n° 017.XXX.XXX-67, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - FRANCISCO ALCIDERES DE ARAUJO VIEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO ALCIDERES DE ARAÚJO VIEIRA, CPF n° 048.XXX.XXX-21, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR CONTÁBIL, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - EMILY SUEVIA MEDEIROS DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR EMILY SUEVIA MEDEIROS DA SILVA, CPF n° 121.XXX.XXX-47, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DO PROCOM, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - JOAO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR JOÃO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES, CPF n° 017.XXX.XXX-10, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR JURÍDICO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - DAVID CAMARGO DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR DAVID CAMARGO DOS SANTOS, CPF n° 018.XXX.XXX-51, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - DARYANE MARTINS CAVALCANTE | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR DARIANE MARTINS CAVALCANTE, CPF n° 098.XXX.XXX-69, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - LAURO SANTOS DE ARAUJO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR LAURO SANTOS DE ARAUJO, CPF n° 704.XXX.XXX-07, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR GERAL, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA | LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA, para o cargo em comissão de TESOUREIRA. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 041/2024 - VICTOR NEVES WANDERLEY | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa, EXONERA todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 040/2024 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que são conferidas nos termos do Regimento Interno e no que dispõe o art. 8º da Resolução nº 034/2016 – TCE/RN, alterada pela Resolução nº 018, de 17 de novembro de 2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO os princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, dos atos administrativos, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa, da supremacia do interesse público e demais princípios administrativos e constitucionais que norteiam a administração pública. | 05/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 039/2024 - FIDEL DA SILVA LIMA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, FIDEL DA SILVA LIMA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 038/2024 - REJANE MELO DA SILVA ARAUJO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, REJANE MELO DA SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA. | 31/10/2024 |
| CONCESSÃO: 037/2024 - JOSE HELSON DANTAS FERREIRA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24. inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias ao servidor, HELSON DA SILVA FERREIRA, ocupante da função de VIGIA lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 29/10/a 12/11 e 16/12 a 30/12/2024. | 29/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 035/2024 - ANTONIO CAMPELO RODRIGUES | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, ANTÔNIO CAMPELO RODRIGUES, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 09/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 036/2024 - JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 07/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 034/2024 - REJANE MELO DA SILVA ARAUJO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, REJANE MELO DA SILVA ARAÚJO, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA. | 02/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 033/2024 - NAYARA DA COSTA SANTOS | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, NAYARA DA COSTA SANTOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA. | 30/09/2024 |
| CONCESSÃO: 032/2024 - FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE D. DE LIMA, ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 07/10 a 21/10 e 04/11 a 18/11/2024 | 30/09/2024 |
| CONCESSÃO: 031/2024 - NAGIA FERREIRA CELESTINO LIMA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO SILVA, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias de 07/10/ a 06/11/2024. | 30/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 030/2024 - UALEFF EDUARDO DE ARAUJO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, UALEFF EDUAR | 30/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 029/2024 - SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com a Lei Federal, n° 14.133/2021, Lei Municipal 561/2023 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023 CONVOCA SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA, servidora pública comissionada - Suplente, para fazer parte da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, | 05/08/2024 |
| CONCESSÃO: 028/2024 - ISABELLY TAVEIRA EGIDIO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias de 05/08/2024 a 03/09/2024. | 05/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 027/2024 - UALEFF EDUARDO DE ARAUJO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, UALEFF EDUARDO ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 01/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 026/2024 - JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERA, JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 05/07/2024 |
| CONCESSÃO: 025/2024 - JOSE HELSON DANTAS FERREIRA | Defere pedido de afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024 a servidor público municipal. VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar no64/1990; CONSIDERANDO a solicitação do servidor JOSÉ HELSON DANTAS FERREIRA, matrícula no 00000116-1, no qual solicita o afastamento de suas funções a fim de concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, | 05/07/2024 |
| CONCESSÃO: 024/2024 - THIAGO DE ARAUJO SOUTO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias ao servidor, THIAGO DE ARAÚJO SOUTO, ocupante da função de CONTADOR lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 01/07 a 15/07/2024 e 19/08 a 02/09/2024. | 01/07/2024 |
| CONCESSÃO: 023/2024 - ALINE ALVES DE LIMA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE férias a servidora, ALINE ALVES DE LIMA, ocupante da função de ASSESSORA JURÍDICA lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 01/07 a 15/07/2024 e 02/09 a 16/09/2024. | 01/07/2024 |
| CONCESSÃO: 022/2024 - MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 20/05/2024 a 19/06/2024. | 20/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 021/2024 - JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 03/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 020/2024 - JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERAR, JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 28/03/2024 |
| NORMATIVA: 019/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas consoante permissibilidade do Regimento Interno; CONSIDERANDO a permissibilidade do inciso I, do artigo 17 e inciso I e XX, do artigo 24, ambos do Regimento Interno; CONSIDERANDO, por fim, que Administração Pública deve atender a população Camporedondense em seus anseios; | 12/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 018/2024 - JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 27/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 017.4/2024 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. IV – COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA | 21/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 017.3/2024 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. III – COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: | 21/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 017.2/2024 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 21/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 017.1/2024 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1o, Art. 41 § 2o e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEAR Vereadores para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2024. I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: | 21/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 016/2024 - PAULO FRANCISCO DOS SANTOS CAMPELO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, PAULO FRANCISCO DOS SANTOS CAMPELO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 015/2024 - ANTONIO CAMPELO RODRIGUES | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, ANTÔNIO CAMPELO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 014/2024 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei no 14.133/2021, Institui a Equipe de Planejamento, para atuar na elaboração dos artefatos de planejamento, previstos no art. 18, incisos I e II da Lei no. 14.133/2021, de acordo com o regulamento. | 18/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 013/2024 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno RESOLVE. Nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais próprios e de outrem, para efeito da determinação do I.T.B.I - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Urbanos e Rurais, e Intervivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, composta pelos seguintes servidores: | 18/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 012/2024 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno RESOLVE. Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuários Gerenciadores” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: | 08/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 011/2024 - EZEQUIEL DE PONTES CARVALHO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com as Lei Federal, n° 14.133/2021, Lei Municipal 561/2023 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023. NOMEA como Fiscal de Contratos o servidor a seguir designado, o qual terá atuação durante todo o exercício de 2024 perante os contratos vigentes e que vierem a serem celebrados no âmbito da Câmara Municipal: | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 010/2024 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com a Lei Federal, n° 14.133/2021, Lei Municipal 561/2023 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023 | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 009/2024 - THIAGO DE ARAUJO SOUTO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com a Lei Federal, n° 14.133/2021 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 008/2024 - BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 007/2024 - NAYARA DA COSTA SANTOS | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 006/2024 - FRANCISCO ALCIDERES DE ARAUJO VIEIRA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 005/2024 - PATRESE CARVALHO DOS SANTOS | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 004/2024 - CARLOS ALBERTO JUNIOR | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 003/2024 - EZEQUIEL DE PONTES CARVALHO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal | 02/01/2024 |
| CONCESSÃO: 029/2023 - FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE Conceder mudança de gratificação por titulação, a servidora FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, servidora efetiva, admitida em 01.09.2009, lotada na Câmara Municipal, na função de Auxiliar administrativo, exercendo o cargo comissionada de Tesoureira, com base na Lei 486/2019, que DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, alterada pelas Leis nºs 543/2022 e 555/2023, a que faz jus ao disposto no Art. 66º, inciso I, da alínea a para a alínea b. | 13/11/2023 |
| CONCESSÃO: 028/2023 - FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias de 02/10 a 16/10 a 06/11 a 20/11/2023. | 25/09/2023 |
| CONCESSÃO: 027/2023 - NAGIA FERREIRA CELESTINO LIMA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO SILVA, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias de 25/09/2023 a 24/10/2023. | 25/09/2023 |
| CONCESSÃO: 025/2023 - JOSE HELSON DANTAS FERREIRA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmar de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias ao servidor, JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, ocupante da função de VIGIA, lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias 31/07/2023 a 29/08/2023. | 31/07/2023 |
| CONCESSÃO: 024/2023 - ISABELLY TAVEIRA EGIDIO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias de 31/07/2023 a 29/08/2023. | 31/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 023/2023 - EZEQUIEL DE PONTES CARVALHO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com as Lei Federal, n° 14.133/2021 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023 RESOLVE NOMEAR como Fiscal de Contratos o servidor a seguir designado, o qual terá atuação durante todo o exercício de 2023 perante os contratos vigentes e que vierem a serem celebrados no âmbito da Câmara Municipal: Ezequiel de Pontes Carvalho | 13/07/2023 |
| CONCESSÃO: 022/2023 - MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e em conformidade com os Art. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e, RESOLVE CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal. | 05/06/2023 |
| CONCESSÃO: 021/2023 - MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias 17/05/2023 a 16/06/2023 | 17/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com as Lei Federal, n° 14.133/2021 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023. RESOLVE NOMEAR os membros da Comissão de Contratação, no exercício de 2023, os seguintes servidores: I – CARLOS ALBERTO JÚNIOR, inscrito no CPF: 091.812.864-14, servidor público comissionado – Presidente; II- JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, inscrito no CPF: 878.094.354-34, servidor público efetivo - Membro; III – NAGIA FERREIRA CELESTINO, inscrita no CPF: 065.293.364-51, servidora pública efetiva – Membro; IV- SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF: 966.340.144-34, servidora pública comissionada – Suplente; | 04/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - THIAGO DE ARAUJO SOUTO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com a Lei Federal, n° 14.133/2021 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023. RESOLVE NOMEAR o servidor efetivo THIAGO DE ARAUJO SOUTO para a função de Agente de Contratação para o exercício de 2023. | 04/05/2023 |
| CONCESSÃO: 018/2023 - ISABELLY TAVEIRA EGIDIO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDE licença prêmio (90 dias) a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal. Art. 2º A licença de que trata o artigo anterior terá o gozo de 03 (três) meses relativa ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo serviço público, que serão gozadas de 17/04/2023 a 16/07/2023. | 17/04/2023 |
| CONCESSÃO: 017/2023 - NAGIA FERREIRA CELESTINO LIMA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, conceder a promoção da base remuneratória da servidora NAGIA FERREIRA CELESTINO, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe E. | 27/03/2023 |
| CONCESSÃO: 016/2023 - FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, Conceder a promoção da base remuneratória da servidora FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe E. | 27/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - ALINE ALVES DE LIMA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, em caráter efetivo, a senhora ALINE ALVES DE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, em razão da aprovação - 2º colocada - concurso para o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo, regido pelo Edital nº 001/2018 – Prefeituras e Câmaras Municipais do Trairi/Agreste Potiguar. | 23/03/2023 |
| ANULAÇÃO: 014/2023 | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, Torno nulo ato do Edital de convocação nº 002/2022, bem como a portaria de nomeação 036/2022, ambos materializados pela então Presidência dessa Casa Legislativa, uma vez que o Sr. Leandro Barbosa Santos - 1º colocado do Concurso Público, no cargo de assessor jurídico, realizado por essa Câmara Municipal - não apresentou a documentação em sua integralidade, razão pela qual qualquer ato dele para com essa Casa Legislativa restou totalmente prejudicado. | 22/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO, em conformidade com a Lei nº 544/2022. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012.4/2023 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1º, Art. 41 § 2º e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2023, IV – COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA: | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012.3/2023 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1º, Art. 41 § 2º e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2023, III – COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012.2/2023 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1º, Art. 41 § 2º e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2023, II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012.1/2023 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, § 1º, Art. 41 § 2º e do Art. 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2023, I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - ANTONIO CAMPELO RODRIGUES | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, ANTÔNIO CAMPELO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO, em conformidade com a Lei nº 544/2022. | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - PAULO FRANCISCO DOS SANTOS CAMPELO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, PAULO FRANCISCO DOS SANTOS CAMPELO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO, em conformidade com a Lei nº 544/2022. | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROCON, em conformidade com a Lei nº 544/2022. | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - FRANCISCO ALCIDERES DE ARAUJO VIEIRA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, FRANCISCO ALCIDERES DE ARAÚJO VIEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 048.032.094-21, portador do CRC/RN: 002218741, para o cargo em Comissão de DIRETOR CONTÁBIL, da Câmara Municipal de Campo Redondo, em conformidade com a Lei nº 544/2022. | 12/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - NAYARA DA COSTA SANTOS | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, NAYARA DA COSTA SANTOS, brasileira, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 107.469.544-50, portadora do RG n.º x.xxx.xxx, SSP/RN, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA, em conformidade com a Lei nº 544/2022. | 12/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - PATRESE CARVALHO DOS SANTOS | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, PATRESE CARVALHO DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 053.688.064-69, portador do RG n.º x.xxx.xxx SSP/RN, OAB n.º 10.741, para o cargo em comissão de DIRETOR JURÍDICO, em conformidade com a Lei nº 544/2022. | 12/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com as Leis Federais, n° 8.666/1993 e 10.520/2002. NOMEA os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no exercício de 2023 | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - CARLOS ALBERTO JUNIOR | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA , CARLOS ALBERTO JÚNIOR, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 091.812.864-14, portador do RG nº x.xxx.xxx SSP/RN, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, em conformidade com a Lei no 544/2022. | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - EZEQUIEL DE PONTES CARVALHO | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, EZEQUIEL DE PONTES CARVALHO, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 114.032.104-89, portadora do RG nº xxx.xxx.xxx SSP/RN, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, em conformidade com a Lei no 544/2022. | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.o 966.340.144-34, RG. Nº xxx.xxx.xxx, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Campo Redondo, em conformidade com a Lei no 545/2022. | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA, brasileira, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.o 046.006.004-01, portadora do RG n.o 2.240.999 SSP/RN, para o cargo em comissão de TESOUREIRA, em conformidade com a Lei no 544/2022. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 035/2022 - LENILDA MARIA BEZERRA ALVES | Exoneração, Agente: Lenilda Maria Bezerra Alves, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 034/2022 - THALYTA LUANDA BEZERRA DE PONTES | Exoneração, Agente: Thalyta Luanda Bezerra de Pontes, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 033/2022 - MIRIAM GAMA DE LIMA | Exoneração, Agente: Miriam Gama de Lima, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 032/2022 - ANA RIZIA DA SILVA MARINHO | Exoneração, Agente: Ana Rizia da Silva Marinho, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 031/2022 - FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA | Exoneração, Agente: Francisca Francineide Dede de Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 030/2022 - GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA | Exoneração, Agente: Grazielly Dantas da Silva Braga, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 029/2022 - FRANCISCO ALCIDERES DE ARAUJO VIEIRA | Exoneração, Agente: Francisco Alcideres de Araujo Vieira, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 028/2022 - JOAO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES | Exoneração, Agente: Joao Victor Fonseca de Souto Fernandes, Cargo: Coordenador do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 027/2022 - COLETIVA | EXONERAR os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no exercício de 2022. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 026/2022 - MARIA MARLI PEREIRA | Exoneração, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 025/2022 - HOSANA KARLA ALEXANDRE ANDRADE | Exoneração, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 036/2022 - LEANDRO BARBOSA SANTOS | Nomeação, Agente: Leandro Barbosa Santos, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 29/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 024/2022 - COLETIVA | Instituir EQUIPE DE TRANSIÇÃO, com vistas ao estabelecimento de condições efetivas para a implementação da administração do próximo Presidente, especialmente no que tange à prestação de contas, em conformidade com o previsto no Art. 8º da Resolução Nº 034/2016 – TCE. | 05/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 023/2022 - LENILDA MARIA BEZERRA ALVES | Nomeação, Agente: Lenilda Maria Bezerra Alves, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 022/2022 - THALYTA LUANDA BEZERRA DE PONTES | Nomeação, Agente: Thalyta Luanda Bezerra de Pontes, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 021/2022 - THALYTA LUANDA BEZERRA DE PONTES | Exoneração, Agente: Thalyta Luanda Bezerra de Pontes, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 020/2022 - ALICIA REGIANNE BEZERRA DE LIMA | Exoneração, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/10/2022 |
| CONCESSÃO: 019/2022 - FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA | CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2021/2022, que serão gozadas nos dias 01/11 a 15/11/2022 e 05/12 a 19/12/2022. | 24/10/2022 |
| CONCESSÃO: 018/2022 - NAGIA FERREIRA CELESTINO LIMA | CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas à 2021/2022, que serão gozadas nos períodos de 21/09 a 05/10/2022 e de 17/10 a 31/10/2022. | 21/09/2022 |
| CONCESSÃO: 017/2022 - JOSE HELSON DANTAS FERREIRA | CONCEDER férias ao servidor, JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, ocupante da função de VIGIA, lotado na Câmara Municipal, relativas à 2021/2022, que serão gozadas nos períodos de 23/08 a 06/09/2022 e de 15/12 a 29 /12/2022. | 22/08/2022 |
| CONCESSÃO: 016/2022 - MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS | CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal. | 03/08/2022 |
| CONCESSÃO: 015/2022 - ISABELLY TAVEIRA EGIDIO | CONCEDER férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2021/2022, que serão gozadas nos períodos de 21/07 a 04/08/2022 e de 15/09 a 29 /09/2022. | 21/06/2022 |
| CONCESSÃO: 014/2022 - MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS | CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2021/2022, que serão gozadas nos dias 21/06/2022 a 20/07/2022. | 21/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 013/2022 - THIAGO DE ARAUJO SOUTO | Nomeação, Agente: Thiago de Araujo Souto, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 15/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - THALYTA LUANDA BEZERRA DE PONTES | Nomeação, Agente: Thalyta Luanda Bezerra de Pontes, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 03/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 011/2022 - MIRIAM GAMA DE LIMA | Nomeação, Agente: Miriam Gama de Lima, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 03/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 010/2022 - ANA RIZIA DA SILVA MARINHO | Nomeação, Agente: Ana Rizia da Silva Marinho, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 27/04/2022 |
| CONCESSÃO: 009/2022 - ISABELLY TAVEIRA EGIDIO | Conceder a promoção da base remuneratória da servidora ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe E. | 28/03/2022 |
| CONCESSÃO: 008/2022 - JOSE HELSON DANTAS FERREIRA | Conceder a promoção da base remuneratória do servidor JOSÉ HELSON DANTAS FERREIRA, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe E. | 28/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 007/2022 - COLETIVA | NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2022. | 23/02/2022 |
| CONCESSÃO: 006/2022 - MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS | CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal. | 31/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - JOAO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES | Nomeação, Agente: Joao Victor Fonseca de Souto Fernandes, Cargo: Coordenador do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 24/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - COLETIVA | NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL). | 19/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 003/2022 - MARIA MARLI PEREIRA | Nomeação, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - ALICIA REGIANNE BEZERRA DE LIMA | Nomeação, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - HOSANA KARLA ALEXANDRE ANDRADE | Nomeação, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 021/2021 - MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS | Exoneração, Agente: Maria Erilene da Silva Araujo Santos, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 020/2021 - ALICIA REGIANNE BEZERRA DE LIMA | Exoneração, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 019/2021 - MARIA MARLI PEREIRA | Exoneração, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 018/2021 - COLETIVA | EXONERAR os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no exercício de 2021. | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 017/2021 - HOSANA KARLA ALEXANDRE ANDRADE | Exoneração, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2021 |
| CONCESSÃO: 016/2021 - FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA | CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas nos dias 01/09 a 15/09/2021 e 01/11 a 15/11/2021. | 20/08/2021 |
| CONCESSÃO: 014/2021 - ISABELLY TAVEIRA EGIDIO | CONCEDER férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas no período de 21/06/2021 a 05/07/2021 e de 23/08/2021 a 06/09/2021. | 21/06/2021 |
| CONCESSÃO: 015/2021 - JOSE HELSON DANTAS FERREIRA | CONCEDER férias ao servidor, JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, ocupante da função de VIGIA, lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas no período de 20/07/2021 a 03/08/2021 e de 15/11/2021 a 29/11/2021. | 20/06/2021 |
| CONCESSÃO: 013/2021 - NAGIA FERREIRA CELESTINO LIMA | CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas nos dias 01/06/2021 a 15/06/2021 e 02/08/2021 a 16/08/2021. | 20/05/2021 |
| CONCESSÃO: 012/2021 - MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS | CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de SECRETÁRIA, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas nos dias 01/06/2021 a 15/06/2021 e 01/07/2021 a 15/07/2021. | 20/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - ALICIA REGIANNE BEZERRA DE LIMA | Nomeação, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 17/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - COLETIVA | NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2021. | 24/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA | Nomeação, Agente: Grazielly Dantas da Silva Braga, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 22/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - MARIA MARLI PEREIRA | Nomeação, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 18/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 007/2021 - MATHEUS VENCESLAU FORMENTI | Exoneração, Agente: Matheus Venceslau Formenti, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - FRANCISCO ALCIDERES DE ARAUJO VIEIRA | DESIGNAR FRANCISCO ALCIDERES, qualificado como “usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 070/2019-GP/TCE. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - COLETIVA | NOMEAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL), para o exercício de 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - HOSANA KARLA ALEXANDRE ANDRADE | Nomeação, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - MATHEUS VENCESLAU FORMENTI | Nomeação, Agente: Matheus Venceslau Formenti, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA | Nomeação, Agente: Francisca Francineide Dede de Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - FRANCISCO ALCIDERES DE ARAUJO VIEIRA | Nomeação, Agente: Francisco Alcideres de Araujo Vieira, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 031/2020 - COLETIVA | EXONERAR os membros que da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no exercício de 2020. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 030/2020 - FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA | Exoneração, Agente: Francisca Francineide Dede de Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 029/2020 - ALICE DE ARAUJO LEOCADIO DA SILVA | Exoneração, Agente: Alice de Araujo Leocadio da Silva, Cargo: Coordenador do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 028/2020 - IZABELLE MARIA DA SILVA DANTAS | Exoneração, Agente: Izabelle Maria da Silva Dantas, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 027/2020 - ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA | Exoneração, Agente: Alan Rodrigo do Nascimento Silva, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 026/2020 - JOSENILDA PEREIRA FARIAS | Exoneração, Agente: Josenilda Pereira Farias, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/12/2020 |
| ALTERATIVO: 025/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público realizado pelo Município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 23/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 024/2020 - COLETIVA | Instituir EQUIPE DE TRANSIÇÃO, com vistas ao estabelecimento de condições efetivas para a implementação da administração do próximo Presidente, especialmente no que tange à prestação de contas, em conformidade com o previsto no Art. 8º da Resolução Nº 034/2016 – TCE. | 03/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 023/2020 - IZABELLE MARIA DA SILVA DANTAS | Nomeação, Agente: Izabelle Maria da Silva Dantas, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 02/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 022/2020 - ANDREZA CARLA RODRIGUES DANTAS | Exoneração, Agente: Andreza Carla Rodrigues Dantas, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 01/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 021/2020 - ANDREZA CARLA RODRIGUES DANTAS | Nomeação, Agente: Andreza Carla Rodrigues Dantas, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 26/11/2020 |
| EXONERAÇÃO: 020/2020 - MARIA MERCIA DE BRITO FERREIRA | Exoneração, Agente: Maria Mercia de Brito Ferreira, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 18/11/2020 |
| CONCESSÃO: 019/2020 - JOSENILDA PEREIRA FARIAS | CONCEDER férias a servidora, JOSENILDA PEREIRA DE FARIAS ocupante da função comissionada de CONTROLADORA, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 02/11/2020 a 16/11/2020 e 01/12/2020 a 15/12/2020. | 20/10/2020 |
| EXONERAÇÃO: 018/2020 - MARIA DE LOURDES ELIONAY ARAUJO LIMA | Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Elionay Araujo Lima, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 31/08/2020 |
| CONCESSÃO: 017/2020 - ISABELLY TAVEIRA EGIDIO | CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, que serão gozadas no período de 24/08/2020 a 21/11/2020. | 24/08/2020 |
| ALTERATIVO: 016/2020 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. | 03/08/2020 |
| CONCESSÃO: 015/2020 - JOSENILDA PEREIRA FARIAS | CONCEDER férias a servidora, JOSENILDA PEREIRA DE FARIAS ocupante da função comissionada de CONTROLADORA, relativas ao período 2018/2019, que serão gozadas nos dias 17/07/2020 a 31/07/2020 e 10/08/2020 a 24/08/2020. | 16/07/2020 |
| CONCESSÃO: 014/2020 - FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA | CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 31/07/2020 a 14/08/2020 e 31/08/2020 a 14/09/2020. | 16/07/2020 |
| CONCESSÃO: 013/2020 - JOSE HELSON DANTAS FERREIRA | CONCEDER férias ao servidor, JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, ocupante da função de VIGIA, lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 17/07/2020 a 15/08/2020. | 16/07/2020 |
| CONCESSÃO: 012/2020 - NAGIA FERREIRA CELESTINO LIMA | CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 17/06/2020 a 16/07/2020. | 17/06/2020 |
| CONCESSÃO: 011/2020 - ISABELLY TAVEIRA EGIDIO | CONCEDER férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 17/06/2020 a 16/07/2020. | 17/06/2020 |
| SUSPENSÃO: 010/2020 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. | 03/06/2020 |
| CONCESSÃO: 009/2020 - JOSENILDA PEREIRA FARIAS | CONCEDER férias a servidora, JOSENILDA PEREIRA DE FARIAS ocupante da função comissionada de CONTROLADORA, relativas ao período 2017/2018, que serão gozadas nos dias 18/05/2020 a 01/06/2020 e 08/06/2020 a 22/06/2020. | 15/05/2020 |
| CONCESSÃO: 008/2020 - MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS | CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de SECRETÁRIA, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 18/05/2020 a 01/06/2020 e 08/06/2020 a 22/06/2020. | 15/05/2020 |
| SUSPENSÃO: 007/2020 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. | 05/05/2020 |
| SUSPENSÃO: 006/2020 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. | 03/04/2020 |
| SUSPENSÃO: 005/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. | 18/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 004/2020 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO QUE CONDUZIRÁ OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN. | 05/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 003/2020 - COLETIVA | NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2020. | 19/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 002/2020 - MARIA DE LOURDES ELIONAY ARAUJO LIMA | Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Elionay Araujo Lima, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo | 16/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 001/2020 - COLETIVA | NOMEAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL), para o exercício de 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - COLETIVA | VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no § 4°, do Art. 51, da Lei Federal, n° 8.666, de 21 de junho de 1993. | 02/01/2019 |