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INDICAÇÃO: 004/2026

Informações da matéria
Autor: DERIK BEZERRA ARAUJO DE SOUZA
Data: 07/04/2026
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Ementa

INDICA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E A ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, VISANDO À TRANSMISSÃO DAS AULAS DO PROGRAMA INTEGRA ENEM NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade fortalecer as ações educacionais no
município de Campo Redondo, possibilitando que estudantes tenham acesso às aulas
preparatórias do Programa Integra ENEM, iniciativa desenvolvida pela Escola da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em parceria com diversas Câmaras
Municipais do estado.
O programa tem como objetivo oferecer suporte educacional a estudantes que se preparam
para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ampliando as oportunidades de
aprendizado e contribuindo para a formação acadêmica dos jovens.
Conforme comunicado da coordenação do programa, as cidades que mantêm parceria
com a Escola da Assembleia estão organizando a transmissão das aulas em espaços
institucionais. Ressalta-se ainda que, em razão de ajustes necessários na documentação e
visando assegurar a conformidade e a qualidade das atividades pedagógicas, o início das
aulas, inicialmente previsto para o dia 11, foi reprogramado para o dia 18, garantindo
assim um ambiente de aprendizagem estruturado e alinhado às diretrizes do programa.
Dessa forma, a formalização de um Termo de Cooperação entre esta Casa
Legislativa e a Escola da Assembleia permitirá que o município continue participando dessa
importante iniciativa educacional, proporcionando aos estudantes um espaço adequado para
acompanhamento das aulas e fortalecimento de sua preparação para o ENEM.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2026 18:41:01 CADASTRADO 
AGENTE: LAURO SANTOS DE ARAUJO
CADASTRADO   
14/04/2026 18:50:49 EM TRAMITAÇÃO  8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 14 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
14/04/2026 20:40:41 VOTAÇÃO ÚNICA  8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 14 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DERIK SOUZA

1º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA

Presidente da Câmara de Vereadores

Câmara Municipal

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