REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025

Informações da matéria
Autor: LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA
Data: 15/04/2025
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Ementa

SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À MANUTENÇÃO E MELHORIA DO CALÇADÃO QUE LIGA CAMPO REDONDO AO RAMAL, AMPLAMENTE UTILIZADO POR MUNÍCIPES PARA ATIVIDADES FÍSICAS, LAZER E DESLOCAMENTO DIÁRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
15/04/2025 10:23:17     CADASTRADO  CADASTRADO 
15/04/2025 10:23:39 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 15 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIZ ANTONIO

PRESIDENTE

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Secretaria da Câmara Municipal

Câmara Municipal

Corpo da matéria

LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO XXXIV, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, REQUERER O QUE SEGUE:

CONSIDERANDO:

O GRANDE NÚMERO DE MUNÍCIPES QUE DIARIAMENTE UTILIZAM O CALÇADÃO QUE LIGA

CAMPO REDONDO AO RAMAL, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, LAZER E DESLOCAMENTO;

QUE O REFERIDO CALÇADÃO APRESENTA SINAIS DE DESGASTE, TAIS COMO PINTURA DESBOTADA, RACHADURAS, BURACOS E FALTA DE MANUTENÇÃO GERAL, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS;

A IMPORTÂNCIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS BEM CONSERVADOS PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES SAUDÁVEIS;

A AUSÊNCIA DE PLACAS INFORMATIVAS QUE INDIQUEM AS DISTÂNCIAS AO LONGO DO CALÇADÃO, O QUE DIFICULTA O ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO FÍSICO E A ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS;

VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA:

1. A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CALÇADÃO QUE LIGA CAMPO REDONDO AO RAMAL, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A:

REPAROS EM RACHADURAS E BURACOS EXISTENTES;

NIVELAMENTO DE ÁREAS DANIFICADAS;

LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO DE DETRITOS.

2. A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO, UTILIZANDO MATERIAIS ADEQUADOS PARA GARANTIR A DURABILIDADE E A ESTÉTICA DO LOCAL.

3. A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS AO LONGO DO CALÇADÃO, EM INTERVALOS REGULARES, INDICANDO AS DISTÂNCIAS PERCORRIDAS A PARTIR DE UM PONTO DE REFERÊNCIA INICIAL.

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