PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2025

Informações da matéria
Autor: MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA
Data: 08/12/2025
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Ementa

DENOMINA O CALÇADÃO QUE LIGA O CONJUNTO LAURO MAIA À COMUNIDADE RAMAL COMO CALÇADÃO EX-PREFEITO ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A presente preposição tem como finalidade prestar uma justa e merecida homenagem ao Ex-Prefeito Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves, figura Pública cuja trajetória foi marcada pelo compromisso, dedicação e amor pelo município de Campo Redondo.
Alessandru deixou um legado de serviços importantes e indispensáveis para o desenvolvimento local, trabalhando incansavelmente pelo bem-estar da população e pela melhoria da infraestrutura urbana e social. Sua atuação firme, humana e responsável o tornou referência de liderança e exemplo de servidor público comprometido com o progresso e a dignidade do nosso povo.
Diante disso, atribuir seu nome ao calçadão que liga o Conjunto Lauro Maia à Comunidade Ramal é uma forma simbólica e permanente de reconhecer o valor do trabalho desempenhado por alguém que tanto amou esta terra e contribuiu significativamente para seu crescimento.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/12/2025 08:35:56 CADASTRADO 
AGENTE: LAURO SANTOS DE ARAUJO
CADASTRADO   
09/12/2025 09:00:33 EM TRAMITAÇÃO  19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
09/12/2025 19:20:04 RETIRADO DE PAUTA  19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
AGENTE: MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA
ARQUIVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

WELBY

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA

Presidente da Câmara de Vereadores

Câmara Municipal

Corpo da matéria

ART. 1º FICA DENOMINADO O CALÇADÃO EX-PREFEITO ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES, O CALÇADÃO PÚBLICO QUE INTERLIGA O CONJUNTO LAURO MAIA À COMUNIDADE RAMAL, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º A DENOMINAÇÃO ORA INSTITUÍDA PASSARÁ A VIGORAR À PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI, DEVENDO O PODER EXECUTIVO PROMOVER A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO REFERIDO LOGRADOURO.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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Descrição Arquivos
PL_059_2025_0000001.pdf

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