DENOMINA A ACADEMIA DA SAÚDE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA DA ACADEMIA DA SAÚDE DALVACY DE ASSUNÇÃO CAMPELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 04/11/2025 09:10:09 | CADASTRADO | AGENTE: LAURO SANTOS DE ARAUJO | CADASTRADO | |
| 04/11/2025 09:10:20 | EM TRAMITAÇÃO | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA |
Presidente da Câmara de Vereadores |
Câmara Municipal |
ART. 1º FICA DENOMINADA DE ACADEMIA DA SAÚDE DALVACY DE ASSUNÇÃO CAMPELO A ACADEMIA DA SAÚDE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.