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DERIK BEZERRA ARAUJO DE SOUZA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO XXXIV, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, REQUERER O QUE SEGUE:

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR, COM A DEVIDA ATENÇÃO E URGÊNCIA, O SANEAMENTO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FERREIRA ROCHA, CAMPO REDONDO/RN.

FATOS

A RUA FERREIRA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, ENFRENTA RECORRENTES TRANSTORNOS RELACIONADOS AO ACÚMULO DE ÁGUA DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS.

A REFERIDA SITUAÇÃO RESULTA EM ALAGAMENTOS, COMPROMETIMENTO DE ESTRUTURAS DOS IMÓVEIS ADJACENTES E RISCOS À SEGURANÇA E À MOBILIDADE DOS MORADORES.

A FALTA DE UMA REDE ADEQUADA DE DRENAGEM AGRAVA DANOS A VIDAS, PROPRIEDADES E FAVORECE A ORIGEM DE DOENÇAS DECORRENTES DA ÁGUA PARADA.

OBJETIVO

VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FERREIRA ROCHA, COM PROJETO TÉCNICO, EXECUÇÃO DE OBRAS E DEVIDA GARANTIA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, VISANDO REDUZIR ALAGAMENTOS, PROTEGER IMÓVEIS E PROMOVER MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

JUSTIFICATIVA

A INTERVENÇÃO ATENDE A PRINCÍPIOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA E USO RACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

A SOLUÇÃO PROPOSTA CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DE DANOS MATERIAIS, AUMENTO DA FLUIDEZ DO TRÁFEGO E MELHORIA GERAL NA INFRAESTRUTURA URBANA DO BAIRRO.

REQUISITOS E SOLICITAÇÕES

AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CAERN PARA ATENDIMENTO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA FERREIRA ROCHA.

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA DE OBRAS. ◊ PRIORIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO FRENTE A DEMANDA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA NA REGIÃO.

INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS, PRAZOS, RECURSOS DISPONÍVEIS E EVENTUAIS CONVÊNIOS OU REPASSES PARA CUSTEIO DAS OBRAS.

ENCAMINHAMENTO

REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE AOS SETORES COMPETENTES DA CAERN PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, COM COMUNICAÇÃO AOS INTERESSADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN.