SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FERREIRA ROCHA, CAMPO REDONDO/RN.
Venho por meio deste solicitar, com a devida atenção e urgência, o saneamento Implantação de rede de drenagem de águas pluviais na Rua Ferreira Rocha, Campo Redondo/RN.
Fatos
A Rua Ferreira Rocha, no município de Campo Redondo/RN, enfrenta recorrentes transtornos relacionados ao acúmulo de água durante os períodos chuvosos.
A referida situação resulta em alagamentos, comprometimento de estruturas dos imóveis adjacentes e riscos à segurança e à mobilidade dos moradores.
A falta de uma rede adequada de drenagem agrava danos a vidas, propriedades e favorece a origem de doenças decorrentes da água parada.
Objetivo
Viabilizar a implantação de uma rede de drenagem de águas pluviais na Rua Ferreira Rocha, com projeto técnico, execução de obras e devida garantia de operação e manutenção, visando reduzir alagamentos, proteger imóveis e promover melhoria da qualidade de vida da população local.
Justificativa
A intervenção atende a princípios de desenvolvimento urbano sustentável, segurança pública, saúde pública e uso racional de recursos hídricos.
A solução proposta contribuirá para a redução de danos materiais, aumento da fluidez do tráfego e melhoria geral na infraestrutura urbana do bairro.
Requisitos e Solicitações
· Avaliação técnica da CAERN para atendimento de drenagem pluvial na Rua Ferreira Rocha.
· Elaboração de projeto executivo, orçamento e cronograma de obras. · Priorização da intervenção frente a demanda de infraestrutura hídrica na região.
· Informações sobre procedimentos, prazos, recursos disponíveis e eventuais convênios ou repasses para custeio da obras.
Encaminhamento
· Requer-se o encaminhamento do presente aos setores competentes da CAERN para avaliação técnica e providências cabíveis, com comunicação aos interessados na Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2025 12:43:42 | CADASTRADO | AGENTE: LAURO SANTOS DE ARAUJO | CADASTRADO | |
| 09/09/2025 12:44:00 | EM TRAMITAÇÃO | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/09/2025 20:30:21 | VOTAÇÃO ÚNICA | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA |
Presidente da Câmara de Vereadores |
Câmara Municipal |
DERIK BEZERRA ARAUJO DE SOUZA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO XXXIV, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, REQUERER O QUE SEGUE:
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR, COM A DEVIDA ATENÇÃO E URGÊNCIA, O SANEAMENTO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FERREIRA ROCHA, CAMPO REDONDO/RN.
FATOS
A RUA FERREIRA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, ENFRENTA RECORRENTES TRANSTORNOS RELACIONADOS AO ACÚMULO DE ÁGUA DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS.
A REFERIDA SITUAÇÃO RESULTA EM ALAGAMENTOS, COMPROMETIMENTO DE ESTRUTURAS DOS IMÓVEIS ADJACENTES E RISCOS À SEGURANÇA E À MOBILIDADE DOS MORADORES.
A FALTA DE UMA REDE ADEQUADA DE DRENAGEM AGRAVA DANOS A VIDAS, PROPRIEDADES E FAVORECE A ORIGEM DE DOENÇAS DECORRENTES DA ÁGUA PARADA.
OBJETIVO
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FERREIRA ROCHA, COM PROJETO TÉCNICO, EXECUÇÃO DE OBRAS E DEVIDA GARANTIA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, VISANDO REDUZIR ALAGAMENTOS, PROTEGER IMÓVEIS E PROMOVER MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
JUSTIFICATIVA
A INTERVENÇÃO ATENDE A PRINCÍPIOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA E USO RACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
A SOLUÇÃO PROPOSTA CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DE DANOS MATERIAIS, AUMENTO DA FLUIDEZ DO TRÁFEGO E MELHORIA GERAL NA INFRAESTRUTURA URBANA DO BAIRRO.
REQUISITOS E SOLICITAÇÕES
AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CAERN PARA ATENDIMENTO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA FERREIRA ROCHA.
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA DE OBRAS. ◊ PRIORIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO FRENTE A DEMANDA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA NA REGIÃO.
INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS, PRAZOS, RECURSOS DISPONÍVEIS E EVENTUAIS CONVÊNIOS OU REPASSES PARA CUSTEIO DAS OBRAS.
ENCAMINHAMENTO
REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE AOS SETORES COMPETENTES DA CAERN PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, COM COMUNICAÇÃO AOS INTERESSADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN.