PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2025

Informações da matéria
Autor: EDUARDO MANOEL DE LIMA
Data: 07/08/2025
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Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PADRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/08/2025 09:14:25 CADASTRADO 
AGENTE: LAURO SANTOS DE ARAUJO
CADASTRADO   
07/08/2025 09:14:48 EM TRAMITAÇÃO  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDUARDO LIMA

VICE-PRESIDENTE

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA

Presidente da Câmara de Vereadores

Câmara Municipal

Corpo da matéria

ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO PADRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

ART. 2º - A DATA INSTITUÍDA POR ESTA LEI PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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Descrição Arquivos
PL_035_2025_0000001.pdf

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