VEREADOR SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS ENTRE JANEIRO DE 2024 E MAIO DE 2025, ESTUDOS E PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO DO RIO TRAIRI E OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A ESSAS AÇÕES, COM BASE NA LEGISLAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/06/2025 12:52:20 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 10/06/2025 12:56:00 | 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/06/2025) de 10 de Junho de 2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |
| 10/06/2025 20:42:46 | 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/06/2025) de 10 de Junho de 2025 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | FAVORÁVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA |
Presidente da Câmara de Vereadores |
Câmara Municipal |
SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUANTIDADES DE LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2024 A MAIO DE 2025;
INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS REFERENTES À REVITALIZAÇÃO DAS NASCENTES E AFLUENTES DO RIO TRAIRI;
DADOS SOBRE O APORTE FINANCEIRO DESTINADO ÀS AÇÕES MENCIONADAS ACIMA, BEM COMO O IMPACTO NOS COFRES PÚBLICOS DECORRENTE DESSAS INICIATIVAS.
CASO HAJA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS ITENS SOLICITADOS, SOLICITAMOS QUE OS ARQUIVOS SEJAM ENCAMINHADOS EM FORMATO DIGITAL PARA O E-MAIL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL: CAMPOREDONDOCAMARAMUNICIPAL@GMAIL.COM.
PRAZO DE RESPOSTA:
AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE PEDIDO, CONFORME PREVISTO NO §4º DO ART. 158 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 11, §1º, DA LEI Nº 12.527/2011.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
