PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025

Informações da matéria
Autor: MANOEL NORBERTO DA COSTA NETO
Data: 25/02/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A "FESTA DE SÃO JOSÉ", DAS COMUNIDADES BALDO, MALHADA VERMELHA E OLHO D'ÁGUA DO TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
25/02/2025 10:08:30     CADASTRADO  CADASTRADO 
26/02/2025 10:08:54 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 25 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  EM TRAMITAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO 
12/03/2025 10:09:27 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 11 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NETO DE ZE RONALDO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência LUIZ ANTÔNIO DA COSTA BEZERRA

Presidente da Câmara de Vereadores

Câmara Municipal

Corpo da matéria

ART. 1ª FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO REDONDO A "FESTA DE SÃO JOSÉ", REALIZADA E PROMOVIDA PELAS COMUNIDADES DO BALDO, MALHADA VERMELHA E OLHO D'ÁGUA DO TRAPIÁ, NO DIA 19 DE MARÇO, QUE SERÁ FERIADO NAS REFERIDAS COMUNIDADES, TENDO EM VISTA A GRANDIOSIDADE DA REFERIDA FESTA.

ART. 2º A FESTA DE SÃO JOSÉ, DAS COMUNIDADES DO BALDO, MALHADA VERMELHA E OLHO D'ÁGUA DO TRAPIÁ, SERÁ CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DE CAMPO REDONDO/RN.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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