DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A "FESTA DE SÃO JOSÉ", DAS COMUNIDADES BALDO, MALHADA VERMELHA E OLHO D'ÁGUA DO TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN PROVIDÊNCIAS.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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25/02/2025 10:08:30 | CADASTRADO | AGENTE: LAURO SANTOS DE ARAUJO | CADASTRADO | |
26/02/2025 10:08:54 | EM TRAMITAÇÃO | 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/06/2025) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
12/03/2025 10:09:27 | VOTAÇÃO ÚNICA | 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/06/2025) DE 11 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL |
Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA |
Presidente da Câmara de Vereadores |
Câmara Municipal |
ART. 1ª FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO REDONDO A "FESTA DE SÃO JOSÉ", REALIZADA E PROMOVIDA PELAS COMUNIDADES DO BALDO, MALHADA VERMELHA E OLHO D'ÁGUA DO TRAPIÁ, NO DIA 19 DE MARÇO, QUE SERÁ FERIADO NAS REFERIDAS COMUNIDADES, TENDO EM VISTA A GRANDIOSIDADE DA REFERIDA FESTA.
ART. 2º A FESTA DE SÃO JOSÉ, DAS COMUNIDADES DO BALDO, MALHADA VERMELHA E OLHO D'ÁGUA DO TRAPIÁ, SERÁ CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DE CAMPO REDONDO/RN.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.