DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A "FESTA DE SÃO JOSÉ", DAS COMUNIDADES BALDO, MALHADA VERMELHA E OLHO D'ÁGUA DO TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/02/2025 10:08:30 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 26/02/2025 10:08:54 | 02ª (Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/06/2025) de 25 de Fevereiro de 2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |
| 12/03/2025 10:09:27 | 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/06/2025) de 11 de Março de 2025 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | FAVORÁVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA |
Presidente da Câmara de Vereadores |
Câmara Municipal |
ART. 1ª FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO REDONDO A "FESTA DE SÃO JOSÉ", REALIZADA E PROMOVIDA PELAS COMUNIDADES DO BALDO, MALHADA VERMELHA E OLHO D'ÁGUA DO TRAPIÁ, NO DIA 19 DE MARÇO, QUE SERÁ FERIADO NAS REFERIDAS COMUNIDADES, TENDO EM VISTA A GRANDIOSIDADE DA REFERIDA FESTA.
ART. 2º A FESTA DE SÃO JOSÉ, DAS COMUNIDADES DO BALDO, MALHADA VERMELHA E OLHO D'ÁGUA DO TRAPIÁ, SERÁ CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DE CAMPO REDONDO/RN.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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