DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A “FESTA DE SÃO JOSÉ”, DAS COMUNIDADES BALDO, MALHADA VERMELHA E OLHO D’ÁGUA DO TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1ª FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO REDONDO A "FESTA DE SÃO JOSÉ", REALIZADA E PROMOVIDA PELAS COMUNIDADES DO BALDO, MALHADA VERMELHA E OLHO D'C1GUA DO TRAPIÁ, NO DIA 19 DE MARÇO, QUE SERÁ FERIADO NAS REFERIDAS COMUNIDADES, TENDO EM VISTA A GRANDIOSIDADE DA REFERIDA FESTA.

ART. 2º A FESTA DE SÃO JOSÉ, DAS COMUNIDADES DO BALDO, MALHADA VERMELHA E OLHO D'C1GUA DO TRAPIÁ, SERÁ CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DE CAMPO REDONDO/RN.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.