DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SÍTIO RAMAL DE PRAÇA MARIA DALVA DA SILVA ARAÚJO.

ART. 1° PASSA A DENOMINAR-SE "PRAÇA MARIA DALVA DA SILVA ARAÚJO", A PRAÇA PÚBLICA DO PÓRTICO, LOCALIZADA NO SÍTIO RAMAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, RIO GRANDE DO NORTE.

ART. 2° A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DEVERÁ PROVIDENCIAR O EMPLACAMENTO DA PRAÇA, CONFORME ACIMA DESCRITO.

ART. 3° ESSA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.