Data: 29/04/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Campo Redondo informa que não celebrou, não mantém e não possui registros de acordos, convênios, ajustes ou quaisquer instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, inexistindo, portanto, dados dessa natureza em seus sistemas administrativos.
Dessa forma, não há informações a serem divulgadas relativas a tais instrumentos, tais como identificação das partes, número/ano, objeto, vigência, obrigações pactuadas ou o inteiro teor dos respectivos termos.
Ressalta-se que a presente informação decorre de verificação nos registros administrativos da entidade, em conformidade com os princípios da transparência e da publicidade, evidenciando a inexistência de movimentação relacionada ao objeto declarado.
Exercício: 2025
