| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edmilson Moreno da Silva | 06/05/2025 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edmilson Morendo da Silva | 28/04/2025 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO VISUAL COMPORTAMENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edmilson Morendo da Silva | 28/04/2025 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SOLICITAR REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO SIM, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES, BEM COMO COM A ESPECIAL ATENÇÃO POR PARTE DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL PARA COM ESTA JUSTA E COERENTE REIVINDICAÇÃO. | Edmilson Morendo da Silva | 15/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SOLICITAR A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES, BEM COMO COM A ESPECIAL ATENÇÃO POR PARTE DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL PARA COM ESTA JUSTA E COERENTE REIVINDICAÇÃO. | Edmilson Morendo da Silva | 15/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZAR A CONTRATAÇÃO OU LOCAÇÃO DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER A DEMANDA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA E NECESSIDADE DO ABASTECIMENTO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. | Edmilson Morendo da Silva | 15/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA MUNICIPAL DE DIREITOS E ORIENTAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edmilson Morendo da Silva | 15/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA INSTITUÍDA A SEGUNDA EQUIPE EMULTI NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Edmilson Morendo da Silva | 08/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUI O SISTEMA INFORMATIZADO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - SIMTEA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edmilson Morendo da Silva | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INSTALAR REFLETORES NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES ONDE É REALIZADA A FEIRA DE FRUTAS E VERDURAS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO AOS FEIRANTES TER MAIOR LUMINOSIDADE PARA ORGANIZAÇÃO DE SUAS BANCAS QUE INICIA DURANTE A MADRUGADA AINDA NO ESCURO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS FEIRANTES. | Edmilson Morendo da Silva | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA A REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN E SEUS ANEXOS. | Edmilson Morendo da Silva | 01/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA COSTA BEZERRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DAS SESSÕES AS RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI VOTADOS NESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Edmilson Morendo da Silva | 25/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA 1º DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Edmilson Morendo da Silva | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, APOIE, INCENTIVE E, NOS CASOS NECESSÁRIOS, APORTE RECURSOS PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, NA ADESÃO AO PROGRAMA DESENROLA RURAL, PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE VISA LIQUIDAR DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM ATRASO, COM O INTUITO DE RESTABELECER A CONDIÇÃO DE ADIMPLÊNCIA E ABERTURA DE CRÉDITO PARA O MUNICÍPIO. | Edmilson Morendo da Silva | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AVS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN, A EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE RECONHECERAM A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA. | Edmilson Morendo da Silva | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL BAIXA DOS BRANDÕES, DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Edmilson Morendo da Silva | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BALANÇA DE PRECISÃO PARA O ABATEDOURO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN. | Edmilson Morendo da Silva | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS ATLETAS QUE IRÃO COMPETIR DENTRO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM ALUSÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Edmilson Morendo da Silva | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PLUVIÔMETROS, PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Edmilson Morendo da Silva | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VEJA A QUESTÃO DA MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DO SÍTIO BALDO. ASSIM COMO A MUDANÇA DA TUBULAÇÃO DO POÇO AO DESSALINIZADOR, ALÉM DE PROVIDENCIAR UMA BOMBA NOVA PARA FAZER O BOMBEAMENTO DA ÁGUA, DESTA COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Edmilson Morendo da Silva | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADES, PARA CONSTRUIR “PASSAGEM MOLHADA”, NA ESTRADA CARROÇÁVEL, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO, A COMUNIDADE RURAL: MAXIXE QUE DÁ ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DE SRA. MARIA DE BRAZ E DO SR. MARIANO E LAIANE, DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Edmilson Morendo da Silva | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADES PARA CONSTRUIR “PASSAGENS MOLHADAS” NA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS SÃO JOÃO E PEDRA PRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Edmilson Morendo da Silva | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Edmilson Morendo da Silva | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Edmilson Morendo da Silva | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |